Cível

EXTENSÃO À COOPERATIVA DE TRABALHADORES RURAIS — CABIMENTO

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO — CITAÇÃO - DECADÊNCIA - QUANDO NÃO OCORRE

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO — EFICÁCIA

COBRANÇA PROVENIENTE — A PARTIR DE QUANDO INCIDE

CÁLCULO — TERMO INICIAL - DATA DO AJUIZAMENTO

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO — INCIDÊNCIA

REQUISITOS — PRAZO DE NOVENTA DIAS PARA A LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO - INOBSERVÂNCIA - EFEITOS

REQUISITOS — MICRO OU PEQUENA EMPRESA - INCOMPROVAÇÃO - EFEITOS

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO — PRAZO DE NOVENTA DIAS - CONCEITUAÇÃO

JUROS E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA — APLICAÇÃO DA SÚMULA

AVALISTA — SE O BENEFÍCIO LHE APROVEITA

SUA APLICAÇÃO EM FASE DE EXECUÇÃO

AVALISTA — SE O BENEFÍCIO LHE APROVEITA

DÍVIDA DE FINANCIAMENTO RENEGOCIADA FORA DO PRAZO DAS D.C.T. — QUANDO É CABÍVEL

EMPRÉSTIMO CELEBRADO POR MINI, PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL — DESVIO DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS - A QUEM COMPETE A PROVA

JUROS PACTUADOS COM TAXAS FLUTUANTES — ALCANCE

AVALISTA — SE O BENEFÍCIO LHE APROVEITA.

DIVERSOS TÍTULOS — SE É POSSÍVEL CONSIDERÁ-LOS ISOLADAMENTE

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA — SE É APLICÁVEL

DECISÃO QUE CONCEDE O BENEFÍCIO E DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO — RECURSO CABÍVEL

DIVERSOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO — QUANDO DEVEM SER CONSIDERADOS ISOLADAMENTE

ANO 47 DA DCT — OPERAÇÕES COM JUROS PREFIXADOS - CABIMENTO.

DÍVIDA ALIMENTAR — QUANDO INCIDE A PARTIR DO FATO QUE LHE DEU ORIGEM

QUANDO INCIDE A PARTIR DO FATO QUE LHE DEU ORIGEM

QUANDO INCIDE O FATOR DE DEFLAÇÃO

CDB — LEI 8.177/91 - SE INCIDE SOBRE AS AVENÇAS EM CURSO

PLANO COLLOR — INDENIZAÇÃO DEVIDA

APLICAÇÃO AOS DÉBITOS DELE DECORRENTES

INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO

INCIDÊNCIA SOBRE OS VALORES NELA ENCONTRADOS

CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS — MARÇO DE 90 - BANCO CENTRAL - SUA LEGITIMIDADE PASSIVA

VALORES BLOQUEADOS — AÇÕES RELATIVAS - BANCO CENTRAL - SUA LEGITIMIDADE PASSIVA

ÍNDICE DE JANEIRO DE 1989 — QUAL O APLICÁVEL

NOVAS REGRAS — APLICAÇÃO RETROATIVA - IMPOSSIBILIDADE

TRINTÍDIO INICIADO ATÉ 15 DE JANEIRO DE 1989 — PERCENTUAL APLICÁVEL.

SUBORDINAÇÃO À NORMA VIGENTE À DATA DO DEPÓSITO

LEI 7.730/89 — INAPLICABILIDADE AOS CONTRATOS ANTERIORES A SUA VIGÊNCIA

DIFERENÇAS — JANEIRO DE 1989 - ÍNDICE APLICÁVEL - PLANO VERÃO

COBRANÇA DE DIFERENÇAS — BANCO DEPOSITÁRIO - SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA

CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS — PLANO COLLOR - BANCO CENTRAL - SUA RESPONSABILIDADE

VARIAÇÃO PELA TAXA DE VENDA DO DÓLAR — NULIDADE

MORA NA QUITAÇÃO EM CARTÓRIO DE PROTESTO — DIREITO A INDENIZAÇÃO

te atualizado e aquele efetivamente pago. Ac. de 13-05-1992 VENCIDO O SR. JUIZ RONEY OLIVEIRA Revista dos Tribunais — Maio de 1993 - Vol. 691 - Pág. 164 EMFOR 535

APLICAÇÃO A PARTIR DA LEI QUE A AUTORIZA

APLICAÇÃO A PARTIR DE DATA ANTERIOR À LEI ESPECÍFICA — QUANDO SE ADMITE

RENDA PREFIXADA — DIREITO ADQUIRIDO DO INVESTIDOR

RENDA PREFIXADA — FATOR DE DEFLAÇÃO - APLICAÇÃO - SE HÁ DIREITO ADQUIRIDO DO INVESTIDOR EM FACE DAS NOVAS LEIS MONETÁRIAS

PREVALÊNCIA SOBRE LEI SUPERVENIENTE

PREVALÊNCIA SOBRE LEI SUPERVENIENTE

PREVALÊNCIA SOBRE LEI SUPERVENIENTE

PREVALÊNCIA SOBRE LEI SUPERVENIENTE

CUMULAÇÃO INADMISSIBILIDADE

INCIDÊNCIA DE AMBAS EM PERÍODOS DISTINTOS — POSSIBILIDADE

ATUALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES PELA VARIAÇÃO DO IPC — VALIDADE DA CLÁUSULA

APLICAÇÃO — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

APLICAÇÃO — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

NOVA OBRIGAÇÃO CRIADA PELAS PARTES APÓS O ADVENTO DO PLANO CRUZADO — EFEITOS

DIVERSOS TÍTULOS — CONTRATOS - VALOR TOTAL A SER CONSIDERADO

DÉBITOS RESULTANTES DE DECISÃO JUDICIAL — LEI 6.899/81 - CONCEITUAÇÃO