Cível

017. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO V - Dos Atos Processuais Capítulo IV - Das Comunicações dos Atos

024. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO VII - Do Processo e do Procedimento Capítulo II - Do Procedimento Ordinário

061. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO III - Dos Embargos do Devedor Capítulo II - Dos Embargos à Execução Fundada em Sentença

JUNTADA — PETIÇÃO INICIAL - SE CONSTITUI REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE

LIMITAÇÃO EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO — ART, 11, § 1º, DA LEI 1.060/50 - INADMISSIBILIDADE

QUANDO LHE CUMPRE RESPEITAR O CONTRATO

QUANDO A PESSOA JURÍDICA CONTROLADORA RESPONDE PARA GARANTIR A DÍVIDA

CORREÇÃO DAS PRESTAÇÕES E DO SALDO DEVEDOR — ÍNDICE A SER APLICADO

JUROS REMUNERATÓRIOS — ÍNDICE A SER APLICADO

020. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO VI - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo Capítulo I - Da Formação do Processo

027. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO VIII - Do Procedimento Ordinário Capítulo II - Da Resposta do Réu

028. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO VIII - Do Procedimento Ordinário Capítulo III - Da Revelia

029. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO VIII - Do Procedimento Ordinário Capítulo IV - Das Providências Preliminares

030. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO VIII - Do Procedimento Ordinário Capítulo V - Do Julgamento Conforme o Estado do Processo

031. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO VIII - Do Procedimento Ordinário Capítulo VI - Das Provas

032. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO VIII - Do Procedimento Ordinário Capítulo VI - Das Provas

033. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO VIII - Do Procedimento Ordinário Capítulo VII - Da Audiência

035. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO IX - Do Processo nos Tribunais Capítulo I - Da Uniformização da Jurisprudência

036. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO IX - Do Processo nos Tribunais Capítulo II - Da Declaração de Inconstitucionalidade

037. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO IX - Do Processo nos Tribunais Capítulo III - Da Homologação de Sentença Estrangeira

038. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO IX - Do Processo nos Tribunais Capítulo IV - Da Ação Rescisória

039. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO X - Dos Recursos CAPÍTULO I - Das Disposições Gerais

040. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO X - Dos Recursos CAPÍTULO II - Da Apelação

041. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO X - Dos Recursos CAPÍTULO III - Do Agravo

042. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO X - Dos Recursos CAPÍTULO IV - Dos Embargos Infringentes

043. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO X - Dos Recursos CAPÍTULO V - Dos Embargos de Declaração

044. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO X - Dos Recursos CAPÍTULO VI - Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça

045. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO X - Dos Recursos CAPÍTULO VII - Da Ordem dos Processos no Tribunal

046. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO I - Da Execução em Geral Capítulo I - Das Partes

047. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO I - Da Execução em Geral Capítulo II - Da Competência

048. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO I - Da Execução em Geral Capítulo III - Dos Requisitos Necessários para Realizar qualquer Execução

049. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO I - Da Execução em Geral Capítulo IV - Da Responsabilidade Patrimonial

050. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO I - Da Execução em Geral Capítulo V - Das Disposições Gerais

051. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO I - Da Execução em Geral Capítulo VI - Da Liquidação da Sentença

052. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO II - Das Diversas Espécies de Execução Capítulo I - Das Disposições Gerais

053. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO II - Das Diversas Espécies de Execução Capítulo II - Da Execução para a Entrega de Coisa

054. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO II - Das Diversas Espécies de Execução Capítulo III - Da Execução das Obrigações de Fazer e de não Fazer

055. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO II - Das Diversas Espécies de Execução Capítulo IV - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

058. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO II - Das Diversas Espécies de Execução Capítulo IV - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

059. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO II - Das Diversas Espécies de Execução Capítulo V - Da Execução de Prestação Alimentícia

060. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO III - Dos Embargos do Devedor Capítulo I - Das Disposições Gerais

062. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO III - Dos Embargos do Devedor Capítulo III - Dos Embargos à Execução

063. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO III - Dos Embargos do Devedor Capítulo IV - Dos Embargos na Execução por Carta

064. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO IV - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente Capítulo I - Da Insolvência

065. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO IV - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente Capítulo II - Da Insolvência Requerida pelo Credor

067. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO IV - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente Capítulo IV - Da Declaração Judicial de Insolvência

068. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO IV - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente Capítulo V - Das Atribuições do Administrador

069. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO IV - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente Capítulo VI - Da Verificação e da Classificação dos Créditos

070. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO IV - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente Capítulo VII - Do Saldo Devedor

071. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO IV - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente Capítulo VIII - Da Extinção das Obrigações

072. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO IV - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente Capítulo IX - Das Disposições Gerais

073. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO V - Da Remição

074. LIVRO II — Do Processo de Execução TÍTULO VI - Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução Capítulo I - Da Suspensão Capítulo II - Da Extinção

075. LIVRO III — Do Processo Cautelar TÍTULO ÚNICO - Das Medidas Cautelares Capítulo I - Das Disposições Gerais

076. LIVRO III — Do Processo Cautelar TÍTULO ÚNICO - Das Medidas Cautelares Capítulo II - Dos Procedimentos Cautelares Específicos

077. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO I - De Jurisdição Contenciosa Capítulo I - Da Ação de Consignação em Pagamento

078. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO I - De Jurisdição Contenciosa Capítulo II - Da Ação de Depósito

079. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO I - De Jurisdição Contenciosa Capítulo III - Da Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador

080. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO I - De Jurisdição Contenciosa Capítulo IV - Da Ação de Prestação de Contas

QUANDO SE FIRMA A FAVOR DO JUÍZO ONDE SE FAZ A PRIMEIRA CITAÇÃO

022. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO VI - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo Capítulo III - Da Extinção do Processo

023. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO VII - Do Processo e do Procedimento Capítulo I - Das Disposições Gerais

025. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO VII - Do Processo e do Procedimento Capítulo III - Do Procedimento Sumário

026. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO VIII - Do Procedimento Ordinário Capítulo I - Da Petição Inicial

015. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO V - Dos Atos Processuais Capítulo II - Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

016. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO V - Dos Atos Processuais Capítulo III - Dos Prazos

018. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO V - Dos Atos Processuais Capítulo V - Das Nulidades

019. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO V - Dos Atos Processuais Capítulo VI - Dos Outros Atos Processuais

021. LIVRO I — Do Processo de Conhecimento TÍTULO VI - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo Capítulo II - Da Suspensão do Processo

SE É APLICÁVEL O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA

INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO — MEDIDA JUDICIAL PARA IMPEDIR - QUAL A CABÍVEL

INSCRIÇÃO DO NOME — EM QUE MOMENTO É INADMISSÍVEL

REPARAÇÃO DE DANOS CONTRA PESSOA JURÍDICA — FORO DO LUGAR DO ATO OU DO FATO ILÍCITO

ezembro, 2005. Ano 94. Vol. 842. Pág. 313 Arquivo do EMFOR, TJPI/N 6934 EMENTÁRIO FORENSE. Dezembro, 2007. Ano LIX. Nº 709 jeam

PEDIDO DO FILHO CONTRA O SEU PAI — QUANDO AUTORIZA

PROPRIETÁRIO QUE NÃO FAZ O SEGURO — SUA RESPONSABILIDADE

ATRASO NO PAGAMENTO DE ALUGUEL — REDUÇÃO PARA 2% - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE

INSTRUÇÃO COM CÓPIA DO PROTOCOLO DE RECURSO ADMINISTRATIVO — QUANDO NÃO BASTA PARA DEFERIMENTO

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS INTERPOSTA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 — PRAZO PRESCRICIONAL - REGRA A SER OBSERVADA

ACORDO JUDICIAL EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO — BEM INDIVISÍVEL - APLICAÇÃO DA REGRA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

INADIMPLEMENTO — MULTA MORATÓRIA - PERCENTUAL SUPERIOR A 2% - APLICAÇÃO DO ART 52, § 1º, DO CDC

CONTRATO DE MÚTUO — INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR - CLÁUSULA QUE FIXA A COBRANÇA - CASO EM QUE É NULA

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR — SUA APLICAÇÃO

DEMANDAS FUNDADAS NO MESMO CONTRATO — RECONHECIMENTO

INSTAURAÇÃO CONTRA SI — QUANDO NÃO CABE REPARAÇÃO POR DANO MORAL

NULIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE CIRURGIA — QUANDO NÃO É APLICÁVEL