Trabalhista

VALORES MOBILIÁRIOS — PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - AUTORIZA A UNIÃO A RECEBER DE EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E OUTRAS

PLANO GERAL DE METAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PRESTADO NO REGIME PÚBLICO — APROVA

FALTA DE CONTRADITA — TOMADA DE DEPOIMENTO - VALIDADE DA PROVA

ACORDO FEITO ENTRE PARTES EM PROCESSO DE EXECUÇÃO — SE OBRIGA A COMPANHIA CONCESSIONÁRIA

LINHA CANCELADA POR FALTA DE PAGAMENTO — AÇÃO DO ADQUIRENTE - CONTRA QUEM DEVE SER PROPOSTA

FRUSTRAÇÃO — TELERJ - QUANDO NÃO RESPONDE

DESCABIMENTOS DOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS — ADEQUAÇÃO DA COMINATÓRIA

PREVISÃO NO CONTRATO DA VARIAÇÃO DA BASE MONETÁRIA — QUANDO NÃO SE JUSTIFICA SUA INVOCAÇÃO

os Tribunais — Junho de 1988 - Vol. 632 - Pág. 117 EMFOR 502

PRAZO — IGUAL AO DAS PARTES

Justiça — nº 46 - junho 1993 - ano 5 - pág. 188 EMENTÁRIO FORENSE. Janeiro, 1998. Ano LI. Nº 590

AÇÃO ANULATÓRIA DE DUPLICATA — BANCO ENDOSSATÁRIO - SUA LEGITIMIDADE PARA RECORRER, MESMO NÃO SENDO PARTE

LAUDÊMIO — TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO ÚTIL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

DINHEIRO E OBJETOS DE VALOR DEPOSITADOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS — DISPÕE SOBRE

VALORES MOBILIÁRIOS — PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - AUTORIZA A UNIÃO A RECEBER DE EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E OUTRAS

PROIBIÇÃO DO ART. 1.719, III, DO CC — SE A ELA É APLICÁVEL

EXISTÊNCIA DE DISPOSIÇÃO A SEU FAVOR — SE AUTORIZA A NEGAÇÃO DO "CUMPRA-SE"

PROIBIÇÃO DE SER NOMEADA HERDEIRA OU LEGATÁRIA — SE COMPREENDE A COMPANHEIRA DO TESTADOR

PROIBIÇÃO DE SER NOMEADA HERDEIRA OU LEGATÁRIA — SE COMPREENDE A COMPANHEIRA DO TESTADOR

ROMPIMENTO — SE PODE SER DECIDIDO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO

AÇÃO INVESTIGATÓRIA PROCEDENTE — QUANDO NÃO O ROMPE

INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA — SITUAÇÃO DO FILHO ADOTIVO

QUANDO NÃO SE INCLUI ENTRE OS FILHOS DO TESTADOR

CAPACIDADE PARA SUCEDER — QUALIDADE DE HERDEIRO - DISTINÇÃO - COMPETÊNCIA - COMO SE DETERMINA

CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA PASSIVA

ASCENDENTES, DESCENDENTES, IRMÃOS E CÔNJUGE — CARÊNCIA DE LEGITIMIDADE

FIXAÇÃO PELO TESTADOR EM PERCENTUAL SUPERIOR AO IMPOSTO AO JUIZ — QUANDO DEVE PREVALECER

ATO PRATICADO A ROGO DO TESTADOR — VALIDADE

NOME DA PESSOA QUE O DATILOGRAFOU — FALTA - NULIDADE REPELIDA

ADMISSIBILIDADE — NECESSIDADE PORÉM DO RECONHECIMENTO DA ASSINATURA DO TESTADOR POR TRÊS TESTEMUNHAS

INEXISTÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL DE QUE FOI DATILOGRAFADO PELO TESTADOR — NULIDADE

NULIDADE MORMENTE SE DATILOGRAFADA POR OUTREM

PROIBIÇÃO DE SER LEGATÁRIO — REGRA DE INTERPRETAÇÃO ESTRITA

SUA PRESENÇA — DISPENSA - NECESSIDADE PORÉM DE ESTAREM INTEIRADAS DO CONTEÚDO DO ATO

PESSOA QUE NÃO FOI TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA — NULIDADE REPELIDA

idido, assinatura a rogo por sexta pessoa.>> Julgado em 10-03-1987 Arquivo do Ementário Forense, TJ/1.533 EMFOR 468

TESTADOR IMPOSSIBILITADO DE FALAR — EXPRESSÃO DA VONTADE POR GESTOS - QUANDO SE DECLARA

DATA — FALTA DE CORRESPONDÊNCIA COM O EVENTO - NULIDADE

SUA PRESENÇA AO ATO — REQUISITO NÃO SATISFEITO - NULIDADE.

SUA PRESENÇA AO ATO — REQUISITO NÃO SATISFEITO - NULIDADE

SUA PRESENÇA A TODO O ATO — FORMALIDADES ESSENCIAIS

SUA PRESENÇA A TODO O ATO — FORMALIDADES ESSENCIAIS

COMPROMISSO ASSUMIDO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO — NÃO COMPARECIMENTO - EFEITOS

DISPENSA DE INTIMAÇÃO — NÃO COMPARECIMENTO - EFEITOS

PRAZO — CONTAGEM - EXCLUSÃO DO DIA DA AUDIÊNCIA

PARENTESCO OU AMIZADE — QUANDO NÃO IMPEDEM O COMPROMISSO

QUANDO NÃO INDUZ SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA

PEDIDO PARA QUE DEPONHAM COMO TESTEMUNHA OS QUE FIRMARAM O LAUDO ADMINISTRATIVO — INDEFERIMENTO - QUANDO SE LEGITIMA

CASO DE EXTRAVIO OU FURTO — QUEM PODE PROPÔ-LA

CASO DE NÃO EXTRAVIO MAS DE FALTA DE PAGAMENTO — QUANDO NÃO CABE

LANÇAMENTO — DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO

COBRANÇA — VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO JUSTO PREÇO

COBRANÇA — VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO JUSTO PREÇO

DIREITO DE PREFERÊNCIA RECONHECIDO — CORREÇÃO MONETÁRIA INTEGRAL

SE PODE SER DISCIPLINADO PELO PODER LEGISLATIVO

AO PORTADOR — RECUPERAÇÃO - PERMITE

02. DÉBITOS COM O INSS — QUITAÇÃO - UTILIZAÇÃO DE - DISPÕE SOBRE

CITAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS OU LEGATÁRIOS — REQUISITO INDISPENSÁVEL

01. DÉBITOS COM O INSS — QUITAÇÃO - UTILIZAÇÃO DE - DISPÕE SOBRE

AÇÃO VISANDO A INSTALAÇÃO DA LINHA — QUANDO PROCEDE

AÇÃO COMINATÓRIA VISANDO COMPELIR O ALIENANTE A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA — AÇÃO PROCEDENTE

TRANSMISSÃO DO DIREITO AO USO