Cível

NÃO PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO PELO JUÍZO — EFEITOS

ALTERA — MÃE ADOTIVA - LICENÇA-MATERNIDADE E SALÁRIO-MATERNIDADE - DIREITO - ESTENDE

CONCESSÃO PARA GARANTIA DE CRÉDITO TRABALHISTA — COMPETÊNCIA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL

BANCÁRIO — QUANDO NÃO AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

QUANDO SE FAZ NECESSÁRIA

QUAIS AQUELAS QUE A INTEGRAM

ESCOLHA — LIBERALIDADE INEXISTENTE

CLÁUSULA QUE ESTABELECE SUA REDUÇÃO NO CASO DE RESCISÃO DO CONTRATO — SE É VÁLIDA

QUANDO SE ADMITE SEJA FORA DA CONTA VINCULADA DO FGTS

DIREITO A SER POSTULADO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL

DONATÁRIO DE IMÓVEL — SE PODE SER CONSIDERADO COMO SUCESSOR TRABALHISTA

TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO — QUANDO OCORRE

QUAIS OS QUE TÊM DIREITO À MESMA

CONTRATAÇÃO ATRAVÉS EMPRESA ESPECIALIZADA — DIREITO ÀS VANTAGENS DOS BANCÁRIOS - QUANDO SE RECONHECE

CONTINUIDADE DE SITUAÇÃO TIDA COMO LEGÍTIMA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO

ASSOCIADO DE SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS — MINISTÉRIO DE INSTRUÇÕES PRÁTICAS - DESCARACTERIZAÇÃO

RESCISÃO PELA EMPRESA — QUAL A INDENIZAÇÃO DEVIDA

INCIDÊNCIA SOBRE GRATIFICAÇÃO ANUAL (13º) — FÉRIAS E FGTS - NÃO INCIDÊNCIA SOBRE REPOUSO E FERIADOS

COMO SE CARACTERIZA SUA EXPOSIÇÃO AOS AGENTES BIOLÓGICOS

SE COMO TAL SE LEGITIMA O CONTADOR DA EMPRESA

SE O DIREITO AO BENEFÍCIO DEPENDE DE PROVA DO INTUITO OBSTATIVO POR PARTE DO EMPREGADOR

CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO NÃO PREVISTA EM LEI — SE PODE SER APRECIADA EM RECLAMAÇÃO

SE GERA PARA SEUS SUCESSORES DIREITO A INDENIZAÇÃO

DESPEDIDA ANTES DO TÉRMINO — DIREITO A INDENIZAÇÃO

EVENTUAIS TAREFAS DISTINTAS — FATO SUFICIENTE PARA ELIDIR O DIREITO

INSUFICIÊNCIA DA IDENTIDADE DA DENOMINAÇÃO DO CARGO

DIREITO AO HORÁRIO REDUZIDO

REINTEGRAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE RECONVENÇÃO

RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL — RECURSO CABÍVEL - AGRAVO REGIMENTAL

CÁLCULO — INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO PROFISSIONAL

DISPONIBILIDADE REMUNERADA EM TERRA

ACIDENTE DO TRABALHO — DEPÓSITO REFERENTES AO PERÍODO DE AFASTAMENTO - SE SÃO DEVIDOS

CÁLCULO — BASE - SUA CORRESPONDÊNCIA A UMA HORA NORMAL DE TRABALHADO

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA — CONTRATO ESCRITO - VALIDADE - AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO NA CTPS - MERA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - CLT ARTS 29 E 445, PARÁGRAFO ÚNICO

SE PODE SER QUALIFICADO COMO AUXILIAR-MÉDICO OU MÉDICO-AUXILIAR PARA O EFEITO LEGAL

TELEATORES — IDENTIDADE DE TRABALHO - VERIFICAÇÃO IMPOSSÍVEL - DESCABIMENTO

TRABALHO REALIZADO APENAS NOS FINAIS DE SEMANA — CARACTERIZAÇÃO

PEDREIRO E EMPREITEIRO — COEXISTÊNCIA - POSSIBILIDADE

SERVIÇO EVENTUAL OU NÃO — PROVA - A QUEM CABE

NÃO OPÇÃO PELO REGIME TRABALHISTA — POSTULAÇÃO DE 13º SALÁRIO - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

QUAL O CABÍVEL DA DECISÃO NELES PROFERIDA

SERVIÇO TEMPORÁRIO OU FUNÇÃO TÉCNICA — NATUREZA DA RELAÇÃO SERVIDOR-ESTADO

EQUIVALÊNCIA À ABSOLVIÇÃO DE INSTÂNCIA — PRAZO NÃO INTERROMPIDO COM A CITAÇÃO

AJUIZAMENTO DE AÇÃO VISANDO RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO E PAGAMENTO DE SALÁRIOS — COMO SE CONCEITUA

ÔNUS DA PROVA — QUANDO CABE AO RECLAMANTE