Trabalhista

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL — REAJUSTAMENTO SALARIAL - LEI 4.345/64 - DIREITO NÃO RECONHECIDO

PRESTAÇÃO HABITUAL — SE CONTINUA SENDO DEVIDO O ADICIONAL

CONFISSÃO — QUANDO NÃO GERA TAL EFEITO

SE A ELE SE EQUIPARA O SERVENTE

APLICAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

QUANDO SE CARACTERIZA O VIGIA

SE DESFRUTAM DA JORNADA REDUZIDA

EXERCENTE DE CHEFIA — QUANDO A ELAS TEM DIREITO

POSTULAÇÃO DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO — INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

SE IMPORTA EM RESCISÃO AUTOMÁTICA

DISPENSA NOS TRINTA DIAS QUE A ANTECEDEM — PAGAMENTO DEVIDO

CLÁUSULA QUE ESTABELECE MAJORAÇÃO DE 20% — SE OFENDE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE

EMPREGADO COM MENOS DE ANO DE CASA — QUANDO LHE ASSISTE O DIREITO

QUAL O ÍNDICE A SER APLICADO

TEMPO DE VIAGEM — SE SE COMPUTA COMO TAL

VERIFICAÇÃO PELA PERÍCIA DE AGENTE GERADOR DIVERSO DO ALEGADO — DECISÃO "EXTRA PETITA" - QUANDO NÃO OCORRE

PRÊMIO CONCEDIDO A PESSOAL DE ESCOLARIDADE SUPERIOR — QUANDO NÃO VIOLA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

RECUSA EM PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS — QUANDO NÃO A CONSTITUI

BENEFÍCIO NÃO REQUERIDO À ÉPOCA PRÓPRIA — QUANDO É VEDADA

ATIVIDADE EM APOIO À PROSPECÇÃO PETROLÍFERA — MATÉRIA REGIDA PELA CLT

PERÍODO EM QUE PERMANECE EM POLTRONA-LEITO AGUARDANDO REVEZAMENTO — SE LHE ASSISTE DIREITO ÀS MESMAS

DEVER DE PERMANECER EM SUA PRÓPRIA CASA — INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA

AUSÊNCIA DE FUNÇÃO EXERCIDA ANTERIORMENTE — RELAÇÃO DE EMPREGO - DESCARACTERIZAÇÃO

CLÁUSULA QUE A PREVÊ — SE EXONERA O EMPREGADOR DO PAGAMENTO DESTE

ELETRICITÁRIOS — CONCESSÃO - CONDICIONAMENTO

ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS — ORIENTAÇÃO 124 DA SDI DO TST

SE PODE O EMPREGADO NESSAS CONDIÇÕES PLEITEAR JUDICIALMENTE CONTRA O EMPREGADOR

QUANDO SE EFETIVA — DIREITO DO EMPREGADO A REAJUSTE SALARIAL - ILEGITIMIDADE

TERMINAÇÃO DESTE — DESPEDIDA NÃO EFETIVA - EFEITOS

PRORROGAÇÃO HABITUAL — INADMISSIBILIDADE

PREVALÊNCIA DA LEI DO LOCAL ONDE FOI CELEBRADO O CONTRATO

PENSIONISTAS — ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO - JUSTIÇA COMUM

OPÇÃO PELO REGIME DA CLT — EFEITOS

GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO — SE SOBRE ELA INCIDE

INSTITUI — SEGURO-DESEMPREGO - REGULAMENTA

CLÁUSULA DE GARANTIA DE EMPREGO — SE EXIGE INQUÉRITO

SE A ELE SE EQUIPARA O VIGIA

OPÇÃO PELO REGIME DA CLT — EFEITOS

OPÇÃO PELO REGIME DA CLT — CONGELAMENTO DOS SEUS VALORES À ÉPOCA

OPÇÃO PELO REGIME DA CLT — EFEITOS - SERVIDORES DO EX-DCT

OPÇÃO PELO REGIME DA CLT — EFEITOS

REAJUSTE DE 26,05% DO MÊS DE JUNHO DE 1987 — REVOGAÇÃO DO DECRETO-LEI 2.302/86 - DIREITO ADQUIRIDO INEXISTENTE

EXONERAÇÃO FEITA POR SIMPLES ATO ADMINISTRATIVO — VERIFICAÇÃO DE OFENSA À DIGNIDADE DO HOMEM E CARACTERIZAÇÃO DE RACISMO - REINTEGRAÇÃO CONCEDIDA

INDENIZAÇÃO EM DOBRO — QUANDO SE LEGITIMA

JUÍZES SUBSTITUTOS — DIFERENÇAS DEVIDAS