Trabalhista

RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO — SE EXCLUI O DIREITO À INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA

MORA DO DEVEDOR — QUANDO É INDISPENSÁVEL SUA COMPROVAÇÃO

CUSTAS — QUAIS AQUELAS CUJO NÃO PAGAMENTO IMPLICA DESERÇÃO

LIMITES — LIVRO DE TERCEIRO - INADMISSIBILIDADE

RECUSA — SE IMPORTA NA EXTINÇÃO DO PROCESSO

OBRA DE CONTENÇÃO EM TERRENO DE PARTICULAR — QUANDO INCUMBE AO MUNICÍPIO

DÍVIDAS ORIGINÁRIAS — ALONGAMENTO - DISPÕE SOBRE

AGÊNCIA FEDERAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS — APEC - CRIA

AUXÍLIO-ALUNO — PROFAE - INSTITUI

SUA INCIDÊNCIA SOBRE O CAPITAL CORRIGIDO — COMO SE FAZ

LANÇAMENTO DIRETO — QUANDO SE EXTINGUE O DIREITO

DISCUSSÃO POSTERIOR DO ''QUANTUM'' DEVIDO — INADMISSIBILIDADE

SEPARAÇÃO JUDICIAL — EXISTÊNCIA DESTA - SE IMPEDE O DIVÓRCIO DIRETO

RECURSO CABÍVEL DA DECISÃO QUE O NEGA

PLANOS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO — TRIBUTAÇÃO - DISPÕE SOBRE

ILEGITIMIDADE DO PARTICULAR PARA INTENTÁ-LA

a literal disposição de lei, quando a decisão rescindenda se tiver baseado em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais." ("EMENTÁRIO FORENSE", Nº 196). EMFOR 386

REGIME DA COMUNHÃO — EXECUÇÃO MOVIDA CONTRA O MARIDO - CABIMENTO

CREDOR E DEVEDOR DO FALIDO — SUA POSIÇÃO NO PROCESSO

DIREITO DO VENDEDOR DE HABILITAR-SE NA FALÊNCIA DO COMPRADOR

APOSENTADORIA — QUANDO NÃO SE INCORPORA

PARTE DETERMINADA — SUJEIÇÃO AOS PRINCÍPIOS QUE REGULAM A PARTILHA - DESCABIMENTO DE RECLAMAÇÃO

IMPUGNAÇÃO DE ATO DE QUE ADVENHA DANO IRREPARÁVEL — CABIMENTO

SUA NÃO HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO AJUIZADA POR TERCEIRO — DEVER DE RECOLHER O VALOR DA ARREMATAÇÃO

COLETOR ESTADUAL — AQUISIÇÃO EM HASTA PÚBLICA - QUANDO NÃO OCORRE

DEVEDORES SOLIDÁRIOS — QUANDO É ADMISSÍVEL

REGISTRO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO — TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO - PRESUNÇÃO - COMO SE ILIDE

CONCESSÃO EXCLUSIVA DA EXPLORAÇÃO — SE OFENDE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE COMÉRCIO

AUXÍLIO-ALUNO — PROFAE - MP 21 DE 08-01-202 - REGULAMENTA

AERONAVES DE EMPRESAS AÉREAS BRASILEIRAS — ATENTADOS TERRORISTAS OU ATOS DE GUERRA - RESPONSABILIDADES CIVIS PERANTE TERCEIROS - ASSUNÇÃO PELA UNIÃO

02. TÍTULO V — DOS CRIMES CONTRA O SERVIÇO POSTAL E O SERVIÇO DE TELEGRAMA TÍTULO VI - DAS DEFINIÇÕES DISPOSIÇÕES FINAIS

CONDIÇÕES DE SUA PRECEDÊNCIA SOBRE OS HERDEIROS

SUA INCIDÊNCIA SOBRE O CAPITAL CORRIGIDO — COMO SE LEGITIMA

PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS — INCIDÊNCIA DA VERBA - COMO SE FAZ

PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA — SE É APLICÁVEL

LEI DE CRÉDITO RURAL — SE COBRE AS COMINAÇÕES DA SUCUMBÊNCIA

IMPORTAÇÃO DE BENS A ELE DESTINADOS — SE INCIDE O TRIBUTO

LUCROS NÃO EXCEDENTES DE 12% — QUAL O TRIBUTO A PAGAR

PROVENTOS RECEBIDOS DE NAÇÃO ESTRANGEIRA — CARGO DE JUIZ - ATIVIDADE EXERCIDA FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL - INCIDÊNCIA - QUANDO NÃO SE LEGITIMA

PROMITENTE COMPRADORA — SE É EXIGÍVEL A OUTORGA MARITAL

DESPACHO INTERLOCUTÓRIO PROFERIDO EM EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA — QUANDO NÃO CABE

CULPA DE TERCEIRO — SE ELIDE A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR

OFENSA A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI — TEXTO DE INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA - INADMISSIBILIDADE

LANCE VIL — FACULDADE RECONHECIDA AO JUIZ