Cível

INCIDÊNCIA SOBRE A PARTE INDIVISA E PEDIDO DE REFORÇO DA CONSTRUÇÃO — POSSIBILIDADE

ABSORÇÃO DO VALOR DOS BENS POR ESTAS — FALTA DE CONHECIMENTO DESTE - QUANDO SE LEGITIMA A PENHORA

FALTA DE BENS ADJUDICADOS — SE AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO

TRANSFERÊNCIA DOS BENS POR DISCORDÂNCIA DO CREDOR — SE OBRIGA O JUIZ

GRAVAME NO ROSTO DOS AUTOS — SE PODE A EXECUÇÃO PROSSEGUIR ANTES DA PARTILHA

GRAVAME NO ROSTO DOS AUTOS — SE PODE A EXECUÇÃO PROSSEGUIR ANTES DA PARTILHA

SE PODE SER PENHORADO SEPARADAMENTE

INCIDÊNCIA SOBRE SUA RENDA DIÁRIA — ADMISSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 173, § 1º DA CF. C/C 655 DO CPC

INCIDÊNCIA SOBRE MICROCOMPUTADOR E IMPRESSORA — CABIMENTO - INAPLICABILIDADE DO ART. 649, I, E INTELIGÊNCIA DO ART. 591 - AMBOS DO CPC

ALEGAÇÃO — MOMENTO OPORTUNO

SE CONFIGURA EXCESSO DE EXECUÇÃO

CONDOMÍNIO DE CASAL — CONVENÇÃO NUPCIAL NÃO REGISTRADA - INCIDÊNCIA - QUANDO SE LEGITIMA

CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR — PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS

TERCEIRO DE BOA-FÉ — DIREITO RECONHECIDO

ESCRITURA PÚBLICA NÃO REGISTRADA — SE ENSEJA EMBARGOS DE TERCEIROS

DÍVIDA ASSUMIDA POR UM SÓ DOS CÔNJUGES — EFEITOS

SEPARAÇÃO JUDICIAL COM PARTILHA HOMOLOGADA — FALTA DE REGISTRO - EFEITOS

SEPARAÇÃO JUDICIAL — SENTENÇA E FORMAL NÃO REGISTRADOS - EFEITOS EM RELAÇÃO A TERCEIROS

SE NO PRIVILÉGIO SE INCLUEM AS SOCIEDADES

SALÁRIO — DIFERENÇAS DE VULTO CALCULADAS EM DÓLARES - SE NELA SE INCLUEM

PROPRIEDADE RURAL — REQUISITOS

CAMINHÃO — BEM UTILIZADO PARA O SUSTENTO DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA - INTELIGÊNCIA DO ART. 649, I, DO CPC

VEÍCULO AUTOMOTOR — BEM UTILIZADO POR VENDEDOR - CONSTRIÇÃO MANTIDA

IMÓVEL FINANCIADO PELA COHAB — APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 8.009/90

BENS VINCULADOS À CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL

BEM OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA — SE É POSSÍVEL

BENS DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL O EXECUTADO É SÓCIO — IMPOSSIBILIDADE

PLURALIDADE DE DEVEDORES — INCIDÊNCIA SOBRE BENS DE UM DELES - SE DISPENSA A DOS DEMAIS

DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS

QUANDO SE TORNA INDISPENSÁVEL

REQUISITO INDISPENSÁVEL, INDEPENDENTEMENTE DO REGIME DE BENS

FALTA — NULIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 669 DO CPC

RECUSA DESTE EM APOR A NOTA DE CIENTE — FALTA DE TESTEMUNHAS - IRRELEVÂNCIA - PREVALÊNCIA DA FÉ PÚBLICA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

RECUSA DESTE EM APOR A NOTA DE CIENTE — AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS - IRRELEVÂNCIA - PREVALÊNCIA DA FÉ PÚBLICA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

ADMISSIBILIDADE — PRESSUPOSTOS - ARTS. 227 À 229 DO CPC

1-1996 Revista dos Tribunais, vol. 738 — pág. 324 EMFOR 576

ART. 669 DO CPC — SE PODE SER FEITA PELA FORMA DO ART. 227

BENS DE DIRETOR — INCIDÊNCIA - INADMISSIBILIDADE

ESPAÇO FÍSICO PARA ARMAÇÃO DE BANCA — SE É PENHORÁVEL

AVAL CONCEDIDO PELO MARIDO — FALTA DE INTIMAÇÃO - ANULAÇÃO DA EXECUÇÃO

INTIMAÇÃO REALIZADA NA PESSOA DO MARIDO, SEU PROCURADOR — IRREGULARIDADE

INCIDÊNCIA SOBRE SUA MEAÇÃO — QUANDO SE LEGITIMA

ATÉ QUANDO PODE SER FEITA PELO PRÓPRIO DEVEDOR

REJEIÇÃO DOS OFERECIDOS PELO DEVEDOR — QUANDO SE LEGITIMA

DESOBEDIÊNCIA À ORDEM LEGAL — INEFICÁCIA DA NOMEAÇÃO

Arquivo do EMFOR — STJ/787 EMFOR 529

DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO — INADMISSIBILIDADE

DEVEDOR QUE NOMEIA BENS IMPENHORÁVEIS — VALIDADE

DESOBEDIÊNCIA À ORDEM LEGAL DO ART. 655 DO CPC — QUANDO É ADMISSÍVEL

HOMOLOGAÇÃO — BEM CONFERIDO A EX-CÔNJUGE - QUANDO NÃO SE LEGITIMA

INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS — FALTA - EFEITOS

REGISTRO DE IMÓVEIS — NÃO INSCRIÇÃO

INSCRIÇÃO — SUA FALTA NO REGISTRO DE IMÓVEIS - SE ENSEJA EMBARGOS DE TERCEIRO

INSCRIÇÃO — FALTA - INOPONIBILIDADE

INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS — FALTA - SE ENSEJA EMBARGOS DE TERCEIRO

NÃO INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS — INAPLICABILIDADE DE SÚMULA

INSCRIÇÃO — FALTA - QUANDO NÃO É OPONÍVEL

NÃO INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS — EMBARGOS DE TERCEIRO FUNDADO EM ALEGAÇÃO DE POSSE - ADMISSIBILIDADE - DIVERGÊNCIA COM A SÚMULA 621 DO STF

NÃO INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS — EMBARGOS DE TERCEIRO DO PROMITENTE-COMPRADOR FUNDADO EM ALEGAÇÃO DE POSSE - ADMISSIBILIDADE - DIVERGÊNCIA COM A SÚMULA 621 DO STF

IMÓVEL DOADO AOS FILHOS — QUANDO NÃO TEM VALIDADE

SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA — SE É POSSÍVEL

OMISSÃO DAS REGRAS PROIBITIVAS DA LEI ANTERIOR — QUANDO É CABÍVEL

MAJORITÁRIA DA SOCIEDADE EXECUTADA — INCIDÊNCIA SOBRE SEUS BENS - QUANDO SE LEGITIMA

DESAPARECIMENTO DESTA E DOS BENS PENHORADOS — BENS PARTICULARES DOS SÓCIOS - INCIDÊNCIA SOBRE OS MESMOS

SUJEIÇÃO AO REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS PRIVADAS

INCIDÊNCIA SOBRE SEUS BENS — LEGITIMIDADE

INCIDÊNCIA SOBRE BENS DE SÓCIO — QUANDO SE LEGITIMA

INCIDÊNCIA SOBRE BENS DE SÓCIO — QUANDO É IMPOSSÍVEL

DESAPARECIMENTO DOS BENS — EMPRESA EM SITUAÇÃO IRREGULAR - INCIDÊNCIA OS DOS SÓCIOS - LEGITIMIDADE

INCIDÊNCIA SOBRE BENS DE SÓCIO — QUANDO LHE É ASSEGURADO ALEGAR O BENEFÍCIO DE ORDEM

SUJEIÇÃO AO REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS PRIVADAS

INCIDÊNCIA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR — QUANDO O TERCEIRO ADQUIRENTE SE SUJEITA À EXECUÇÃO

INCIDÊNCIA SOBRE 50% DESTE — SE É ADMISSÍVEL

QUANDO PODE TORNAR-SE IMPENHORÁVEL

EMPRESA PERTENCENTE A PESSOA NÃO CONSTANTE DO CONTRATO SOCIAL — INCIDÊNCIA SOBRE SEUS BENS - LEGITIMIDADE

POSSIBILIDADE DE AINDA EMBARGAR À EXECUÇÃO

DESAPARECIMENTO DESTA DE FORMA IRREGULAR — BENS PARTICULARES DOS SÓCIOS - INCIDÊNCIA