Trabalhista

JUSTIÇA DO TRABALHO — SE É APLICÁVEL

PRAZO — FLUÊNCIA - QUANDO SE INICIA

REPOUSO REMUNERADO — INCLUSÃO DESTE NO VALOR DAS COMISSÕES PERCEBIDAS - ILICITUDE

ADICIONAL — INCIDÊNCIA SOBRE A SOLDADA-BASE

BANCO DO BRASIL — EMPREGADO COM 30 ANOS DE SERVIÇO E MENOS DE 50 DE IDADE - QUANDO É INDEVIDA

AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO — EMPREGADOR QUE SE FAZ REPRESENTAR POR ADVOGADO E POR PREPOSTO SUBSTITUTO DO ANTERIOR - SE É REVEL

DISSÍDIO COLETIVO — OFERECIMENTO DE RECURSO - COMPETÊNCIA

DIRIGENTE DESTA — SE ESTÁ NELA COMPREENDIDO

SIMPLES ADESÃO — HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA

OPÇÃO PELO REGIME DA C.L.T. — PERDA DO ABONO

INCIDÊNCIA SOBRE OS MESMOS DAS MAJORAÇÕES SALARIAIS

NOVA CONTRATAÇÃO POR EMPRESA CONSORCIADA — QUANDO OCORRE FRAUDE

SE PODEM SER COMO TAIS CONSIDERADAS AS EXCEDENTES DE OITO

LEI PAULISTA — VÍNCULO ADMINISTRATIVO COM O MUNICÍPIO

CASO EM QUE APLICÁVEL A PENA DE CONFISSÃO SE AO JUIZ COMPETE OUVIR TESTEMUNHAS

SE TEM OS SEUS EMPREGADOS DIREITO À JORNADA ESPECIAL DOS BANCÁRIOS

AGLUTINAÇÃO DE "ANTIGUIDADE" E "DESEMPENHO" PARA AUMENTO DE SALÁRIOS - OFENSA AOS DIREITOS DOS EMPREGADOS

PRESUNÇÃO DE SUA OCORRÊNCIA NO PRAZO DE 48 HORAS — CASO DE NÃO RECEBIMENTO NESSE PRAZO - ÔNUS DA PROVA DO DESTINATÁRIO

OBSERVÂNCIA DO PRAZO DE 90 DIAS — QUANDO NÃO TRANSFORMA O CONTRATO EM POR PRAZO INDETERMINADO

AUSÊNCIA DA RECLAMADA À PRIMEIRA AUDIÊNCIA — INSTRUÇÃO POSTERIOR DO FEITO PARA INFIRMÁ-LA - ILEGALIDADE

DESISTÊNCIA OU RENÚNCIA AO DIREITO — SE NELA SE INCLUI

INTEGRAÇÃO DO SALÁRIO COMO GRATIFICAÇÃO AJUSTADA

GRUPO DE ASSOCIADOS — SE HÁ NECESSIDADE DE OUTORGA E DE COMPARECIMENTO DESTES À AUDIÊNCIA

ACÓRDÃO PROFERIDO POR MAIORIA DE VOTOS — CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES

SUJEITO À APRENDIZAGEM DO OFÍCIO — CONDIÇÃO PARA QUE POSSA SER COMO TAL CONSIDERADO

SE LHE É NECESSÁRIA A CONDIÇÃO DE EMPREGADO

REPRESENTAÇÃO PELO PRESIDENTE DE SUA ENTIDADE DE CLASSE — LEGITIMIDADE

TRABALHO EM HORÁRIO REDUZIDO — FALTA - DIREITO A INDENIZAÇÃO

SE EXERCE CARGO DE CHEFIA PARA O EFEITO DA JORNADA DE TRABALHO

AÇÃO PROPOSTA POR EMPREGADO DESTE — QUANDO SE FIRMA A DA JUSTIÇA DO TRABALHO

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO — COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

INTEGRAÇÃO DO MESMO GRUPO ECONÔMICO — QUANDO RESPONDE PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

REGIMES DE TRABALHO DIVERSOS — OBSTÁCULO

PERÍODO AQUISITIVO COMPLETO ANTES DESTA — REGULAÇÃO PELO DIPLOMA VIGENTE À DATA DA AQUISIÇÃO

EXERCÍCIO DE PODERES DE MANDO E GESTÃO — QUANDO NÃO LHE ASSISTE DIREITO ÀS MESMAS

OPORTUNIDADE PRÓPRIA — QUANDO A SUA JUNTADA SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA NÃO GERA NULIDADE

SE HÁ DIREITO ADQUIRIDO AO MESMO

AJUIZAMENTO DA AÇÃO — INAPLICABILIDADE DOS DISPOSITIVOS REFERENTES À CITAÇÃO VÁLIDA

PERCENTUAL ESPECÍFICO PARA COBRIR O REPOUSO REMUNERADO — CLÁUSULA QUE O ESTABELECE - SE O CARACTERIZA

EMPREGADO DE FINANCEIRA CONTRATADO PARA TRABALHAR DUAS HORAS EXTRAS POR DIA — DESCARACTERIZAÇÃO

EFEITOS NORMATIVOS DAS SENTENÇAS — SE DELES ESTÃO EXCLUÍDOS OS SEUS EMPREGADOS

FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO — SE ACARRETA O DIREITO A ESTAS PARCELAS

SE DILUI OS EFEITOS DO CÔMPUTO DO PRAZO NO TEMPO DE SERVIÇO DO EMPREGADO

INCERTEZA — REMESSA À EXECUÇÃO - NULIDADE

EXERCENTE QUE RECEBE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DO SEU SALÁRIO — HORAS EXCEDENTES JÁ REMUNERADAS

RECONTRATAÇÃO COM CLÁUSULA ASSEGURATÓRIA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO — FRAUDE À LEI

JUIZ QUE ORDENOU A APREENSÃO

QUANDO CESSA O REGIME TRABALHISTA — INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO — QUANDO DEVE SER EXCLUÍDA

CONCESSÃO DO PERÍODO INTEGRAL APÓS O PARTO