Trabalhista

FALTA — HIPÓTESE DE OMISSÕES NÃO SANADAS EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CARACTERIZAÇÃO

FALTA — HIPÓTESE DE OMISSÕES NÃO SANADAS EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CARACTERIZAÇÃO

FALTA — HIPÓTESE DE OMISSÕES NÃO SANADAS EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CARACTERIZAÇÃO

MATÉRIA DE FATO — DESCABIMENTO DO RECURSO - APLICAÇÃO DE SÚMULA

MATÉRIA SOBRE A QUAL A CORTE DE ORIGEM NÃO SE PRONUNCIOU — FALTA CARACTERIZADA

NÃO CONHECIMENTO POR ENTENDER INEXISTIR A ALEGADA OFENSA À CONSTITUIÇÃO — SE SE OMITE O TRIBUNAL

MATÉRIA FÁTICA PROBATÓRIA — DESCABIMENTO

INTERMITÊNCIA — COMO DEVE SER PAGO

INSTITUÍDA PELO PODER PÚBLICO — SE SÃO IMPENHORÁVEIS OS SEUS BENS

SE É EXIGÍVEL DO EMPREGADOR

DESRESPEITO — ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO COM O VERDADEIRO EMPREGADOR

OBRIGAÇÃO IMPOSTA DE PERMANECER NO LOCAL DE TRABALHO SEM TRABALHAR — DESVIRTUAMENTO

CLÁUSULA DISPONDO NÃO SEREM DEVIDAS COMISSÕES APÓS A MESMA — NULIDADE

"EXTRAS" CONTRATADAS PARA DIAS DE MOVIMENTO — CARACTERIZAÇÃO

NECESSIDADE DA OCORRÊNCIA DE ATUAÇÃO MALICIOSA

AÇÃO MOVIDA PELO MESMO — COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL

COMPULSORIEDADE — SE GERA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR

QUANDO FICA DESOBRIGADO O EMPREGADOR DO PAGAMENTO DAQUELA

IMPOSIÇÃO ACIMA DO LIMITE LEGAL — QUANDO COMPORTA PAGAMENTO O EXCEDENTE

, Julgado em 01-12-1983 Arquivo do Ementário Forense, TRT/311 EMFOR 435

AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS O PRAZO DE TRINTA DIAS — INTERRUPÇÃO - SEUS EFEITOS

ATÉ QUE MOMENTO DEVE SER INVOCADO O TEMA CONSTITUCIONAL

QUANDO AUTORIZA A RESCISÃO

TRABALHO A TEMPO PARCIAL — DISPÕE - CONTRATO DE TRABALHO E PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SUSPENDE - LEIS 4.923/65, 6.321/76, 6.494/77, 7.998/90 E 9.601/98 - MODIFICA

PROFISSIONAIS DIPLOMADOS EM ENGENHARIA, QUÍMICA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E VETERINÁRIA

NULIDADE — ACÓRDÃO OMISSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 896/CLT, A e C - ART. 832/CLT

FGTS — HORA EXTRA - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

CONTRATO DE TRABALHO — SUSPENSÃO - DIRIGENTE SINDICAL - REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO - MANUTENÇÃO DO CONTRATO - ART. 659/CLT, X

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE — PAGAMENTO PROPORCIONAL

FGTS — HORA EXTRA - FÉRIAS - AVISO PRÉVIO - DESCONTO BANCÁRIO - BANCÁRIO

FGTS — HORA EXTRA - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONTRATO DE TRABALHO - PAGAMENTO

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA — ANOTAÇÃO EM CTPS - CONTRATO DE TRABALHO - ESTÁGIO - BANCÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - VERBAS RESCISÓRIAS - PEDIDO DE RECONHECIMENTO

SALÁRIO "IN NATURA" — CESTA BÁSICA - LEI 8.222/91 - ABONO PROVISÓRIO - ANTECIPAÇÃO SALARIAL

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO — VERBAS RESCISÓRIAS - ACORDO

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO — CÁLCULO - RECLAMANTE - AUSÊNCIA DE DEDUÇÃO

VÍRUS HIV — DEMISSÃO - REINTEGRAÇÃO

DIFERENÇA SALARIAL — BANCÁRIO - SINDICATO - SUBSTITUTO PROCESSUAL - LEI 2.335/87 - DECRETO 8.222/91

HORA EXTRA — DIFERENÇA SALARIAL - REFLEXOS - AVISO PRÉVIO - ANOTAÇÃO EM CTPS - LEI 7.885/89

DECISÃO QUE O DEFERE COM FUNDAMENTO APENAS EM ISONOMIA SALARIAL — OFENSA À CONSTITUIÇÃO

PROFISSÃO — EXERCÍCIO - DISPÕE SOBRE

CONTAGEM — INÍCIO DA DATA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO

CONTAGEM — A PARTIR DE QUANDO

RECURSO CONTRA A SENTENÇA RESCINDENDA INTERPOSTO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS — DECADÊNCIA

INGRESSO EM CARGO PÚBLICO SEM CONCURSO — AÇÃO PROCEDENTE

OMISSÃO DO JULGADO SOBRE PRESCRIÇÃO OPORTUNAMENTE ARGÜIDA NA FASE DE CONHECIMENTO — AÇÃO PROCEDENTE

FLUÊNCIA — QUANDO SE INICIA - HIPÓTESE DE INTEMPESTIVIDADE DE RECURSO

TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA — PROVA - FALTA - PROCEDIMENTO CABÍVEL

TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA — PROVA - FALTA - PROCEDIMENTO CABÍVEL

TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA — PROVA - FALTA - PROCEDIMENTO CABÍVEL - REVISÃO DE SÚMULA

TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA — PROVA QUE DEVE ACOMPANHAR A INICIAL

FUNDAMENTO EM NULIDADE PROCESSUAL — COMPROVAÇÃO DE ARGUIÇÃO OPORTUNA - FALTA - NÃO CONHECIMENTO

EMPREGADOR DECLARADO REVEL POR TER COMPARECIDO À AUDIÊNCIA SEM ADVOGADO — DESCABIMENTO - "JUS POSTULANDI" - DIREITO RECONHECIDO

Da decisão do TRT em Ação Rescisória cabível é o recurso ordinário para o TST em face da organização judiciária trabalhista (Ex-Prejulgado, nº 35).

CORREÇÃO DE OFÍCIO — POSSIBILIDADE

INCORPORAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA — NULIDADE REPELIDA

FALTA DE RELATÓRIO E REPETIÇÃO GENÉRICA DOS TEMAS DO ACÓRDÃO EMBARGADO — NULIDADE

CONHECIMENTO POR VIOLAÇÃO AO ART. 458 DO CPC — ADMISSIBILIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CARACTERIZADA

INSUFICIÊNCIA — FALTA DE JUSTIFICAÇÃO DO PORQUÊ DA NÃO ESPECIFICIDADE DOS ARESTOS TRAZIDOS A COTEJO - NULIDADE

HIPÓTESE DE CONTRADIÇÃO — MOMENTO OPORTUNO PARA SUA DECLARAÇÃO

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS — NULIDADE

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS — NULIDADE

FALTA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL — NULIDADE

INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA — DESCABIMENTO

INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA CAUSA E NÃO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO — SE A ELA TÊM DIREITO OS CELETISTAS

APLICAÇÃO A QUALQUER DELES

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER PERMANENTE — DESCARACTERIZAÇÃO

LEI 5.859/72 — DISPOSITIVOS - ACRESCE

DIFERENÇA SALARIAL — CÁLCULO HOMOLOGADO - INCOMPETÊNCIA - ART. 897/CLT - ART. 467/CPC - ART. 610/CPC