Cível

NEXO DE CAUSALIDADE — CULPA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 159/CC - DEFEITO MECÂNICO - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

NEXO DE CAUSALIDADE — CULPA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 159/CC - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

QUANDO NÃO DEPENDE DE PREVISÃO CONTRATUAL OU DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL

PREVALÊNCIA DO INTERESSE SOCIAL NA CONTINUIDADE DAS EMPRESAS — APURAÇÃO DOS HAVERES DO SÓCIO EXCLUÍDO - REQUISITOS

SÓCIOS QUOTISTAS — RETENÇÃO NA FONTE - QUANDO SE ADMITE

POSSIBILIDADE DE SER COTISTA — REQUISITO

DISSOLUÇÃO — QUANDO NÃO CABE

RENOVAÇÃO JUDICIAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO — DIREITO DO SÓCIO REMANESCENTE

SÓCIO GERENTE — COMO SE CARACTERIZA

SÓCIO GERENTE — MEAÇÃO DA MULHER - EXCLUSÃO

SÓCIO GERENTE — SIMPLES OMISSÃO NO PAGAMENTO - SE IMPORTA EM RESPONSABILIDADE DO SÓCIO

SÓCIO GERENTE — CITAÇÃO DESTE - QUANDO É CABÍVEL

ADQUIRENTE DAS MESMAS — SE SE TRANSFORMA EM SÓCIO DA EMPRESA

EMPRESA — REDAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO PARTICULAR — FUNDO DE COMÉRCIO - CESSÃO DE COTAS

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

01. REGIME JURÍDICO — INSTITUI

DÍVIDAS DE SÓCIO — QUANDO SE LEGITIMA

COMPARTILHAMENTO — CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

LIMITE AO CAPITAL SOCIAL — MÁ GESTÃO - QUANDO RESPONDEM PELAS DÍVIDAS DA SOCIEDADE

SÓCIO SEM PODERES DE GERÊNCIA — SE RESPONDE PELOS DÉBITOS FISCAIS

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA OU DOUTRINA DE PENETRAÇÃO — QUANDO SE APLICA

SÓCIO SEM PODERES DE GERÊNCIA — QUANDO NÃO RESPONDE PELOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

SÓCIO QUOTISTA SEM PODERES DE GERÊNCIA — QUANDO NÃO RESPONDE

CONDICIONAMENTO A AVISO AOS REMANESCENTES — QUANDO É INEFICAZ PARA FINS DE DISSOLUÇÃO

RETIRADA DE SÓCIO — APURAÇÃO DE HAVERES - PREVALÊNCIA DO CONTRATO SOCIAL

SÓCIO RETIRANTE — APURAÇÃO EXTRAJUDICIAL - QUANDO NÃO PREJUDICA O SEU INTERESSE DE AGIR

SOCIEDADE COMERCIAL — ART. 1.399/CC - ART. 1.033/NCC - 1.034/NCC - LEI 10.406/02

CULPA — ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 159/CC - DANO MATERIAL - COLISÃO DE VEÍCULO - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

ACIDENTE DO TRABALHO — MÁ-FÉ - CULPA - ART. 159/CC - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

ACIDENTE DO TRABALHO — DANO MORAL - ART. 1.521/CC - ART. 159/CC - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - ART. 932/NCC - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

ACIDENTE DE TRÂNSITO — ART. 159/CC - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ALIENAÇÃO ANTERIOR - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

LEI 3.338/89 DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS — CONSTITUCIONALIDADE

QUANDO A ELE NÃO SE APLICA A PENALIDADE

TRANSFERÊNCIA PARA CADERNETA DE POUPANÇA SE É ADMISSÍVEL

CONSENTIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA — SE É NECESSÁRIO

TRANSFERÊNCIA POR MERA TRADIÇÃO — EFEITOS

SOLIDARIEDADE ATIVA — DIREITO DOS HERDEIROS

MARIDO E MULHER — SUCESSÃO EM PECÚLIO - COMO SE RESOLVE

SOCIEDADE — PROGRAMA DE EMISSÃO DE AÇÕES

INSTRUMENTO PARTICULAR — CONTRATO - SOCIEDADE CIVIL

REUNIÃO DE FRANQUEADOS — FRANCHISING

PRESUNÇÃO LEGAL — ATÉ QUANDO PREVALECE

SUA PARTICIPAÇÃO — DIREITO À MEAÇÃO - SE ATINGE OS COLATERAIS

LEVANTAMENTO DO SALDO PELO CÔNJUGE SUPÉRSTITE — EFEITOS

IMÓVEL RURAL — LEGISLAÇÃO RESPECTIVA - INAPLICABILIDADE AO RESIDENTE NO EXTERIOR

ART. 227, PARÁGRAFO 6º DA CF — SE É APLICÁVEL À SUCESSÃO JÁ ABERTA ANTES DA VIGÊNCIA DA NOVA CARTA

CAPACIDADE PARA SUCEDER — QUALIDADE DE HERDEIRO - DIFERENCIAÇÃO - COMPETÊNCIA - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA — REQUISITO INDISPENSÁVEL

EXCLUSÃO DE HERDEIRO — DECRETAÇÃO DE OFÍCIO EM PROCESSO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DEMANDA

REGISTRO DO FORMAL DE PARTILHA — SE É NECESSÁRIO

MINISTÉRIO PÚBLICO — QUANDO SUPORTARÁ O ÔNUS DA CONDENAÇÃO

MUNICÍPIO — QUANDO NÃO SE ISENTA DO SEU ÔNUS

IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL — ÔNUS QUE COMPETE AO DENUNCIANTE

CONCEITUAÇÃO — QUANDO SE CONFIGURA

CONDENAÇÃO — DESPESAS PROCESSUAIS - PAGAMENTO - DIVISÃO PROPORCIONAL E NÃO SOLIDÁRIA

ADOÇÃO DE POSICIONAMENTO DIVERSO — POSSIBILIDADE

PARCERIA EMPRESARIAL — RESCISÃO

02. REGIME JURÍDICO — INSTITUI

ATENDIMENTO DO PEDIDO DO AUTOR APÓS A CITAÇÃO — QUANDO AO RÉU COMPETE O ÔNUS

ASSEMBLÉIA GERAL — FUSÃO DE SOCIEDADE

SOCIEDADE LIMITADA — GERÊNCIA DE FILIAL

SOCIEDADE LIMITADA — ART. 472/NCC

INSTRUMENTO PARTICULAR — SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA - PORCENTAGEM SOBRE ESCOLTA ARMADA

HAVERES DO SÓCIO — CLÁUSULA CONTRATUAL PREVENDO O PAGAMENTO EM PARCELAS - VALIDADE

EXCLUSÃO DE SÓCIO — APURAÇÃO DE HAVERES - LITISCONSÓRCIO ATIVO DOS DEMAIS SÓCIOS - QUANDO NÃO É NECESSÁRIO

APURAÇÃO DE HAVERES — COMO DEVE SER PROCEDIDA - CRITÉRIO DO § 1º DO ART. 45 DA LEI 6.404/76 - INAPLICABILIDADE

03. REGIME JURÍDICO — INSTITUI