Cível

DISSOLUÇÃO — ACORDO ENTRE AS PARTES - QUANDO DEVE PREVALECER

DEPENDÊNCIA DO CONSENSO DE TODOS OS CONDÔMINOS

OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM ACORDO HOMOLOGADO — AÇÃO DE EXONERAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA

DIREITO, EM TESE — PROCESSO EXTINTO POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - IMPOSSIBILIDADE

EX-CONCUBINA — CONCUBINATO ROMPIDO ANTES DAS LEIS FEDERAIS NºS 8.971/94 E 9.278/96 - IRRETROATIVIDADE DA NORMA

EXCLUSÃO DA PARTILHA DOS ADQUIRIDOS PELO ESFORÇO COMUM

RÉU CASADO — QUANDO NÃO CABE FALAR EM SOCIEDADE DE FATO

SE A NOVA CONSTITUIÇÃO LHE RECONHECEU ESSE DIREITO

AÇÃO DE NULIDADE — LEGITIMIDADE

AQUISIÇÃO COM ELE DE IMÓVEL PELA CONCUBINA — CONFIGURAÇÃO DE DOAÇÃO INDIRETA - DIREITO DA ESPOSA

AQUISIÇÃO COM ELE DE IMÓVEL PELA CONCUBINA — CONFIGURAÇÃO DE DOAÇÃO INDIRETA - DIREITO DA ESPOSA

ACIDENTE DO TRABALHO OU DE TRANSPORTE — DIREITO RECONHECIDO

PRETENSÃO JÁ REQUERIDA EM AÇÃO TRABALHISTA — AÇÃO IMPROCEDENTE

ACORDO ANTECIPADO DESSA OBRIGAÇÃO — SE PODE SER REFERENDADO PELA JUSTIÇA

ATIVIDADES DOMÉSTICAS — PARTILHA DE BENS - QUANDO SE LEGITIMA

PEDIDO DE RESERVA DE BENS — QUANDO NÃO SE LEGITIMA SUA INTERVENÇÃO

QUANDO NÃO SE LEGITIMA SUA INTERVENÇÃO

TESTADOR CASADO — QUANDO É VÁLIDO - DISTINÇÃO ENTRE "CONCUBINA" E "COMPANHEIRA"

TESTADOR CASADO — QUANDO É VÁLIDO - DISTINÇÃO ENTRE "CONCUBINA" E "COMPANHEIRA"

CESSAÇÃO DA RELAÇÃO CONCUBINÁRIA COM O LOCATÁRIO — EFEITOS

PERMANÊNCIA NO IMÓVEL DESTE — SE CARACTERIZA ESBULHO POSSESSÓRIO

DIREITO À INDENIZAÇÃO — QUANDO SE LEGITIMA

COMPANHEIRO CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO — DIREITOS QUE LHE ASSISTE

nº 93.0011190-6) Revista do Superior Tribunal de Justiça, nº 54, fevereiro de 1994, pág. 293 EMENTÁRIO FORENSE. Agosto, 2000. Ano XII. Nº 621

SE É CABÍVEL PARA PRESERVAR MEAÇÃO A QUE SE JULGA COM DIREITO

INDENIZAÇÃO — COMO SE DEFERE

CASAMENTO POSTERIOR PELO REGIME DA SEPARAÇÃO — FALECIMENTO DO CÔNJUGE - SE RETIRA À MULHER O DIREITO AOS BENS ADQUIRIDOS ANTES DO CASAMENTO

SE IMPORTA NECESSARIAMENTE NA MEAÇÃO

INCIDÊNCIA DA SÚMULA 380 (*) DO STF

DISSOLUÇÃO — PARTILHA - PROPORÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DE CADA UM

DISSOLUÇÃO — PARTILHA - PROPORÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DE CADA UM

DISSOLUÇÃO — PARTILHA AMIGÁVEL - INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO - DESNECESSIDADE

SE IMPORTA NECESSARIAMENTE NA MEAÇÃO

DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO — POSSIBILIDADE

SE A NOVA CONSTITUIÇÃO O ERIGIU À CONDIÇÃO DA FAMÍLIA

SE A NOVA CONSTITUIÇÃO O ERIGIU A CONDIÇÃO DE FAMÍLIA

SE A NOVA CONSTITUIÇÃO O ERIGIU A CONDIÇÃO DE FAMÍLIA

SE A NOVA CONSTITUIÇÃO O ERIGIU À CONDIÇÃO DE FAMÍLIA

HIPÓTESE DE UNIÃO ESTÁVEL — VARA DE FAMÍLIA

SE A NOVA CONSTITUIÇÃO O ERIGIU À CONDIÇÃO DE FAMÍLIA

SE A NOVA CONSTITUIÇÃO O ERIGIU À CONDIÇÃO DE FAMÍLIA

SE A NOVA CONSTITUIÇÃO O ERIGIU À CONDIÇÃO DE FAMÍLIA

PROVA DO ESFORÇO COMUM — QUANDO SE EXIGE

IMÓVEL CONSTRUÍDO EM TERRENO EXISTENTE ANTES DA SOCIEDADE — PARTILHA - COMO DEVE SER FEITA

FILHO MENOR — BUSCA E APREENSÃO - SEUS DIREITOS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO

PARTILHA DE BENS — COMO DEVE SER FEITA

IMÓVEL ADQUIRIDO PELO ESFORÇO COMUM — PARTILHA DE BENS - DIREITO RECONHECIDO

PARTILHA DE BENS — PEDIDO ALTERNATIVO DE INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS - INDEFERIMENTO DE PLANO DA INICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA

COMUNHÃO LIMITADA OU PARCIAL — PARTILHA DE BENS - TRATAMENTO IGUAL AO DO CASAMENTO - APLICAÇÃO

BENS ADQUIRIDOS DURANTE A RELAÇÃO CONCUBINÁRIA E REGISTRADOS EM NOME DA CONCUBINA — FILHOS HAVIDOS DURANTE O CASAMENTO

CESSAÇÃO DESTA PELO CASAMENTO — QUANDO SE COMUNICAM OS AQUESTOS

UNIÃO ESTÁVEL — SEUS EFEITOS JURÍDICOS - CONCEITUAÇÃO

PROVA DO ESFORÇO COMUM — QUANDO SE EXIGE

TÉRMINO ANTES DA CF/88 — PROVA DO ESFORÇO COMUM - REQUISITO

PROVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS OU EXTRAORDINÁRIOS — INEXISTÊNCIA - AÇÃO IMPROCEDENTE

ORDEM DE PREFERÊNCIA — COMO DEVE SER OBSERVADA

SUA PREFERÊNCIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

ORDEM A SER OBSERVADA NO SEU PAGAMENTO

DEFEITO DE CONSTRUÇÃO — PARTE COMUM - LEGITIMAÇÃO

HIPÓTESE DE OBRA JÁ REALIZADA — PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE - QUANDO DEVE CEDER ÀS INOVAÇÕES CRIADAS PELO PROGRESSO

CONDÔMINO QUE OCUPA INTEGRALMENTE O IMÓVEL DE QUE É CO-PROPRIETÁRIO — DEVER DE PAGAR AOS DEMAIS CONDÔMINOS - ART. 617 E 638 DO CPC - INTELIGÊNCIA

INSTALAÇÃO — QUANDO NÃO SE AUTORIZA

PORTA QUE DÁ PARA O CORREDOR — SUBSTITUIÇÃO DE PADRÃO - SE É ADMISSÍVEL

COBERTURA — CONSTRUÇÃO - DEMOLIÇÃO DEFERIDA

SE É MEIO HÁBIL PARA AFASTAR O CONCUBINO DO LAR.

COMPANHEIRO FALECIDO CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO — QUANDO NÃO LHE ASSISTE

QUAL DEVE SER O PÓLO PASSIVO DO FEITO

DIREITO DO CONCORRENTE VITORIOSO — CONCEITUAÇÃO

AUTOR QUE NÃO PARTICIPOU DA CONCORRÊNCIA E NEM IMPUGNOU NA ÉPOCA OPORTUNA — SUA ILEGITIMIDADE ATIVA