Cível

QUANDO PODE SER FEITO CONTRA O BANCO

CHEQUE COM DATA FUTURA — FLUÊNCIA DO PRAZO - QUANDO SE INICIA

TEORIA DA APARÊNCIA E DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA — APLICAÇÃO CONJUNTA

NOMEAÇÃO — QUANDO É NECESSÁRIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

PERMANÊNCIA DA FORÇA EXECUTIVA

OBRAS CINEMATOGRÁFICAS BRASILEIRAS — EXIBIÇÃO - FIXA O NÚMERO DE DIAS

EXIBIÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS — NÚMERO DE DIAS DURANTE O ANO DE 2000 - FIXA

OBRAS AUDIOVISUAIS EM VIDEOGRAMA POSTAS EM COMÉRCIO — CÓPIAS - AUTENTICIDADE - CONTROLE - DISPÕE SOBRE

SE É ADMISSÍVEL A FEITA POR ESSA VIA

ATO LEVADO A EFEITO UM DIA ANTES DA AUDIÊNCIA — ANULAÇÃO DO PROCESSO

-se, à vista do exposto, os embargos infringentes, nos termos do voto vencido. Julgado em 29-12-1986 Arquivo do Ementário Forense, TJ/1.530 EMFOR 468

QUANDO É INVÁLIDA A FEITA NA PESSOA DO GERENTE

ENTREGA NA PORTARIA DO EDIFÍCIO — QUANDO É NULA

ENTREGA AO DESTINATÁRIO — FALTA - NULIDADE

PRAZO PARA CONTESTAR — FLUÊNCIA - QUANDO SE INICIA

FALTA DO "CIENTE" E DO REGISTRO DE SUA RECUSA — NULIDADE

RECUSA DO INTERPELANDO EM APOR SEU CIENTE NO MANDADO — AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS - QUANDO NÃO A INVALIDA

SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO "PROMOVER"

FATO NÃO IMPUTÁVEL À PARTE — PRESCRIÇÃO REPELIDA

FATO NÃO IMPUTÁVEL À PARTE — PRESCRIÇÃO REPELIDA

ATO NÃO IMPUTÁVEL À PARTE — PRESCRIÇÃO REPELIDA

ATO NÃO IMPUTÁVEL À PARTE — PRESCRIÇÃO REPELIDA

FATO NÃO IMPUTÁVEL À PARTE — PRESCRIÇÃO REPELIDA.

FATO NÃO IMPUTÁVEL À PARTE — PRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA REPELIDA

FATO NÃO IMPUTÁVEL À PARTE — PRESCRIÇÃO INTERROMPIDA

FATO NÃO IMPUTÁVEL À PARTE — PRESCRIÇÃO REPELIDA

PUBLICAÇÃO — AUSÊNCIA DE SUA AFIXAÇÃO NA SEDE DO JUÍZO - QUANDO CONSTITUI MERA IRREGULARIDADE

DEVEDOR RESIDENTE FORA DA JURISDIÇÃO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL, MAS COM ENDEREÇO CERTO — INADMISSIBILIDADE

EFETIVAÇÃO DURANTE AS MESMAS — NULIDADE REPELIDA

PRAZO DA CONTESTAÇÃO — QUANDO SE INICIA

EFETIVAÇÃO DURANTE AS MESMAS — COMPARECIMENTO DO RÉU - NULIDADE REPELIDA.

CARTA DO ESCRIVÃO — FALTA - NULIDADE

CONTRAFÉ ENTREGUE A MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ — SE TEM VALIDADE

INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS — NULIDADE

ATO PROCESSUAL UNO — PAGAMENTO DE DILIGÊNCIAS - CONCEITUAÇÃO

AÇÃO MONITÓRIA — CABIMENTO - REQUISITOS

NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A TODOS OS INTERESSADOS

QUANDO É VÁLIDA A FEITA NA PESSOA QUE SE INTITULA NESSA QUALIDADE

CITAÇÃO EFETUADA EM PESSOA DIVERSA — DECRETAÇÃO

CITAÇÃO EFETIVADA NO SÁBADO — AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - MERA IRREGULARIDADE

RECEBIMENTO POR PESSOA SEM PODERES DE REPRESENTAÇÃO — NULIDADE

CITAÇÃO EFETUADA NA PESSOA DE UM DOS SÓCIOS GERENTES — VALIDADE

ATO EFETIVADO NA PESSOA DE GERENTE SEM PODERES DE REPRESENTAÇÃO

ATO EFETIVADO NA PESSOA DE GERENTE SEM PODERES DE REPRESENTAÇÃO — NULIDADE

CARTA CITATÓRIA RECEBIDA NA FILIAL POR EMPREGADO SEU — VALIDADE

ATO PRATICADO VIA POSTAL NA SEDE DA EMPRESA, SENDO APOSTA, NO AVISO DE RECEPÇÃO, ASSINATURA IDENTIFICADA — VALIDADE

REQUERIMENTO AO JUIZ DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS OBJETIVANDO A LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR — ADMISSIBILIDADE

CITAÇÃO FEITA POR MEIO DE REQUISIÇÃO — VALIDADE

VALIDADE DA FEITA NA PESSOA DE SÓCIO NÃO REPRESENTANTE

VALIDADE DA FEITA NA PESSOA DE FILHO DE SÓCIO DIRETOR

RECONHECIMENTO DESTE — RESTITUIÇÃO DE PRAZO - QUANDO SE CONVALIDA O ATO CITATÓRIO

NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E DE BENS — CABIMENTO

INVASÃO DE TERRAS — LEGITIMIDADE

CONDIÇÕES DE SUA LEGITIMIDADE

GARAGEM — FURTO DE ACESSÓRIOS DE AUTOMÓVEL - QUANDO SE APLICA

CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO — CUMULAÇÃO - SE É LÍCITA NA COBRANÇA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

01. Título I — Introdução Título II - Do Espaço Aéreo e seu Uso para Fins Aeronáuticos Título III - Da Infra-Estrutura Aeronáutica

02. Título III — Da Infra-Estrutura Aeronáutica Título IV - Das Aeronaves

03. Título IV — Das Aeronaves Título V - Da Tripulação

CARTA DO ESCRIVÃO — FALTA - NULIDADE

SE É VÁLIDA A FEITA NA PESSOA DO SUB-GERENTE

AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR — INCIDÊNCIA SOBRE CRÉDITO PROVENIENTE DE SALÁRIO - ADMISSIBILIDADE

LEI 8.685/93 — REGULAMENTA

COMISSÃO DE CINEMA — COMPETÊNCIA E FINALIDADES

PRAÇAS INTERLIGADAS — PRAZO - COMO SE CONTA

DECRETAÇÃO "EX-OFFICIO" — SE É LEGÍTIMA

04. Título VI — Dos Serviços Aéreos