Trabalhista

DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS — REGULA

TESOUREIRO — EQUIVALÊNCIA HIERÁRQUICA COM CHEFE DE SERVIÇO - SE TEM DIREITO AO HORÁRIO DE SEIS HORAS

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO — COMPENSAÇÃO - QUANDO NÃO SE ADMITE

CARGO DE CONFIANÇA — RETORNO À FUNÇÃO EFETIVA - DESCARACTERIZAÇÃO

16. TÍTULO XII — DAS EMENDAS AO REGIMENTO TÍTULO XIII - DAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL TÍTULO XIV - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

07. TÍTULO III — DO PROCESSO Capítulo IV - Da Jurisprudência

15. TÍTULO XI — DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Capítulo I - Da Secretaria Geral Capítulo II - Do Gabinete do Presidente Capítulo III - Do Gabinete dos Ministros

REGIMENTO INTERNO DO TST — ART. 175 - ALTERA - INC VI DO ART. 42 E ART. 177 - SUPRIME

"JUS POSTULANDI", ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E REPRESENTAÇÃO DOS MENORES NO FORO TRABALHISTA — DISPÕE SOBRE

SEU DIREITO DE REPRESENTAÇÃO DAS PARTES NO PROCESSO TRABALHISTA

SUA LEGITIMIDADE PARA FIRMAR RECURSO

EXTINÇÃO DE SETOR FABRIL — INOCORRÊNCIA

CONTRATAÇÃO ATRAVÉS EMPRESA ESPECIALIZADA — DIREITO ÀS VANTAGENS DOS BANCÁRIOS - QUANDO NÃO SE RECONHECE

PERDA DA GRATIFICAÇÃO — SE OFENDE DIREITO DO EMPREGADO

SE A DESLOCA PARA A JUSTIÇA FEDERAL

FUNCIONÁRIO CEDIDO PELA UNIÃO — TÉRMINO DA CESSÃO - JUSTIÇA COMUM

MILITAR DA ATIVA E COLÉGIO DA CORPORAÇÃO — INEXISTÊNCIA

INSTAURAÇÃO PELO SINDICATO RESPECTIVO — PARTE ILEGÍTIMA

NÃO HOMOLOGAÇÃO — SE ENSEJA PEDIDO DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL

EMPREGADO NÃO DEMITIDO — SE POR ESSE FATO FICA ISENTO DA FALTA

DIREITO A ACIONAR DIRETAMENTE A EMPRESA

REGIME DE SOBREAVISO RECONHECIDO

USO DE PRODUTOS CONTENDO HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS — SE É DEVIDO

ASSISTÊNCIA À INSPEÇÃO — DIREITO DAS PARTES

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — AÇÃO RESCISÓRIA - ART. 485/CPC - VIOLAÇÃO DE LEI - RECURSO ORDINÁRIO - RECURSO NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO - DARF - AUSÊNCIA DO NÚMERO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — GRUPO ECONÔMICO - SOLIDARIEDADE - AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

INSS — ACORDO - VERBAS INDENIZATÓRIAS

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — INSS - RECURSO ORDINÁRIO - COMPOSIÇÃO - VERBAS - NATUREZA INDENIZATÓRIA - ACORDO

EXECUÇÃO TRABALHISTA — EMBARGOS - PENHORA - AVALIAÇÃO - GARANTIA DO JUÍZO - IMPOSTO DE RENDA - RETENÇÃO OBRIGATÓRIA - BASE DE CÁLCULO - LEI 8.541/92

CONTRATO DE TRABALHO — DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - DOMÉSTICA - ART. 482/CLT - ABANDONO DE EMPREGO - PUBLICAÇÃO EM JORNAL - VERBAS RESCISÓRIAS

PREVIDÊNCIA SOCIAL — EMENDA CONSTITUCIONAL 20/98 - DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE CRÉDITO TRABALHISTA - ART. 114/CF

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - DIFERENÇA SALARIAL - HORA EXTRA - MULTA CONVENCIONAL

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — SENTENÇA - HORA EXTRA - OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - DISPOSITIVO - OMISSÃO

ART. 102/CPC — ART. 312/CPC - ART. 307/CPC - INCOMPETÊNCIA - EXCEÇÃO DECLINATÓRIA DE JUÍZO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

CANCELA O ENUNCIADO Nº 310 DA SÚMULA DO TST

EDITA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/2003 — DISPÕE SOBRE AS PETIÇÕES DE RECURSO DE REVISTA

EDITA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2003 — DISPÕE SOBRE OS PADRÕES FORMAIS A SEREM OBSERVADOS NAS PETIÇÕES DE RECURSO DE REVISTA

REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DO TST, QUE UNIFORMIZA O PROCEDIMENTO DOS DISSÍDIOS COLETIVOS DE NATUREZA ECONÔMICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2002 QUE TRATA DO MODELO ÚNICO DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

APROVA A EDIÇÃO DO ENUNCIADO Nº 358

APROVA A EDIÇÃO DO ENUNCIADO Nº 356

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14 — INSTITUI MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA MAGISTRADOS DA JUSTIÇA TRABALHISTA

EDITA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19 — APROVA NORMAS RELATIVAS À INSERÇÃO DE TEMA NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TST

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17 — UNIFORMIZA A INTERPRETAÇÃO DA LEI 9.756/98, COM RELAÇÃO AO RECURSO DE REVISTA

EDITA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18 — REGULAMENTA A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

EDITA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17 — UNIFORMIZA A INTERPRETAÇÃO DA LEI 9.756/98, COM RELAÇÃO A RECURSO DE REVISTA

EDITA O ENUNCIADO Nº 362 — FGTS - PRESCRIÇÃO

EDITA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16 — UNIFORMIZA A INTERPRETAÇÃO DA LEI 9.756/98, COM RELAÇÃO A AGRAVO DE INSTRUMENTO

EDITA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15 — APROVA NORMAS RELATIVAS AO DEPÓSITO RECURSLA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

CANCELA OS ENUNCIADOS DE Nº 165 E 216

HOMOLOGA CANCELAMENTO DE PRECEDENTES NORMATIVOS E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO PN Nº 10

CANCELA O ENUNCIADO Nº 222

HOMOLOGA CANCELAMENTO DE PRECEDENTES NORMATIVOS

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14 — INSTITUI MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA MAGISTRADOS DA JUSTIÇA TRABALHISTA

APROVA A EDIÇÃO DO ENUNCIADO Nº 357

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12

APROVA A EDIÇÃO DO ENUNCIADO Nº 355

HOMOLOGA O PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119

DISCUSSÃO EM EXECUÇÃO — MEIO PROCESSUAL CABÍVEL

SISTEMA BACEN JUD — VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL - NÃO CONFIGURAÇÃO

BENEFICIÁRIO PESSOA JURÍDICA — SE A ISENTA

PROVIMENTOS 01 E 03 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO — PROCEDIMENTO DIVERSO - QUANDO É VÁLIDA

PERSECUÇÃO DOS SEUS BENS — QUANDO É INDEVIDA

ASSISTÊNCIA MÉDICA — SALÁRIO "IN NATURA" - FGTS - PIS/PASEP - HORA EXTRA - FÉRIAS

DIREITO DO TRABALHO — PRINCÍPIO DA ORALIDADE - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SOLIDARIEDADE - JUNTADA DE DOCUMENTO - INTUITO DE SURPREENDER A PARTE CONTRÁRIA - NULIDADE PROCESSUAL

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — CONTRATO DE TRABALHO - RESCISÃO INDIRETA - FÉRIAS - JORNADA DE TRABALHO - MEMORIAIS PELA RECLAMADA - MEMORIAL

PROVENTOS DE APOSENTADORIA — VALORES EXCEDENTES - POSSIBILIDADE

EXECUÇÃO DEFINITIVA — CABIMENTO

ICMS — PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - AUSÊNCIA DE BASE LEGAL - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - IMPORTAÇÃO - SIMPLES REMESSA - DUPLICIDADE INEXISTENTE - BASE DE CÁLCULO

INGRESSO DE EX-EMPREGADO NO ESTABELECIMENTO DA EMPRESA — DESPACHO QUE O DETERMINA - LEGITIMIDADE

LEI 10.035/00 — INSS - ART. 879/CLT - VERBAS - NATUREZA REMUNERATÓRIA - INSS

APROVA EDIÇÃO DO ENUNCIADO Nº 360

CANCELA OS ENUNCIADOS DE NºS 162, 208 E 334

ANOTAÇÃO EM CTPS — SEGURO-DESEMPREGO - QUITAÇÃO - DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

05. RESOLVE REVISAR OS ENUNCIADOS DO TST

HOMOLOGA O CANCELAMENTO DO PRECEDENTE NORMATIVO Nº 74 E A REFORMULAÇÃO DO Nº 119

PENSÃO PERCEBIDA DE COFRE PÚBLICO — ILEGALIDADE

ALTERA O ITEM IV DO ENUNCIADO Nº 331

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11

EDITADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 65/96, ÀS NORMAS DO DECRETO Nº 2.173 DE 05-03-1997.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09