Cível

REPETIÇÃO PARA ATUALIZAR O CÁLCULO — SE PODE SER FEITA MAIS DE UMA VEZ

QUANDO INCIDE SOBRE OS 80% LEVANTADOS PELO EXPROPRIADO

ROUBO À MÃO ARMADA — SUBTRAÇÃO DO VEÍCULO E DE BENS PESSOAIS - DEVER DE INDENIZAR

AFOGAMENTO EM PISCINA — HIPÓTESE DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AÇÃO IMPROCEDENTE

ANIMUS DOMINI — ESCRITURA PÚBLICA - LAPSO TEMPORAL - LEI 8.951/94 - DIREITO POSSESSÓRIO - ART. 941/CPC - JUSTO TÍTULO - ART. 550/CC - ART. 1.238/NCC - LEI 10.406/02

DISPARO DE ARMA DE FOGO — MORTE DE MENOR - OMISSÃO NÃO CONFIGURADA - AÇÃO IMPROCEDENTE

REPETIÇÃO PARA ATUALIZAR O CÁLCULO — SE PODE SER FEITA MAIS DE UMA VEZ

DEPÓSITO NÃO LEVANTADO PELO EXPROPRIADO — INCIDÊNCIA

DEPÓSITO NÃO LEVANTADO PELO EXPROPRIADO — INCIDÊNCIA

QUANDO INCIDE SOBRE OS 80% LEVANTADOS PELO EXPROPRIADO

QUANDO INCIDE SOBRE OS 80% LEVANTADOS PELO EXPROPRIADO

DEPÓSITO PRÉVIO E VALOR DA INDENIZAÇÃO — INCIDÊNCIA

INCIDÊNCIA A PARTIR DA EMISSÃO DO LAUDO PERICIAL E NÃO DE SUA JUNTADA AOS AUTOS

DEPÓSITO DA INDENIZAÇÃO — SE PERTENCE AO EXPROPRIADO

DECORRÊNCIA DE UM ANO À PARTIR DA AVALIAÇÃO — CABIMENTO

APLICAÇÃO IMEDIATA AOS PROCESSOS EM CURSO

OFERTA CONTABILIZADA POR ESTABELECIMENTO BANCÁRIO — A QUEM PERTENCE

REPETIÇÃO PARA ATUALIZAR O CÁLCULO — QUANDO CABE

COMO INCIDE SOBRE A INDENIZAÇÃO

INCIDÊNCIA SOBRE OS 80% DA OFERTA LEVANTADOS PELO EXPROPRIADO

DEPÓSITO PRÉVIO — DEDUÇÃO DO PREÇO TOTAL COM CORREÇÃO MONETÁRIA

DEPÓSITO PRÉVIO — INCIDÊNCIA

SUA INCIDÊNCIA TAMBÉM SOBRE O VALOR DA OFERTA DO PREÇO DEPOSITADO

INCIDÊNCIA — PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA AVALIAÇÃO E A DO DEPÓSITO DA INDENIZAÇÃO

DEMORA NA CITAÇÃO — QUANDO NÃO SE DECRETA

AÇÃO PROPOSTA NO PRAZO DE 5 ANOS — DEMORA NA CITAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR - DECRETAÇÃO

DIREITO DE CONSTRUIR — SE PODE SER OBSTADO PELA DENEGAÇÃO DE ALVARÁ

PRAZO DE CINCO ANOS — INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL - EFEITOS

DIREITO DE CONSTRUIR — CONSTRUÇÃO LEVANTADA POSTERIORMENTE - EFEITOS

APRECIAÇÃO DO FUNDAMENTO DESTA PELO JUDICIÁRIO — POSSIBILIDADE

REFORMA AGRÁRIA — REGULAMENTA

IMÓVEIS RESIDENCIAIS URBANOS — IMISSÃO DE POSSE - REGULA EM

POR UTILIDADE PÚBLICA — DISPÕE SOBRE

CONCEITUAÇÃO — ÁREA COM ÁGUAS TERMAIS - INTERVENÇÃO DA UNIÃO - DESNECESSIDADE

QUANTIAS RECEBIDAS A ESSE TÍTULO PELO EXPROPRIADO — DEDUÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO COM CORREÇÃO

REVOGAÇÃO DO ATO DISCRICIONÁRIO DE DESAPROPRIAR — DIREITO DO EXPROPRIADO

em 27-02-1986 Revista dos Tribunais. Vol. 609 — Pág. 83 EMFOR 460

ÁREA REMANESCENTE NÃO INCLUÍDA NA TRANSAÇÃO — DIREITO À INDENIZAÇÃO - REQUISITOS

REQUISITOS PARA SEU DEFERIMENTO

NECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO — DECISÃO DO JUIZ

DIREITO DO LOCATÁRIO AO RESSARCIMENTO

CÁLCULO — INCLUSÃO DAS PARCELAS RELATIVAS AOS JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS

JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS — INCIDÊNCIA

TEORIA DA ASSERÇÃO — APLICAÇÃO

CREDOR DO SEGURADO E NÃO DEPENDENTE — INDENIZAÇÃO DEVIDA

REPETIÇÃO PARA ATUALIZAR O CÁLCULO — SE PODE SER FEITA MAIS DE UMA VEZ

DISPARO POR POLICIAL MILITAR EM VIA PÚBLICA — AÇÃO PROCEDENTE

CLÁUSULA QUE ESTABELECE PRAZO DE CARÊNCIA PARA EXCLUIR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA — NULIDADE

ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO — POSSIBILIDADE

TRANSPLANTE DE FÍGADO — CLÁUSULA EXCLUDENTE - CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO EMERGENCIAL - DEVER DE ARCAR COM OS GASTOS

NEXO DE CAUSALIDADE — CULPA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - IMPRUDÊNCIA - ART. 159/CC - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

NEXO DE CAUSALIDADE — CULPA - REPARAÇÃO DE DANO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 159/CC - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

ACIDENTE DE TRÂNSITO — ART. 159/CC - CARÊNCIA DE AÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ALIENAÇÃO ANTERIOR - ENUNCIADO 489/STF - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

NEXO DE CAUSALIDADE — ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 159/CC - DANO MATERIAL - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

PERDAS E DANOS — COMPRA E VENDA - ART. 1.059/CC - PAGAMENTO - RECUSA EM EFETUAR TRADIÇÃO - ART. 1.056/CC - ART. 402/NCC - ART. 389/NCC - LEI 10.406/02

ART. 1.040/CPC — ART. 1.779/CC - BEM NÃO ARROLADO - ART. 2.021/NCC - ART. 2.022/NCC - LEI 10.406/02

CUMULAÇÃO COM NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA — ART. 573/CC - ART. 629/CC - CONDOMÍNIO - ART. 1.301/NCC - ART. 1.302/NCC - ART. 1.320/NCC - LEI 10.406/02

REPETIÇÃO PARA ATUALIZAR O CÁLCULO — SE PODE SER FEITA MAIS DE UMA VEZ

REPETIÇÃO PARA ATUALIZAR O CÁLCULO — CABIMENTO

REPETIÇÃO PARA ATUALIZAR O CÁLCULO — SE PODE SER FEITA MAIS DE UMA VEZ