Cível

GUARDA — MENOR - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - ASSISTÊNCIA - INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - JUSTIÇA GRATUITA - AVÓS

SEPARAÇÃO JUDICIAL — MENOR - VISITAÇÃO - PENSÃO ALIMENTÍCIA

EMISSÃO — QUANDO SE LEGITIMA

AÇÃO CAUTELAR — SEQÜESTRO - BEM - SEPARAÇÃO JUDICIAL - CONTA CORRENTE

ESTABILIDADE DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL — QUANDO SE LEGITIMA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA — INCIDÊNCIA SOBRE O SEU NUMERÁRIO - QUANDO SE LEGITIMA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA — INCIDÊNCIA SOBRE O SEU NUMERÁRIO - QUANDO NÃO SE LEGITIMA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA — INCIDÊNCIA SOBRE O SEU NUMERÁRIO - QUANDO NÃO SE LEGITIMA

TRANSFERÊNCIA PARA BANCO OFICIAL — DISCORDÂNCIA DO CREDOR - SE OBRIGA O JUIZ

EFEITO SATISFATIVO — IMPOSSIBILIDADE

SE PREJUDICA A LIQUIDEZ DOS TÍTULOS

QUAL A QUE INTEGRA O TÍTULO EXECUTIVO DOS LOCATIVOS

COBRANÇA DE CONTA INDEVIDA IMPOSTA POR GERENTE — DANO MORAL - AÇÃO PROCEDENTE

ENCURTAMENTO POR LEI NOVA — COMO DEVE SER CONTADO

HIPÓTESE DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA — ADMISSIBILIDADE

SÓCIO OCULTO — DIREITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS E VISTA DE DOCUMENTOS

LEGITIMIDADE "AD CAUSAM" — IRMÃOS DA VÍTIMA - DIREITO RECONHECIDO

LIMITE CONSTITUCIONAL — DEPENDÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO

HIPÓTESE DE INDEFERIMENTO DE PROVA ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA À SOLUÇÃO DA LIDE

DANOS CAUSADOS À CARGA QUE NÃO GUARDAM RELAÇÃO COM OS RISCOS INERENTES AO VÔO — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

INTERPOSIÇÃO VISANDO O SEU PAGAMENTO — INADMISSIBILIDADE

FALTA DE ÁREA PRÓPRIA — FORNECIMENTO DE MANOBRISTA PARA ESTACIONAR NA RUA - SERVIÇO DE CORTESIA - AÇÃO IMPROCEDENTE

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS — LIBERAÇÃO DOS PREÇOS POSTERIOR À VENDA - QUANDO NÃO IMPLICA EM NA RESCISÃO DO PACTO

FURTO DE VEÍCULO DE EMPREGADO — AÇÃO IMPROCEDENTE - INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE DEPÓSITO

DESCARACTERIZAÇÃO — CONTRATO BILATERAL

CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO — ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA - ILEGITIMIDADE

PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUANTO À PARTE NÃO EMBARGADA

AÇÃO VISANDO A INVALIDAÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA — SUA "ILEGITIMIDADE AD CAUSAM"

AÇÃO DE COBRANÇA — INDEFERIMENTO PELA AUSÊNCIA DA JUNTADA DE CÓPIAS INTEGRAIS DE SUA CONVENÇÃO - INADMISSIBILIDADE

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA — QUANDO SE APLICA

QUANDO É LEONINA E ABUSIVA

ACIDENTE DE TRABALHO — QUANDO SE LEGITIMA

CONSTRUÇÃO DE FOSSA PRÓXIMA AO LOCAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA — NÃO CONCESSÃO

MEIO ADEQUADO PARA REVER CLÁUSULAS CONTRATUAIS ONEROSAS — APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

ACORDO FIRMADO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL E PAGAMENTO DE LOCATIVOS — SE CONSTITUI

INCIDÊNCIA SOBRE A PARTE PERTENCENTE AOS EXECUTADOS

CONVERSA TELEFÔNICA — QUANDO SE LEGITIMA

AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL — COMO SE FIXA

PROVA DA MORA DO COMPRADOR — REQUISITO INDISPENSÁVEL

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA — TAXA FIXADA ALEATORIAMENTE - IMPOSSIBILIDADE

INOCORRÊNCIA — HIPÓTESE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

FALTA — QUANDO FERE O DEVIDO PROCESSO LEGAL

RECEBIMENTO DE ALUGUEL APÓS O PRAZO LOCATÍCIO — SE CONFIGURA

INTERPOSIÇÃO PARA ESSE FIM — MEIO IMPRÓPRIO

AÇÃO CONTRA ATO DO PODER PÚBLICO — FALTA DE RESPOSTA - EFEITOS

DEFESA DE DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DOS VEREADORES — INADMISSIBILIDADE

INCIDÊNCIA DA LEI 9.298/96 — DESCABIMENTO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO

CUMULAÇÃO COM COBRANÇA DE MULTA PUNITIVA OU COMPENSATÓRIA — "BIS IN IDEM" CARACTERIZADO

nto do agravo. Ac. de 08-02-1999 Revista dos Tribunais, Outubro de 1999, vol. 768 — pág. 382 EMENTÁRIO FORENSE. Março, 2001. Ano LIII. Nº 628

SAQUE EM CADERNETA DE POUPANÇA POR TERCEIRO — DEVER DE REPARAR

EXEQUENTE PESSOA JURÍDICA — EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - CABIMENTO

INTERDIÇÃO — CURATELA - FILHA COM DEFICIÊNCIA MENTAL E MOTORA

AUSÊNCIA — DECLARAÇÃO - BEM - NOMEAÇÃO DE CURADOR - AMIGO

UNIÃO ESTÁVEL — RECONHECIMENTO - APELAÇÃO - PARTILHA DE BENS - BEM

UNIÃO ESTÁVEL — JUSTIFICAÇÃO - COMPANHEIRA - HERDEIRO NECESSÁRIO - ARROLAMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

DIREITO DE FAMÍLIA — SEPARAÇÃO CONSENSUAL - FILHO - GUARDA - DIREITO DE VISITA - LEI 6.515/77 - BEM - PARTILHA

DIREITO DE FAMÍLIA — ALIMENTOS - PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - IMPOSSIBILIDADE - JUSTIFICATIVA

INTERDIÇÃO — CURATELA - DOCUMENTO - MANIFESTAÇÃO - PERÍCIA

SEPARAÇÃO LITIGIOSA — COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - FILHO - VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS - SUSTENTO

REVISIONAL DE ALIMENTOS — CONTESTAÇÃO - PENSÃO ALIMENTÍCIA - REDUÇÃO

ACIDENTE DE TRÂNSITO — PRAZO DE VINTE ANOS

SE CONFIGURA EXCESSO DE EXECUÇÃO

ESPOSA DA VÍTIMA QUE RECEBEU DIRETAMENTE DA COMPANHIA SEGURADORA — SE IMPLICA EM ABDICAÇÃO DO DIREITO DE PENSÃO

PRESTAÇÃO COM A PROPOSITURA DA AÇÃO — QUANDO É ADMITIDA

PROTESTO — SE É DISPENSÁVEL

INDENIZAÇÃO — CONCEITUAÇÃO - SE É COMPENSÁVEL COM A PENSÃO DO SEGURO SOCIAL

SE BENEFICIA O PRÓPRIO MOTORISTA

QUANDO SE FIRMA A DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

DIREITO COMUM — DOLO OU CULPA GRAVE DO EMPREGADOR

FALTA — CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR — SE É VÁLIDO O PEDIDO DE SUA CITAÇÃO EDITAL

AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE DENEGA INTERESSE DA UNIÃO — TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS

DECISÃO ANTERIOR À LEI — COMO SE APLICA

RESCISÃO UNILATERAL E INJUSTA — APLICAÇÃO

QUANDO NÃO PODE POR MEIO DELES ATACAR O TÍTULO EM EXECUÇÃO

COBRANÇA PELO MUNICÍPIO — QUANDO SE LEGITIMA

A PARTIR DE QUANDO PODEM SER DELE OBJETO

MERCADO DE CAPITAIS — CABIMENTO