Trabalhista

DIREITO — JULGAMENTO - COMPETÊNCIA - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JULGAMENTO — AÇÃO - CAUSA DE PEDIR - INOBSERVÂNCIA - NORMA TRABALHISTA - SEGURANÇA - HIGIENE - SAÚDE - TRABALHADOR

ANUÊNIOS PAGOS POR FORÇA DE SENTENÇA COLETIVA — INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO

SE REDUZEM O PERÍODO RESPECTIVO

CONDIÇÕES DE SUA LEGITIMIDADE

ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI 389/68 — CONTROLE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE

REGIME ESTATUTÁRIO E CELETISTA — DISCRIMINAÇÃO NA CONTAGEM - SE É LEGÍTIMA

ESTIPULAÇÃO DE PRÉVIO INQUÉRITO — INOBSERVÂNCIA - INEFICÁCIA

SE INCIDE SOBRE OS TRIÊNIOS PAGOS PELA PETROBRÁS

INCIDÊNCIA SOBRE O RECOLHIMENTO — PRAZO - QUAL O APLICÁVEL

CONDIÇÕES DE SUA LEGITIMIDADE

PAGAMENTO DAS COMISSÕESAO FINAL DO MÊS — SE INCLUI O REPOUSO

EMPREGADO ELEITO — PERÍODO DE EXERCÍCIO - SE ADQUIRE DIREITOS TRABALHISTAS

CONTATO EVENTUAL COM INFLAMÁVEL — DIREITO NÃO RECONHECIDO

CUMPRIMENTO PELA FAZENDA — QUANDO A EXONERA DE NOVA CORREÇÃO E NOVOS JUROS

SE PODE CARACTERIZAR TRANSAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

PRÉ-CONTRATAÇÃO — APLICAÇÃO DA SÚMULA - REQUISITOS

PRÉ-CONTRATAÇÃO — APLICAÇÃO DA SÚMULA

CARGO DE CONFIANÇA — QUANDO SÃO DEVIDAS AS HORAS EXCEDENTES ÀS 6ª HORA

02.1 TÍTULO II — DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO I - DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL

03. DISPOSITIVOS — ALTERA

HORÁRIO DE TRABALHO — TURNO DIURNO PARA NOTURNO - CARACTERIZAÇÃO

REDUÇÃO DE JORNADA — DIMINUIÇÃO DE SALÁRIOS - ILICITUDES

VANTAGENS TACITAMENTE DEFERIDAS POSTERIORMENTE À LEI QUE AS SUPRIMIU — GARANTIA NÃO EXTRAPOLADA

DECRETO 4.552 DE 27-12-2002 — REGULAMENTO - ALTERA

AUSÊNCIA DA PARTE — QUANDO NÃO SE APLICA

TEMPO DE SERVIÇO — QUANDO PODE SER CONTADO O PRESTADO A ENTIDADE PRIVADA

02.3 TÍTULO II — DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO III - DO SALÁRIO MÍNIMO

GRATIFICAÇÃO PAGA INFERIOR AO FIXADO EM CONVENÇÃO COLETIVA — QUANDO NÃO FAZ JUS AO PAGAMENTO DAS 7ª E 8ª HORAS

SE PODEM SER OBJETO DE PRÉ-CONTRATAÇÃO

SE PODEM SER OBJETO DE PRÉ-CONTRATAÇÃO

02.2 TÍTULO II — DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO II - DA DURAÇÃO DO TRABALHO

02.4 TÍTULO II — DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO IV - DAS FÉRIAS ANUAIS

02.5 TÍTULO II — DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO V - DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO

TURNO DE REVEZAMENTO — RETORNO AO TURNO FIXO - QUANDO SE LEGITIMA

BENEFÍCIO CONCEDIDO PELO MANUAL DE PESSOAL DA EMPRESA — SUPRESSÃO - CARACTERIZAÇÃO

APROVEITAMENTO DE TESTEMUNHOS PRESTADOS EM OUTROS PROCESSOS — POSSIBILIDADE

EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS — RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA AUTÔNOMA - IMPOSSIBILIDADE - ACESSÓRIO NÃO PODE EXISTIR SEM O PRINCIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO

CARGO DE CONFIANÇA — QUANDO NÃO FAZ JUS AO PAGAMENTO DAS 7ª E 8ª HORAS

CARGO DE CONFIANÇA — QUANDO NÃO FAZ JUS AO PAGAMENTO DAS 7ª E 8ª HORAS

SE PODEM SER OBJETO DE PRÉ-CONTRATAÇÃO

PEDIDO DE DEMISSÃO — QUANDO NÃO CONSTITUI VALOR PROBANTE ABSOLUTO

PASTOR — INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO

VEDAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL — SE FERE O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRABALHO

LEI 9.601/98 — REGULAMENTA

TÉCNICO ESTRANGEIRO — SALÁRIOS EM MOEDA ESTRANGEIRA - PAGAMENTO - DISPÕE SOBRE

EMPREGADO DESTA — QUANDO SE VINCULA À EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS