Trabalhista

DESCUMPRIMENTO — COBRANÇA - COMO PODE SER FEITA

ENTIDADES ESTATAIS — PARTICIPAÇÃO - DIRETRIZES - FIXA

NEGOCIAÇÃO COLETIVA — MEDIAÇÃO - REGULAMENTA

julgada. Julgado em 07-10-1986 Arquivo do Ementário Forense. TRT/438 EMFOR 465

el Francisco Dornelles VER: LEI 10.101 — DO 20-12-2000 - PÁG. 58 - CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS

ESTIPULAÇÃO DE PRÉVIO INQUÉRITO — INOBSERVÂNCIA - NULIDADE

IMPOSSIBILIDADE — VIOLAÇÃO DE LEI

PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO E HOMOLOGAÇÃO FEITA A POSTERIORI — INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - MULTA INDEVIDA

MORTE DO EMPREGADO BENEFICIÁRIO — PRAZO PARA PAGAMENTO AOS SUCESSORES - FALTA DE PREVISÃO LEGAL

SE LHE É APLICÁVEL O DISPOSITIVO CONSOLIDADO RELATIVO AOS ARTISTAS EM GERAL

PROVA DO RECEBIMENTO ANTES DO PRAZO DE 48 HORAS — EFEITOS

HIPÓTESE DE INOBSERVÂNCIA DE PRECEITO LEGAL

GREVE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS — FALTA DE RECEBIMENTO - ALEGAÇÃO INSUFICIENTE

QUANDO LHE DEVE SER ENDEREÇADA

NOTIFICAÇÃO DIRIGIDA A ESTE — VALIDADE

INÍCIO E CONTAGEM DO PRAZO DA FEITA NESTE DIA

SE PODE SER INVOCADA PELO JUIZ APÓS A SENTENÇA

INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS — PEDIDO DO RECLAMANTE INDEFERIDO POR FALTA DAS MESMAS - CARACTERIZAÇÃO

INDEFERIMENTO DE INTIMAÇÃO — QUANDO SE CARACTERIZA

AUSÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA JUNTA — NULIDADE

JULGAMENTO FAVORÁVEL À PARTE QUE A ARGUIU — PARÁGRAFO 2º DO ART. 249 DO CPC - APLICAÇÃO

AÇÃO DE CUMPRIMENTO — DISTINÇÃO PARA O EFEITO DE SER FIXADA A COMPETÊNCIA

EFEITO SUSPENSIVO — CASSAÇÃO - RETROAÇÃO

COMO REPERCUTEM NO CONTRATO DE TRABALHO

CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A SINDICATOS E RESULTANTE DE CONVENÇÃO COLETIVA OU DE DISSÍDIOS COLETIVOS — COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

SE DEVE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DAQUELA

TRÂNSITO EM JULGADO — SE É DISPENSÁVEL

DESISTÊNCIA DO SUBSTITUÍDO — QUANDO LHE É FACULTADA

ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA — DESCABIMENTO

DESISTÊNCIA DO SUBSTITUTO — QUANDO LHE É FACULTADA

EXISTÊNCIA DE FATO CONSTITUTIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO — COMO DEVE PROCEDER O JUIZ

GARANTIA DE EMPREGO NELA PREVISTA — QUANDO PERDE EFICÁCIA

CLÁUSULAS QUE OFENDEM O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE FILIAÇÃO — EXCLUSÃO

SUA NATUREZA CONSTITUTIVA

FIXAÇÃO EM BENEFÍCIO DE SINDICATO — ILEGALIDADE

CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO — LIMITAÇÃO

COMO REPERCUTEM NO CONTRATO DE TRABALHO

NOMEAÇÃO — REQUISITO INDISPENSÁVEL - CONHECIMENTO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE

DESCUMPRIMENTO — QUANDO É DEVIDA

DESCUMPRIMENTO — COBRANÇA - COMO PODE SER FEITA

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL — QUANDO SE LEGITIMA

COMPENSAÇÃO COM A GRATIFICAÇÃO QUE JÁ VINHA SENDO PAGA — LEGITIMIDADE

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO — INSTITUI

TRANSFERÊNCIA PARA A PETROS — EFEITOS

AUTORA EM AÇÃO ANTERIOR CONTRA O RECLAMADO — SUSPEIÇÃO AFASTADA

SE PODE SER DECRETADA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO

DECISÃO QUE A VINCULA À EXISTÊNCIA DE LUCRO — SE FERE A LEI

ENTIDADES ESTRANHAS À LIDE — DESCABIMENTO

ENTIDADE PRIVADA QUE NÃO PARTICIPOU DO DISSÍDIO — COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM