Trabalhista

QUANDO NÃO CONSTITUI PARCELA "IN NATURA" DO SALÁRIO

QUANDO NÃO CONSTITUI PARCELA "IN NATURA" DO SALÁRIO

MENSALISTA — QUANDO NÃO CABE FALAR EM DIFERENÇAS A SEREM SATISFEITAS

EMPRESA QUE MANTÉM SERVIÇO MÉDICO PRÓPRIO — ATESTADO FORNECIDO PELO INPS - EFICÁCIA

CONVÊNIO DESTA COM O INAMPS PARA ATENDIMENTO DOS EMPREGADOS — EFICÁCIA

EXTINÇÃO DO MESMO — DIREITO AO BENEFÍCIO - PRETENSÃO REPELIDA

SE OBSTA O DIREITO ÀS INDENIZAÇÕES POR DESPEDIDA

PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS — QUANDO SE DESLOCA PARA A JUSTIÇA FEDERAL

PRESTADOR DE SERVIÇO QUE FAZ PONTO NA EMPRESA PARA ATENDIMENTO DE SEUS FREGUESES — DESCARACTERIZAÇÃO

DESAJUSTE RESULTANTE DE SENTENÇA JUDICIAL — SE OBSTA O PEDIDO

EMPRESA SEGURADORA — PENHORA DE BENS DA REFERIDA SOCIEDADE - IMPOSSIBILIDADE

SE COMO TAL PODEM SER CONSIDERADAS AS HORAS DE REPOUSO A BORDO

ADMISSÃO PARA CURSOS REGULARES — QUANDO NÃO SE LEGITIMA

FALTA PARA COMPARECIMENTO À JUSTIÇA — INADMISSIBILIDADE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE CARÁTER PERMANENTE — VIOLAÇÃO DA LEI - EFEITOS

PEDIDO DE DUAS AÇÕES SUCESSIVAS — FATOS DISTINTOS - LICITUDE

DISPENSA NO PERÍODO DE TRINTA DIAS QUE ANTECEDE — DIREITO DO EMPREGADO

OPÇÃO DESTES PELO VÍNCULO CELETISTA — EFEITOS

FALTA DE AUDIÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA — EFEITOS

ENGLOBAMENTO NO SALÁRIO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE — INEXISTÊNCIA DESTA - SUPRESSÃO - CARACTERIZAÇÃO

RESCISÃO PELO EMPREGADOR SEM JUSTA CAUSA — EFEITOS

FUNÇÕES DE NATUREZA TÉCNICA ESPECIALIZADA — QUAL O SEU REGIME JURÍDICO

RESCISÃO PELA EMPRESA — QUAL A INDENIZAÇÃO DEVIDA

SE PODE ULTRAPASSAR O ADICIONAL RESPECTIVO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A DUAS EMPRESAS — QUANDO NÃO PROCEDE A PRETENSÃO DE SEGUNDO SALÁRIO

QUANDO SÃO DEVIDOS PELA EMPRESA

GRATIFICAÇÃO — QUANDO A ELA NÃO TEM DIREITO

SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL — REGULAMENTA

INSTITUIÇÃO — LEI 7.418/85 - REGULAMENTA

RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — LEI ESTADUAL Nº 3.521 DE 21-12-2000 - REVOGA

EXERCÍCIO PROFISSIONAL — REGULA

EXERCÍCIO DA PROFISSÃO — DISPÕE SOBRE

PERDA DA GRATIFICAÇÃO — SE CONSTITUI ALTERAÇÃO UNILATERAL

SE CONSTITUI ALTERAÇÃO UNILATERAL

NOTIFICAÇÃO INICIAL — SÓ PESSOALMENTE

PRESTAÇÃO DEVIDA POR FORÇA DO CONTRATO DE TRABALHO

EMPREGADO QUE DE CONFIANÇA PASSOU A SÓCIO ACIONISTA — SE TEM DIREITO AO TEMPO DE SERVIÇO DO PERÍODO

CLÁUSULA QUE ASSIM DISPÕE — NULIDADE

PREJUÍZOS CAUSADOS AO EMPREGADOR — DANO CULPOSO - LEGITIMIDADE.

DETERMINAÇÃO NO MOMENTO EM QUE PROPOSTA A AÇÃO

QUANDO NÃO CONFERE ESTABILIDADE AOS EMPREGADOS

HORAS DE TRABALHO DIÁRIO — FIXA

TEMPO DE SERVIÇO — CONTAGEM - A PARTIR DE QUANDO

TEMPO DE SERVIÇO — CONTAGEM - A PARTIR DE QUANDO

PRAZO PRESCRICIONAL — INEXISTÊNCIA

VALOR PROBANTE — CONCEITUAÇÃO

ANOTAÇÃO — PRAZO - FLUÊNCIA - QUANDO SE INICIA

VANTAGENS DO COMISSIONAMENTO — EM QUE CONSISTEM

SEU DIREITO À RELATIVO ÀS VENDAS FEITAS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO

LEI 8.009/90 — INTERPRETAÇÃO RESTRITA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

GARAGEM DE CONDOMÍNIO — PENHORABILIDADE

PERDA DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS — SE CARACTERIZA ALTERAÇÃO CONTRATUAL ILÍCITA

PERDA DAS VANTAGENS INERENTES

RECUSA DO EMPREGADOR — EFEITOS - SE GERA DIREITO A SALÁRIOS

FLUÊNCIA DO PRAZO — QUANDO SE INICIA

INDEFERIMENTO DE AUDIÊNCIA DE TESTEMUNHA — QUANDO CONSTITUI

QUANDO SE DISPENSA O CARÁTER PESSOAL

AFIXAÇÃO NA SEDE DO JUÍZO — FALTA - RESCISÃO DE SENTENÇA

PREVALÊNCIA DO VALOR DELE CONSTANTE

QUANDO VALE A FEITA NA PESSOA DE UM DOS FILHOS DO SÓCIO DA EXECUTADA

FINS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS