Cível

ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO (ACALABRUTINIBE -- CALQUENCE) PARA TRATAMENTO DE LEUCEMIA LINFOCÍTICA CRÔNICA.

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO A SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS.

ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. NEOPLASIA MALIGNA DA PRÓSTATA.

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado de Minas Gerais, em face da decisão interlocutória proferida nos autos da ação de obrigação de fazer proposta por M.

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO A SAÚDE. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face da decisão (26.1) proferida em 27/10/2025, que deferiu a tutela de urgência pleiteada pela autora para determinar que a União e o Estado de Minas Ger…

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ONCOLÓGICO.

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS.

Trata-se de recurso especial interposto pela União, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão que confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de fornecimento do medicamento à parte autora.

1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado de Minas Gerais contra decisão proferida nos autos 6049334-98.2024.4.06.3800, que, em demanda de procedimento comum ajuizada por R.

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS.

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NINTEDANIBE. DIREITO À SAÚDE.

Trata-se de recurso inominado interposto pela União em face da sentença (110.1), proferida em 19/01/2024, a qual julgou procedente o pedido para determinar aos requeridos que forneçam à parte autora o medicamento medicamento ELIQUIS (APIXAB…

ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REGRAS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA.

Trata-se de apelação cível interposta pela União Federal contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Montes Claros/MG, que julgou procedente o pedido formulado em ação ordinária com pedido de antecipação de tutela e determino…

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO.

DIREITO CONSTITUCIONAL E ASSISTENCIAL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS PELO SUS.

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES. UNIÃO FEDERAL. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

DIREITO CONSTITUCIONAL E SANITÁRIO. DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS.

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS.

Trata-se de recurso extraordinário interposto pela União com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão que confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de fornecimento do medicamento à parte autora.

ADMINISTRATIVO. SENTENÇA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. APELAÇÃO CÍVEL. MEDICAMENTO ONCOLÓGICO INCORPORADO AO SUS, MAS NÃO FORNECIDO ADMINISTRATIVAMENTE.

Trata-se de recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão desta Corte, assim ementado: DIREITO À SAÚDE.

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, contra decisão proferida pelo juízo da 12ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, que deferiu a tutela nos autos n.

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM PROCEDIMENTO COMUM. SAÚDE.

DIREITO CONSTITUCIONAL E SANITÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NEUROMIELITE ÓPTICA.

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.

Trata-se de apelação interposta por M. N. D. J. A., em face da sentença (59.1), proferida, em 28/03/2026, que julgou improcedente o pedido formulados na inicial, que objetivava o fornecimento, pelos réus, do medicamento Luspatercept 75mg, p…

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. APELAÇÕES CÍVEIS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS.

Trata-se de apelações cíveis interpostas pela União Federal e pelo Estado de Minas Gerais contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível de Uberlândia/MG, que julgou procedente o pedido formulado em ação ordinária com pedido …

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por E.

Trata-se de recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão desta Corte, assim ementado: SAÚDE.

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO.

DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (ACALABRUTINIBE). LINFOMA DE CÉLULAS DO MANTO.

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. MACROADENOMA DE HIPÓFISE.

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. SAÚDE.

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA.

ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REGRAS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA.

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PACIENTE PORTADOR DE MELANOMA MALIGNO.

PROCESSO Nº: 0808962-85.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO.

Trata-se de apelação cível interposta pela UNIÃO contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Ipatinga/MG nos autos da ação de obrigação de fazer proposta por J.

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO A SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA.

ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REGRAS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA.

Trata-se de Ação Ordinária, ajuizada por E. D., em face da UNIÃO e do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com pedido de tutela provisória de urgência, objetivando a concessão dos medicamentos Nivolumabe 1mg/kg (80 mg) + Ipilimumabe 3mg/kg (240mg),…

ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE.

PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, INCISO II, DO CPC. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS.

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TEMAS 06 E 1234 DO STF.

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM.

Trata-se de apelação interposta por V — D. J. R. em face da sentença (Evento 31.1), proferida em 19/09/2025, que julgou improcedente o pedido que objetivava que fosse determinado aos requeridos (União, Estado de Minas Gerais e Município de …

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO FORA DO SUS. BRNTUXIMABE VETODINA.

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM PROCEDIMENTO COMUM. SAÚDE.

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. APELAÇÕES CÍVEIS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS.

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. OCRELIZUMABE.

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LINFOMA NÃO HODGKIN DE CÉLULAS B CD20 POSITIVO.

ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. ACALABRUTINIBE.

Trata-se de recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão desta Corte, assim ementado: DIREITO À SAÚDE.