Cível

FALTA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA — QUANDO GERA NULIDADE

SE PODE SER CONFIADA AO OFICIAL DE FARMÁCIA

IDENTIFICAÇÃO PESSOAL — APRESENTAÇÃO E USO - DISPÕE SOBRE

TELEX PASSADO ENTRE SACADO E ENDOSSATÁRIO — VALIDADE DO DOCUMENTO

PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA — NORMAS DE AJUSTAMENTO - EXPEDE

COBRANÇA — CADERNETA DE POUPANÇA - PRESCRIÇÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA - CORREÇÃO MONETÁRIA - DIREITO ADQUIRIDO - PLANO VERÃO - LEI 7.730/89

INDENIZAÇÃO — DANO MORAL E MATERIAL - TRANSFUSÃO DE SANGUE - INFECÇÃO PELO VÍRUS HIV - AUTARQUIA ESTADUAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA

VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO — INSTITUI

VALOR PROBANTE — CONCEITUAÇÃO

OBJETIVO DE CONSTITUIR PROVA — INTERESSE DA JUSTIÇA - PREVALÊNCIA

DOCUMENTO NOVO — QUANDO É LÍCITA A SUA JUNTADA EM QUALQUER FASE DO PROCESSO

INDEFERIMENTO — QUANDO SE JUSTIFICA

DOCUMENTO PÚBLICO — CERTIDÃO DE NASCIMENTO AUTENTICADA E NÃO IMPUGNADA - RECURSO CONHECIDO

DOCUMENTO NOVO — QUANDO É LÍCITA

mento de defesa e tão menos pretender seu desentranhamento. Ac. de 19-08-1999 Arquivo do EMFOR, TJSC/N 3.167 EMFOR 619

COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA — EXIGÊNCIA DE AUTORIDADE PÚBLICA PARA A EXPEDIÇÃO - NORMAS - ESTABELECE

DOCUMENTOS PESSOAIS DE IDENTIFICAÇÃO — INFORMAÇÕES - REGISTRO - FACULTA

REGISTRO EXTEMPORÂNEO DE NASCIMENTO — FORNECIMENTO GRATUITO - DISPÕE SOBRE

CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS FEDERAIS — OBTENÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - VALIDADE

DIVERSOS ESTABELECIMENTOS — FORO COMPETENTE - DETERMINAÇÃO -

SE PODE SER CONFIADA AO OFICIAL DE FARMÁCIA

01. APLICAÇÃO DE MEDIDAS ANTIDUMPING — REGULAMENTA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM

02. APLICAÇÃO DE MEDIDAS ANTIDUMPING — REGULAMENTA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM

03. APLICAÇÃO DE MEDIDAS ANTIDUMPING — REGULAMENTA S NORMAS QUE DISCIPLINAM

ACORDO ANTIDUMPING E ACORDO DE SUBSÍDIOS E DIREITOS COMPENSATÓRIOS — APLICAÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS - DISPÕE SOBRE

EMISSÃO COMO MEIO DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO — SE É ADMISSÍVEL

FALTA DE CORRESPONDÊNCIA A UMA EFETIVA OPERAÇÃO — EFEITOS

RESPONSABILIDADE DO SACADO — FALTA DE DEVOLUÇÃO - SE PARA TAL FIM PODE SER A ELE EQUIPARADA

TÍTULO NÃO ACEITO — EFICÁCIA

QUANDO NÃO SE CARACTERIZA O TÍTULO

LEI 5.474/68 — REVOGA O § 2º DO ART. 1º E MODIFICA A REDAÇÃO DOS SEUS ARTS. 13, 14, 16, 17 E 20

EXECUÇÃO — REQUISITO - PROVA DA ENTREGA DA MERCADORIA

TÍTULO NÃO ACEITO. TRATAMENTO IGUAL AO CONFERIDO ÀS SACADAS EM VIRTUDE DE COMPRA E VENDA

PARTE LEGITIMA A RECEBER O PAGAMENTO

TÍTULO AINDA NÃO ACEITO — SE É ENDOSSÁVEL

PROTESTO — INADMISSIBILIDADE

PAGAMENTO AO ENDOSSANTE EM DOCUMENTO SEPARADO — POSSIBILIDADE - QUANDO O DEVEDOR FICARÁ LIVRE DE REPETIR O PAGAMENTO

PROTESTO — DIREITO DO ENDOSSATÁRIO - SE NECESSITA DE ORDEM ESCRITA DO ENDOSSANTE

QUANDO OCORRE, AINDA QUE COM ACEITE

LEI 5.474/68 — DUPLICATAS - ADAPTA

ELEIÇÃO DE FORO PELAS PARTES — QUANDO NÃO LHE COMPETE INDAGAR A RESPEITO

SUSTAÇÃO — DUPLICATAS SEM CORRESPONDÊNCIA A REAL COMPRA E VENDA MERCANTIL - QUANDO É CABÍVEL

SUSTAÇÃO — ATO COM BASE NA INEXISTÊNCIA DE COMPRA E VENDA - ESTABELECIMENTO BANCÁRIO AVISADO - PROCEDÊNCIA DA SUSTAÇÃO

COBRANÇA POR AÇÃO ORDINÁRIA — QUANDO SE DISPENSA A EXIBIÇÃO DO TÍTULO

ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PAGAMENTO — INADMISSIBILIDADE

RETENÇÃO DAQUELA PELO SACADO — LEGITIMIDADE DA EMISSÃO

LEI DELEGADA Nº 4, DE 26-9-62 — ART. 11 - REDAÇÃO - ALTERA

DESINDEXAÇÃO — REGRAS - ESTABELECE

DESINDEXAÇÃO — REGRAS - ESTABELECE

SE PODE SER CONFIADA AO OFICIAL DE FARMÁCIA

eiro, 2001. Ano LIII. Nº 626

AUTORIDADE COATORA — NÃO PARTICIPAÇÃO

PRODUÇÃO DE PROVA — DESCABIMENTO

SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO QUE ALEGA COBRANÇA INDEVIDA DE TRIBUTO

SUJEITO ATIVO — PRAZO DECADENCIAL

FALTA DE RECURSO ESPECÍFICO — CABIMENTO DO MANDADO

REGISTRO DA POSSE — DESNECESSIDADE PARA SUA CARACTERIZAÇÃO

ESTACIONAMENTO POR ELE MANTIDO — FURTO DE VEÍCULO - DEVER DE INDENIZAR

PAGAMENTO — QUANDO NÃO OBRIGA

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI 4.591/64 — DÁ NOVA REDAÇÃO

SANGUE, SEUS COMPONENTES E DERIVADOS — PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO - § 4º DO ART 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - REGULAMENTA

ALÍQUOTA — ADICIONAL - INCIDÊNCIA - ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT - ART. 80 - REGULAMENTA

CAMEX — CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

TABELA DE INCIDÊNCIA (TIPI) — APROVA

LEI DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO — CÂMARAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO - ATUAÇÃO

FÓRMULA PARAMÉDICA DE REAJUSTE DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS — FPR - INSTITUI

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO — LEI 9.020/95 - DISPOSITIVOS - ACRESCENTA

LEI 9.434/97 — DISPOSITIVOS - ALTERA

PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO — DÍVIDAS - RENEGOCIAÇÃO

01. LEI 9.649/98 — DISPOSITIVOS - ALTERA

LEI PELÉ — LEI 9.615/98 - DISPOSITIVOS - ALTERA

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS — HOSPITAL - CONTAMINAÇÃO - VÍRUS HIV - AIDS - TRANSFUSÃO DE SANGUE - CIRURGIA

DANO MORAL E MATERIAL — INDENIZAÇÃO - PRESO - HOMICÍDIO - MORTE NA CADEIA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA

DANO MORAL — BANCO - CONTA CORRENTE ENCERRADA - DEVOLUÇÃO DE CHEQUE - SERASA - BANCO CENTRAL

PUBLICAÇÃO DE NOTÍCIA FALSA — DANO MORAL - LEI 5.250/67 - LEI DE IMPRENSA

FALTA DE VISTA À PARTE CONTRÁRIA — QUANDO NÃO INVALIDA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO

QUE TRANSITEM PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — RECONHECIMENTO DE FIRMAS - DISPENSA

ado com a inicial dos embargos de terceiro cujo momento de produzir prova precluiu. Arquivo do EMFOR, TA/707 EMFOR 456

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE

QUANDO NÃO PRODUZ EFEITOS NA ESFERA CIVIL E ADMINISTRATIVA

ADICIONAL DE ATIVIDADE ESPECÍFICA — DIREITO RECONHECIDO

INDEXADOR DE JUROS DE MORA NOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS — IMPOSSIBILIDADE