Cível

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO — INAPLICABILIDADE

PLANO VERÃO — JANEIRO DE 1989 - ÍNDICE APLICÁVEL

AÇÃO DE DESPEJO — SE É DEVIDA

DÍVIDAS — ALONGAMENTO - DISPÕE SOBRE

LEI 8.245/91 — NOTIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - INÉPCIA DA INICIAL - DENÚNCIA - LOCAÇÃO COMERCIAL

LOCAÇÃO — PERDAS E DANOS - ALUGUEL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

LOCAÇÃO — LEI 8.245/91 - INADIMPLEMENTO - ALUGUEL

LOCAÇÃO — VIOLAÇÃO DE LEI - REAJUSTE - CLÁUSULA

PERDAS E DANOS — RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONDOMÍNIO - ART. 632/CPC - DEFEITO DE CONSTRUÇÃO - CONSTRUTORA - FINANCIADORA

PROCESSO PENDENTE — APLICAÇÃO

NOVO ALUGUEL — INCIDÊNCIA SOBRE A DIFERENÇA

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA — A PARTIR DE QUANDO É DEVIDA

ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR — COMO SE FAZ

AÇÃO DE PRECEITO — A PARTIR DE QUANDO ATUA

TAXA SELIC — INAPLICABILIDADE

APLICAÇÃO — FLUÊNCIA - PRAZO

CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO — INCIDÊNCIA - COMO OCORRE

ADOÇÃO DA TR. — IMPOSSIBILIDADE

DÍVIDA DE VALOR DE NATUREZA ALIMENTAR — INCIDÊNCIA

AÇÃO DE DESPEJO — SE É APLICÁVEL

AÇÃO DE DESPEJO — SE É APLICÁVEL

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE — APLICAÇÃO

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO — SE É APLICÁVEL

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO — SE É APLICÁVEL

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO — SE É APLICÁVEL

MATÉRIA FISCAL — INCIDÊNCIA - A PARTIR DE QUANDO

INCIDÊNCIA — A PARTIR DE QUANDO

INCIDÊNCIA — QUANDO SE INICIA

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS — COMO SE APLICA

MATÉRIA FISCAL — SE DEVE NECESSARIAMENTE SER PEDIDA NA INICIAL

AÇÃO REGRESSIVA — TERMO INICIAL

AÇÃO REGRESSIVA — TERMO INICIAL

VALOR DO PRÊMIO ATUALIZADO — EFEITOS SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO

CUSTAS E HONORÁRIOS — COMO SE APLICA

QUANDO NÃO SE APLICA — INPC - ÍNDICE APLICÁVEL

PROFISSIONAIS E FIRMAS — ANUIDADES - DISPÕE SOBRE

ENGENHEIRO SANITARISTA — ENUMERAÇÃO DO ART. 16 DO DECRETO-LEI Nº 8.620, DE 10 DE JANEIRO DE 1946 - INCLUSÃO DA ESPECIALIZAÇÃO - DETERMINA

ENGENHEIRO FLORESTAL — ENUMERAÇÃO DO ART. 16 DO DECRETO-LEI Nº 8.620, DE 10-01-1946 - INCLUSÃO DA ESPECIALIZAÇÃO - DETERMINA

ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO-AGRÔNOMO — LEI 5.194/66 - ALTERA

AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE ALONGAMENTO DAS DÍVIDAS RURAIS — INOCORRÊNCIA DE OFENSA À LEI 9.138/95

LEIS NºS 9.138/95, 8.427/92 E 9.126/95 — DISPOSITIVOS - ALTERA

LITÍGIO COM A SUA MULHER — QUANDO ESTA NÃO DEVE SER NOMEADA

COSTUME DE FUGIR E RETORNAR GRÁVIDA — CIRURGIA LAQUEADORA DE TROMPAS - PEDIDO DO CURADOR - QUANDO SE AUTORIZA

QUANDO SE LEGITIMA A DA FILHA DA INTERDITANDA

CUSTAS JÁ RECOLHIDAS — SE SOBRE ELAS PODE INCIDIR LEI POSTERIOR

DEPÓSITO PRÉVIO — DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA - QUANDO É NECESSÁRIO

INCLUSÃO A TÍTULO DE CUSTAS — ILEGITIMIDADE

EFETIVAÇÃO APÓS A DATA EM QUE ESTARIA CONSUMADA — QUANDO NÃO FLUI O PRAZO

DESPACHO QUE A ORDENA — QUANDO NÃO OPERA A SUA CONSUMAÇÃO

EFETIVAÇÃO APÓS A DATA EM QUE ESTARIA CONSUMADA — QUANDO NÃO FLUI O PRAZO

FASE ADMINISTRATIVA — QUANDO NÃO FLUI O PRAZO

DIREITO DE PREFERÊNCIA À COMPRA PELO ARRENDATÁRIO — PRAZO DE SEIS MESES - FLUÊNCIA - QUANDO SE INICIAL

SE CORRE CONTRA ELES O PRAZO

AÇÃO PROPOSTA ANTES DO SEU EXAURIMENTO — QUANDO NÃO FLUI

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO RESULTANTE DE QUEDA DE AERONAVE — DOIS ANOS

CRÉDITO TRIBUTÁRIO — PRAZO DE CINCO ANOS - CONTAGEM

JULGAMENTO APENAS DA AÇÃO PRINCIPAL — NULIDADE

MATÉRIA ATINENTE A ESTRUTURA DO EXECUTIVO

01. UNIÃO, DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS — ORGANIZA

ILEGITIMIDADE PASSIVA — TAXA DE CONDOMÍNIO - RITO SUMÁRIO - ALEGAÇÃO INVERÍDICA - CONTRATO PARTICULAR

LEI 8.245/91 — INADIMPLEMENTO - LOCAÇÃO COMERCIAL - ALUGUEL - ART. 290/CPC - COBRANÇA

INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR — LEI 8.245/91 - PURGAÇÃO DA MORA - LOCAÇÃO RESIDENCIAL

LEI 8.245/91 — FALTA DE PAGAMENTO - ALUGUEL

MATÉRIA FISCAL ESTADUAL — QUANDO INCIDE A PARTIR DO AJUIZAMENTO

TUTELA ANTECIPADA PARA QUE A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REALIZE A SECURITIZAÇÃO — IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS

01. ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO-AGRÔNOMO — REGULA

02. ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO-AGRÔNOMO — REGULA

"ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA" — PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE ARQUITETURA E AGRONOMIA - INSTITUI

CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA — LEI 5.194/66 - DISPOSITIVOS - ALTERA

AÇÃO PROCEDENTE — DEPÓSITO SUSPENSIVO - JUROS DE MORA DE 12% - NÃO INCIDÊNCIA

SE O PREPARO DAQUELAS É CONDIÇÃO PARA A PROLAÇÃO DESTA

INPC — A PARTIR DE QUANDO DEVE SER ADOTADO

PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 1991 — ÍNDICE APLICÁVEL

SEPARAÇÃO DIRETA — DECRETAÇÃO DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO DO CASAMENTO - CUSTAS INDEVIDAS

OPERAÇÕES DE — SUBVENÇÃO ECONÔMICA - CONCESSÃO - DISPÕE SOBRE

ILEGITIMIDADE PASSIVA — TAXA DE CONDOMÍNIO - CONDOMÍNIO

LEI 8.245/91 — FALTA DE PAGAMENTO - LOCAÇÃO RESIDENCIAL

DESPESA — ART. 867/CPC - CONDOMÍNIO

LEI 8.245/91 — VALOR DEFASADO - LOCAÇÃO RESIDENCIAL