Cível

RECURSO CONTRA DIPLOMAÇÃO — RECURSO INOMINADO - ELEIÇÃO - PARTIDO POLÍTICO - CÓDIGO ELEITORAL - DISTRIBUIÇÃO DE VOTOS

PEDIDO DE NULIDADE — DIPLOMAÇÃO - VOTAÇÃO - ELEIÇÃO - FRAUDE - INOBSERVÂNCIA DA NORMA LEGAL - CANCELAMENTO

EQUIPARAÇÃO À AUSÊNCIA DE DEFESA

sua filha A.C. Ac. de 06-06-2000 Revista de Direito, TJRJ — Julho/Setembro 2000 - Vol. 44 - Pág. 414 EMFOR 626

CONVERSA TELEFÔNICA — LICITUDE

PROCESSO E JULGAMENTO — QUANDO COMPETE A JUSTIÇA FEDERAL

TÉRMINO DO MANDATO — SE RESPONDE

ESTELIONATO — IMPUTAÇÃO - INÉPCIA - ALEGAÇÃO

COMPETÊNCIA DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

OMISSÃO DE CIRCUNSTÂNCIA ACIDENTAL — SE IMPEDE A INSTAURAÇÃO DE AÇÃO PENAL

INCIDENTES NO REGIME DE CUMPRIMENTO — COMPETÊNCIA DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

PEDIDO CONSIDERADO JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL FACE A FALTA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA — INADMISSIBILIDADE

CRIME CONTRA A HONRA — COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL

COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

PERÍODO ELEITORAL — QUANDO É ILEGAL

COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA — SE GERA "BIS IN IDEM" COM O AUMENTO PREVISTO NO ART. 9º DA LEI 8.072/90

ACUSADO QUE DECLINA NOME FALSO AO SER PRESO — DESCARACTERIZAÇÃO

REVISÃO DO ELEITORADO Generalidades Competência Prazo Realização em ano eleitoral Recurso

SERVIÇO ELEITORAL Folga em razão de convocação Nomeação para mesa receptora

REPRESENTAÇÃO CONTRA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA — PROPAGANDA POLÍTICA IRREGULAR

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA — ATO NULO - EMENDA - PROJETO DE LEI - VOTAÇÃO - APROVAÇÃO - SANÇÃO - PROMULGAÇÃO - FORMA INICIAL

INJÚRIA — DIFAMAÇÃO - DEPUTADO ESTADUAL - LEI DE IMPRENSA - CONCURSO MATERIAL - LEI 5.250/67

TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE ELEITOR Generalidades

01. ARTS. 17 E 14, §3º, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL — REGULAMENTA

02. ARTS. 17 E 14, §3º, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL — REGULAMENTA

03. ARTS. 17 E 14, §3º, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL — REGULAMENTA

AÇÃO JUDICIAL Generalidades Legitimidade

DIREITOS POLÍTICOS Generalidades

DUPLICIDADE Generalidades

NÃO OBEDIÊNCIA AO PATRULHEIRO QUE MANDA PARAR VEÍCULO — INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA APENAS

QUANDO SE TORNA SUJEITO PASSIVO

DIREITO À PERMANECER CALADO — OMISSÃO DA INFORMAÇÃO - SE ACARRETA

REGIME QUE INTEGRA O PROCESSO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA

ENTREVISTA DADA A JORNAL — SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA - QUANDO SE VERIFICA

COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DIREITO ELEITORAL — RECURSO ELEITORAL - PARTIDO POLÍTICO

REPRESENTAÇÃO ELEITORAL — ABUSO DE PODER ECONÔMICO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE — CÂMARA DOS VEREADORES - INCONSTITUCIONALIDADE - REELEIÇÃO

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE — CAMPANHA ELEITORAL - MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO - PREJUÍZO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRINCÍPIO DA MORALIDADE - PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE

COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

CRIMES DO ART. 50, I, PAR. ÚNICO E 51 DA LEI 6.766/79 — CRIME DE MERA CONDUTA

DIREITO ELEITORAL — REPRESENTAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - LIMINAR - LEI 9.507/97 - PROGRAMA ELEITORAL GRATUITO - TRANSMISSÃO DE NOTÍCIA INVERÍDICA

ALEGAÇÕES FINAIS — TÍTULO ELEITORAL - TROCA DE SEXO - CRIME DE FALSIDADE

NULIDADE — PRECLUSÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIPLOMAÇÃO - LEI 4.737/65

RECURSO ELEITORAL — DEFESA - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - MINISTÉRIO PÚBLICO

MANDADO DE SEGURANÇA — CONCURSO PÚBLICO - HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA - RELIGIÃO - PRINCÍPIO DA IGUALDADE - DIREITO CONSTITUCIONAL

TÍTULO ELEITORAL Chancela mecânica Substituição por cartão

CANCELAMENTO — DIREITO DE DEFESA Generalidades

CANCELAMENTO — POSSE EM CARGO INCOMPATÍVEL Generalidades

DEFENSOR PÚBLICO Generalidades

DESISTÊNCIA Generalidades

DIRETÓRIO COMPETENTE PARA FILIAÇÃO Generalidades