Trabalhista

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL — QUANDO É DA JUSTIÇA TRABALHISTA

DESCUMPRIMENTO DE DÉBITO ALIMENTAR — REGIME ABERTO - CUMPRIMENTO

AVÓS — QUANDO NÃO ESTÃO OBRIGADOS

OBRIGAÇÃO DOS AVÓS — SUBSIDIARIEDADE

CITAÇÃO POR EDITAL — QUANDO HÁ NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO

ANULAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE POLICIAL — REINTEGRAÇÃO - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO

JUSTIÇA DO TRABALHO — QUANDO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA

CRITÉRIO A SER OBSERVADO PELO JUIZ

Min. João Batista Brito Pereira, DJU de 8.6.2001, p. 504. Ac. de 25-06-2002 DJ de 30-08-2002 Arquivo do EMFOR, TST/N 4828 EMENTÁRIO FORENSE. Abril, 2003. Ano LV. Nº 653

AÇÃO PROPOSTA POR OUTRO EMPREGADO — CONTRADITA COM FUNDAMENTO EM INCAPACIDADE MENTAL - QUANDO NÃO SE JUSTIFICA - AÇÃO IMPROCEDENTE

REVISTA ÍNTIMA EM EMPREGADO — QUANDO SE CARACTERIZA

SUA INCOMPETÊNCIA — QUANDO O DANO DECORRER DE DOENÇA PROFISSIONAL

JUSTIÇA DO TRABALHO — CONCEITUAÇÃO

QUANDO A COMPETÊNCIA É DA JUSTIÇA DO TRABALHO

EQUIPARAÇÃO À ACIDENTE DO TRABALHO — COMPETÊNCIA

CRITÉRIO A SER OBSERVADO PELO JUIZ

REQUISITOS PARA SUA CARACTERIZAÇÃO

JUSTIÇA DO TRABALHO — QUANDO POSSUI COMPETÊNCIA

JUSTIÇA DO TRABALHO — QUANDO POSSUI COMPETÊNCIA

FIXA A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2008

A PARTIR DE 01-04-2003 — FIXA

DANO MORAL ORIUNDO DE ASSÉDIO SEXUAL EM AMBIENTE DE TRABALHO — QUANDO É DA JUSTIÇA DO TRABALHO

MESMA NATUREZA JURÍDICA DAQUELAS — INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO

REQUISITOS PARA SUA DECRETAÇÃO

REDUÇÃO LEVE DA CAPACIDADE DE TRABALHO — INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUANDO CABE

T 12 — REVOGA MP - 287 - DO 14-12-1990 - PÁG. 24.301 ART 5 - ALTERA

PRODUTO DA ARRECADAÇÃO — PARCELAS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS - ENTREGA

LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS — LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO ÚNICO - ALTERA

DECRETO-LEI 38 DE 18-11-1966 — DISPOSIÇÃO - MODIFICA

CONTENÇÃO DOS PREÇOS — ESTÍMULOS - ESTABELECE

CRITÉRIO A SER OBSERVADO PELO JUIZ

PEDIDO PARA PESQUISA MINERAL — JUSTIÇA ESTADUAL

EXTENSÃO ALÉM DO SEGUNDO GRAU NA LINHA COLATERAL — SE CABE A OBRIGAÇÃO

FILHA MAIOR — INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA - QUANDO CONFIGURA

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CONTRA TABELIÃO — FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR

NÃO DEVOLUÇÃO DO BEM OU DEPÓSITO DO EQUIVALENTE — ILEGITIMIDADE DO DECRETO DE PRISÃO

SUSPENSÃO DE ATO IMPEDITIVO DE ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA — JUSTIÇA COMUM ESTADUAL

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES — DECRETO-LEI 208 DE 27-02-1967 - ALTERA

DERIVADOS DE PETRÓLEO — COBRANÇA - REGULAMENTA

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ — LEVANTAMENTO DE IMPORTÂNCIAS DEVIDAS A SEGURADOS FALECIDOS - JUÍZO DO INVENTÁRIO

INVENÇÃO POR EX-EMPREGADO DE MÉTODO DE PRODUÇÃO GRÁFICA — JUSTIÇA ESTADUAL

DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO — COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE PROFERE A DECISÃO

HIPÓTESE DO AVALISTA QUE PAGA A DÍVIDA — FORO COMPETENTE

MANUFATURADOS — ESTÍMULOS FISCAIS

AÇÃO PROPOSTA POR EMPREGADO CONTRA EX-EMPREGADOR — JUSTIÇA DO TRABALHO - SUA COMPETÊNCIA

IMPETRAÇÃO CONTRA ATO DE GERENTE DO BANCO DO BRASIL QUE NEGA A DEVEDOR DE CRÉDITO RURAL O DIREITO DE TER ACESSO À LEI 9.138/95 — JUSTIÇA FEDERAL

PANFLETOS DE PROPAGANDA POLÍTICA — "LAYOUT" IGUAL A PERÍODO JORNALÍSTICO - JUSTIÇA COMUM ESTADUAL

UMA DAS RÉS COM SEDE NO EXTERIOR — AÇÃO PARA IMPEDIR O USO DE MARCA - QUAL O DOMICÍLIO COMPETENTE

RELAÇÃO DE CONSUMO — PREJUÍZO PARA O CONSUMIDOR - NULIDADE - DECLARAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE

VARA ESPECIALIZADA — SUA INCOMPETÊNCIA

AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA — PREVENÇÃO - INOCORRÊNCIA - FORO DO DOMICÍLIO DA AUTORA

DECLARAÇÃO DE OFÍCIO — INADMISSIBILIDADE

UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PARA DEDUÇÃO DO VALOR DO IMPOSTO — IPI - DISPÕE SOBRE

UTILIZAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITOS NA DEDUÇÃO DO IMPOSTO — IPI - DISPÕE SOBRE

OPERAÇÕES INTERNAS — IPI DEVIDO - DEDUÇÃO DO VALOR - CRÉDITOS ACUMULADOS - UTILIZAÇÃO - DISPÕE SOBRE

MUNICÍPIOS — PARCELAS PERTENCENTES - PRODUTO DA ARRECADAÇÃO - ENTREGA - DISPÕE SOBRE

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS — DISPÕE SOBRE

NORMAS COMPLEMENTARES À LEI 5.172/66

EXCESSO DE RUÍDO — IMPETRAÇÃO CONTRA AUTORIDADE QUE AUTORIZOU O SEU FUNCIONAMENTO

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS — REGIME DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA - INSTITUI

REPOSICIONAMENTO — CRITÉRIOS - ESPECIFICA

ALIMENTOS EMBALADOS QUE CONTENHAM OU SEJAM PRODUZIDOS COM ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADOS — ROTULAGEM - DISCIPLINA

ORGANIZAÇÃO — AVALIAÇÃO DE CURSOS E INSTITUIÇÕES