Cível

DANO FÍSICO OU MORAL — NÃO INCIDÊNCIA

CAUSA EM QUE É PARTE — JUSTIÇA FEDERAL

32. IMPOSTO ICMS — SALVADOS DE SINISTRO - INCIDÊNCIA

ALTERAÇAO — RECURSO ESPECIAL - INTERPOSIÇÃO PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA - POSSIBILIDADE

QUANDO A ELE PREFERE O DAS AUTARQUIAS FEDERAIS

DEPÓSITOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA — LIMITE A SER ATINGIDO

21. TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO — REGULAMENTA

22. TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO — REGULAMENTA

23. TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO — REGULAMENTA

24. TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO — REGULAMENTA

26. TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO — REGULAMENTA

ALÍQUOTAS — TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI - DECRETO 4.542 DE 26-12-2002 - ALTERA

PUBLICAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO NA CONSTÂNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO — DANO MORAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA

AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO — IMPOSSIBILIDADE

01. ART 4º DA LEI 11.077 DE 30-12-2004 — ARTS. 4º, 9º 11 E 16-A DA LEI 8.248 DE 23-10-1991 E OS ARTS. 8º E 11 DA LEI 10.176 DE 11-01-2001 - REGULAMENTA

CARACTERIZAÇÃO — APLICAÇÃO DA MULTA - CPC ART. 598, PAR ÚNICO

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL — DECRETO 3.048 DE 06-05-1999 - ARTS. 62 E 303 - ALTERA

COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO

TOMBAMENTO — IMÓVEIS COM VALOR HISTÓRICO E ARTÍSTICO - PRODUÇÃO DE PROVAS - QUAL A VIA ADEQUADA

BENEFÍCIO FISCAL DO RESSARCIMENTO — INCIDÊNCIA

BENS DESTINADOS AO ATIVO PERMANENTE — IMPOSSIBILIDADE

DEMONSTRAÇÃO DA CULPA DO PROFISSIONAL DA MEDICINA E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E O ATO COMISSIVO OU OMISSIVO — NECESSIDADE

CAUSA EM QUE É PARTE — JUSTIÇA COMUM

01. LEI 11.105 DE 24-03-2005 QUE REGULAMENTA OS INCISOS II, IV E V DO § 1º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL — DISPOSITIVOS - REGULAMENTA

REGIME DE SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS — ART 55 DA LEI 11.196 DE 21-11-2005 - REGULAMENTA

DISSOLUÇÃO — PROVA DE ESFORÇO COMUM - QUANDO É DISPENSÁVEL

FALTA — SE IMPEDE SUA INSTALAÇÃO

QUOTAS CONDOMINIAIS — SE A FALTA DE HABITE-SE ELIDE A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO

LEIS 10.833/2003 E 11.727/2008 — INCIDÊNCIA DO IPI, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS NO MERCADOALTERA

BEM IMPENHORAVÉL — PROVA - QUANDO NÃO CARACTERIZA

DIREITO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO

25. TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO — REGULAMENTA

MORTE DE UM DELES — SE GERA ALGUM DIREITO

07. EXPORTAÇÃO — REGIMES ESPECIAIS - REPES, RECAP E PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - INSTITUI - INCENTIVOS FISCAIS PARA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - DECRETOS - ALTERA

ART 3º DO DECRETO 2.536 DE 06-04-1998 — CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALTERA

EXONERAÇÃO — NECESSIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA

EXCESSO RECOLHIDO APÓS A CF/88 COM O PIS E A COFINS — POSSIBILIDADE

REGISTRO PARA CARGA PRÓPRIA — CARGA DE TERCEIRO - IMPOSSIBILIDADE

BASE EM VALOR MÍNIMO — LEGALIDADE

DISSOLUÇÃO — PARTILHA - PROPORÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DE CADA UM

INSTALAÇÃO DE NOVAS VARAS — QUANDO É DO JUIZ NATURAL

OFENSA A COISA JULGADA E PRECLUSÃO — QUANDO NÃO OCORRE E NEM A IMPEDE

DJ de 06-11-1990 LEX — JSTJ e TRF - Vol. 22 - Pág. 271 EMFOR 635

CORREÇÃO — ATÉ QUANDO PODE SER FEITA

ERRO MATERIAL — QUANDO É ADMISSÍVEL

20. TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO — REGULAMENTA

27. TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO — REGULAMENTA

ART. 6º DO DECRETO-LEI 4.048/1942 — COBRANÇA - SUA LEGITIMIDADE ATIVA

SE INCIDEM SOBRE AS PRESTAÇÕES VINCENDAS

SENTENÇA QUE JULGA EMBARGOS À ARREMATAÇÃO — DEVOLUTIVIDADE

ARTS. 313 E 374 DO DECRETO 4.543 DE 26-12-2002 — ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - ALTERA

REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA — LEI 8.177 DE 12-09-2006 - ART 18-A - ACRESCE

LEIS 10.962 E 8.078 DE 11-09-1990 — REGULAMENTA

LEI 11.126 DE 27-06-2005 — DIREITO DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADA DE CÃO-GUIA - REGULAMENTA

TABELA DE INCIDÊNCIA — TIPI - DECRETO 4.542 DE 26-12-2002 - ALTERA

02. ART 4º DA LEI 11.077 DE 30-12-2004 — ARTS. 4º, 9º 11 E 16-A DA LEI 8.248 DE 23-10-1991 E OS ARTS. 8º E 11 DA LEI 10.176 DE 11-01-2001 - REGULAMENTA

CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELA EMPREGADOR AO FGTS — JUSTIÇA FEDERAL E JUÍZES COM COMPETÊNCIA DELEGADA

QUANDO É NULA A PRESTADA APENAS POR UM DOS CÔNJUGES

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E JUÍZO FEDERAL — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SERVIÇO DE HABILITAÇÃO — NÃO INCIDÊNCIA

CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS) — OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO

DISPOSIÇÕES — SE SE APLICAM ÀS CONTRIBUIÇÕES

INTERPRETAÇÃO DO ART. 163 DO CTN — REGRAS A SEREM APLICADAS

INCIDÊNCIA SOBRE A VAGA E A AUTONOMIA — IMPOSSIBILIDADE

RENOVAÇÃO — COBRANÇA - SUA ILEGITIMIDADE

BENS DE ESTRANGEIRO — ART 10, § 2º, DA LICC - CONDIÇÃO DE HERDEIRO - LEI APLICÁVEL