Trabalhista

HONORÁRIOS — QUANDO O SEU PAGAMENTO NÃO INCUMBE AO EMPREGADOR

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA FEDERAL DE INSPEÇÃO DO TRABALHO — INSTITUI

APURAÇÃO DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE — MÉDICO E ENGENHEIRO - COMPETÊNCIA

LAUDO DEFEITUOSO E INCOMPLETO — EFEITOS

DEVER DO JUIZ DE APRECIAR O LAUDO EM CONFRONTO COM AS DEMAIS PROVAS INCLUSIVE A TESTEMUNHAL.

FATO CONFESSADO PELA PARTE CONTRÁRIA — SE A DISPENSA

DIREITO DO EMPREGADO AO ADICIONAL DE 25%

ATENDENTE — DIREITO AO ADICIONAL

SE TEM DIREITO AO ADICIONAL

APURAÇÃO DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE — SE PODE O JUIZ JULGAR O MÉRITO SEM TÊ-LA PROVIDENCIADO

QUANDO É ILEGAL

. nº 579 de 08-03-1995 Arquivo do EMFOR — TST/3.310 EMFOR 564

APLICAÇÃO — NECESSIDADE DE SER OUVIDO O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA SALARIAL

INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 123 (*) — HIPÓTESE DE READMISSÃO SUCESSIVA

APLICAÇÃO — NECESSIDADE DE SER OUVIDO O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA SALARIAL

EQUIPARAÇÃO AOS BANCOS — DIREITO À JORNADA DE TRABALHO DESTES

PRÉ-CONTRATAÇÃO — SE É ADMISSÍVEL

EMPREGADOS EM CONDIÇÃO DE PERICULOSIDADE — ADICIONAL - SALÁRIO - INSTITUI

LEI 7.498/86 — PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23 - REDAÇÃO - ALTERA

SALÁRIO MÍNIMO — BASE DE CÁLCULO

JORNADA ESPECIAL — REGULAMENTAÇÃO GERAL OU ESPECIAL

ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE 2º GRAU REGULAR OU SUPLETIVO — LEI 6.494/77 - REGULAMENTA

TEMPO DE SERVIÇO — COMO DEVE SER AFERIDO - SE NA FUNÇÃO, SE NO EMPREGO

MESMA LOCALIDADE — INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA

MESMA LOCALIDADE — SUA INTERPRETAÇÃO

TEMPO DE SERVIÇO — COMO DEVE SER AFERIDO - SE NA FUNÇÃO, SE NO EMPREGO

EMPRESA ESTATAL — REQUISITOS

RELAÇÃO DE EMPREGO INEXISTENTE

QUANDO ASSUMEM FEIÇÃO REGULAMENTAR INTEGRANDO OS CONTRATOS

LEGISLAÇÃO DO TRABALHO — QUANDO SE LHES APLICA

AFASTAMENTO DA LEI TRABALHISTA — INSTITUIÇÃO DE REGIME PRÓPRIO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL

QUANDO CESSA O REGIME TRABALHISTA — INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

RESPONSABILIDADE DA EMPREITEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA IDÔNEA — QUANDO NÃO SE JUSTIFICA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA

QUANDO NÃO FICA SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEL

QUANDO FICA SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEL

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PASSIVA — QUANDO A ELE SE ESTENDE

QUANDO NÃO FICA SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEL

SE É RESPONSÁVEL PELOS DÉBITOS TRABALHISTAS DO EMPREITEIRO OU DO SUBEMPREITEIRO

SE PODE SER CONSIDERADO EMPREGADOR

SOLIDARIEDADE COM O SUB-EMPREITEIRO — DIREITO DO EMPREGADO

QUAIS OS QUE A ELA SE VINCULAM

FUSÃO DE EMPRESAS — "DONA DA OBRA" - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRABALHISTA

SE FICA "INTEGRADA AO GRUPO" OU SE FICA EXTINTA

EQUIPARAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PARA O EFEITO DA JORNADA DE TRABALHO

DISSÍDIOS DA CATEGORIA BANCÁRIA — APLICAÇÃO - DIREITO AOS ANUÊNIOS E ADICIONAIS DE HORAS EXTRAS

VANTAGENS CONFERIDAS AOS BANCÁRIOS — SE ESTÃO A ELAS SUJEITAS

LEI 4.950-A — SE FIXOU EM SEIS HORAS A SUA JORNADA NORMAL

LEI 4.950-A — SE FIXOU EM SEIS HORAS A SUA JORNADA NORMAL

LEI Nº 4.950-A/66 — SUA INTERPRETAÇÃO

LEI 4.950-A/96 — SE FIXOU EM SEIS HORAS A SUA JORNADA NORMAL

LICITUDE DA PREVISÃO CONTRATUAL EM TORNO DAS OITO HORAS COMO JORNADA NORMAL

LICITUDE DA PREVISÃO CONTRATUAL EM TORNO DAS OITO HORAS COMO JORNADA NORMAL

LICITUDE DA PREVISÃO CONTRATUAL EM TORNO DAS OITO HORAS COMO JORNADA NORMAL

LEI 4.950-A/66 — SUA COMPATIBILIDADE COMO DISPOSTO NO ART. 7º, IV DA CF/88

ESTÁGIO DE ESTUDANTES — ENSINO SUPERIOR - DISPÕE SOBRE

FUNÇÃO EXERCIDA EM ÓRGÃO GOVERNAMENTAL — SE OBSTA À EQUIPARAÇÃO

FALTA DE QUADRO DE CARREIRA — QUANDO SE DEFERE

EMPREGADO E PARADIGMA PERTENCENTES A EMPRESAS DISTINTAS — QUANDO NÃO CABE

PARADIGMA COM DIREITO ADQUIRIDO POR DECISÃO JUDICIAL — QUANDO É INCABÍVEL A AÇÃO