Cível
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REGIME DE BENS
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Registros · REGIME DE BENS · CASAMENTO REALIZADO NA TURQUIA
65 encontrados- —
AVÓ PATERNA — VALIDADE DO REGISTRO DO NETO - SUA LEGITIMIDADE PARA IMPUGNÁ-LO
- Apelação Cível 19.808
SENTENÇA QUE ACOLHE A DEFESA COM BASE NESTA — SE PODE SER OBJETO DE TRANSCRIÇÃO
- —
REQUISITOS PARA A CARACTERIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA POSSE
- RE 76.229-
INVENTÁRIO — INEXISTÊNCIA DE PARTILHA DE BENS QUANDO DO SEGUNDO CASAMENTO SOB O REGIME DA COMUNHÃO - QUANDO NÃO SE DECRETA
- —
FRUTOS CIVIS E RENDIMENTOS DO TRABALHO — SE A INTEGRAM
- RE 95.258-STF
BENS ADQUIRIDOS APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO — COMUNICAÇÃO
- recurso extraordinário .STF
CÔNJUGES SEPARADOS JUDICIALMENTE — AQUISIÇÃO DE BENS PELO ESFORÇO COMUM - RECONHECIMENTO POSSÍVEL
- RE 93.272
NOME DO PAI — CONSIGNAÇÃO DESTE FEITO POR TERCEIRO - QUANDO É NULO
- RE 93.272STF
PRAZO PRESCRICIONAL — QUANDO SE INICIA
- —
AÇÃO — SE PODE SER PROPOSTA CONTRA O ESPÓLIO
- RE 68.606STF
QUEM É PARTE LEGÍTIMA PARA PROPOR A AÇÃO
- —
NOME DO PAI — CONSIGNAÇÃO DESTE POR MÃE SOLTEIRA - NULIDADE
- re 8
ACRÉSCIMO DE SOBRENOME — PATRONÍMICO DE PESSOA QUE CRIOU OUTRA E A TEM DECLARADAMENTE COMO FILHO - REQUISITOS
- —
PROVA — CARTEIRA PROFISSIONAL - DETERMINA A ACEITAÇÃO
- —TJDF
VALIDADE APENAS DO PRIMEIRO REALIZADO
- —
SE PODE SER ANALISADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA
- agravo de Instrumento 1.776/96
ANULAÇÃO DE TODO O ATO — JULGAMENTO "ULTRA PETITA" - RECONHECIMENTO DOS DIREITOS CIVIS E SUCESSÓRIOS - PEDIDO CONSIDERADO DESFALCADO DE CONTEÚDO MORAL
- re .
RETIFICAÇÕES NO REGISTRO CIVIL — RITO SUMARÍSSIMO - ESTABELECE
- —
RETIFICAÇÃO DO ASSENTO — ALTERAÇÃO JURÍDICA - QUANDO NÃO SE ADMITE
- —
PEDIDO TARDIO — JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL - QUANDO NÃO É NECESSÁRIA
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ADIÇÃO — SOMENTE NOS CASOS PREVISTOS EM LEI
- apelação. -
SUPRIMENTO JUDICIAL — POSSIBILIDADE
- —
COMO PROCEDER O JUIZ QUANDO A IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO EXCEDER OS LIMITES DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
- —STJ
VIÚVA — QUANDO ESTÁ LEGITIMADA "AD CAUSAM"
- re -
FUNDAMENTO EM DUPLICIDADE DE REGISTRO — MEIO PROCESSUAL ADEQUADO PARA DIRIMIR A CONTROVÉRSIA
- —
FRAUDE DE EXECUÇÃO — QUANDO NÃO AUTORIZA O CANCELAMENTO - SEGURANÇA CONCEDIDA
- re -STJ
TÍTULO LAVRADO NA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 5.841/28 — RECUSA EM FACE DE LEI ATUAL - LEGITIMIDADE
- re -
PREVALÊNCIA DAQUELE QUE FOI PRENOTADO EM PRIMEIRO LUGAR
- Apelação Cível 34.
QUANDO DEVE O JUIZ ADEQUAR O PEDIDO À LEI OUVINDO O OFICIAL
- —STJ
IMÓVEL EM ÁREA DE MARINHA — COMPETÊNCIA - JUSTIÇA ESTADUAL - QUANDO SE FIRMA
- REsp 8.856STJ
QUANDO DEVE O JUIZ REMETER AS PARTES ÀS VIAS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
- Ap. 2.091-0
QUANDO CABE ESTA E NÃO A RETIFICAÇÃO DE ÁREA
- —
IMÓVEL PROMETIDO À VENDA — IRRELEVÂNCIA - INSCRIÇÃO DEFERIDA - INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO PARA OS PROMITENTES COMPRADORES
- —
FIRMAS OU RAZÕES COMERCIAIS — CRIA
- —
FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS — LEI 3.099/57
- —
RETRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS — DISPÕE SOBRE
- —
DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO — CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES MERCANTIS - MODELOS E CLÁUSULAS PADRONIZADAS - ESTABELECIMENTO - AUTORIZA
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SERVIÇOS — DEC-LEI Nº 2.056, DE 19-3-83 - ART. 2º - DÁ NOVA REDAÇÃO
- —
01. LEI 8.934/94 — REGULAMENTA
- RE .
02. LEI 8.934/94 — REGULAMENTA
- —
03. LEI 8.934/94 — REGULAMENTA
- —
SIGLAS EM NOMES COMERCIAIS — UTILIZAÇÃO
- —
EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS
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ESCRITURAS PÚBLICAS — LAVRATURA - REQUISITOS - DISPÕE SOBRE
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL — ART. 5º, INC. LXXVI - DISCIPLINA
- —
VISTORIA JUDICIAL — REALIZAÇÃO - HIPÓTESE DE DISPENSA
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LEI 6.015/73 — ART. 213, § 2º - DÁ NOVA REDAÇÃO
- —
PESSOA JURÍDICA — ATOS CONSTITUTIVOS - PUBLICAÇÃO - DISPENSA
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI 6.015/73 — ACRESCENTA INCISO AO ART. 1º DA LEI 9.265/96 - ALTERA OS ARTS. 30 E 45 DA LEI 8.935/94
- —
SUBSTITUIÇÃO DE PRENOME — LEI 6.015/73, ART. 58 - ALTERA
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ART. 30 DA LEI 6.015/73 — PARÁGRAFOS - ACRESCENTA
- —
INCISO III DO ART. 12 DA LEI 8.934/94 — REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS - REDAÇÃO - ALTERA
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ART. 4º DA LEI 6.015/73 — PARÁGRAFO ÚNICO - ACRESCENTA
- Ap. 317.416
INADIMPLÊNCIA DO ARRENDATÁRIO — CUMULAÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - QUANDO SE LEGITIMA
- —STF
INEXISTÊNCIA DE POSSE ANTERIOR — DESCABIMENTO DA INVOCAÇÃO DE ESBULHO
- —STJ
IMÓVEL DO ESTADO — DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA - AÇÃO PROCEDENTE
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RÉUS DIVERSOS E DESCONHECIDOS — COMO DEVE SER FEITA
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INVASÃO DE ÁREA POR VÁRIAS PESSOAS — INDICAÇÃO DE NOMES, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO DE TODOS OS OCUPANTES - DESNECESSIDADE
- —TFR
LITIGANTES QUE SE DECLARAM PROPRIETÁRIOS — JULGAMENTO EM FAVOR DE QUEM DETÉM O DOMÍNIO - APLICAÇÃO DO ART. 505 DO CPC
- —
REGIME DA SEPARAÇÃO — IMPOSSIBILIDADE DA EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO
- Ap. Cível 24.942-0/4
RECUSA MOTIVADA PELA EXISTÊNCIA DE CERTIDÕES CRIMINAIS POSITIVAS — LEGITIMIDADE
- re -STJ
BLOQUEIO PELO JUIZ — QUANDO SE LEGITIMA
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ESCRITURAS PÚBLICAS — LEI 7.433/85 - REGULAMENTA
- Apelação 158.014
DIREITO DO ADQUIRENTE CONTRA O MERO DETENTOR
- Ap .
BENS ADQUIRIDOS PELA MULHER DURANTE A SEPARAÇÃO DE FATO — QUANDO CARACTERIZA BEM RESERVADO
