Cível

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DIRIGENTE Generalidades

ART. 30 DA LEI 6.015 DE 31-12-1973 — § 3º-C ACRESCENTA

02. ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CERTIFICAÇÃO

02. BIOMA MATA ATLÂNTICA — UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO - LEI 11.428 DE 22-12-2006 - DISPOSITIVOS - REGULAMENTA

DOAÇÕES EM ESPÉCIE RECEBIDAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONTROLADAS PELA UNIÃO — MEDIDAS TRIBUTÁRIAS APLICÁVEIS

DECRETO 3.179/99 — ARTIGO - ACRESCENTA

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA — REQUISITOS BÁSICOS PARA A REGULAMENTAÇÃO - ESTABELECE

PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MÍNIMA — REGULAMENTO - "BOLSA ALIMENTAÇÃO" - APROVA

DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL — LEI 9.394/96 - DISPOSITIVO - ALTERA

CORPO DE PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA — REGULAMENTO - APROVA

I ENCONTRO DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02. 1º COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO RECIFE

OBRIGAÇÕES E CRÉDITOS — AJUSTE DOS VALORES EM REAIS - REGISTRO DO RESULTADO LÍQUIDO NEGATIVO - NORMAS - ESTABELECE

ATENTADOS TERRORISTAS OU ATOS DE GUERRA — ASSUNÇÃO PELA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIS PERANTE TERCEIROS - DISPÕE SOBRE

ART 20 DA LEI 9.615/98 — REGULAMENTA

RETENÇÃO — DISPENSA - COMPETÊNCIA - ATRIBUI - RENDIMENTOS DE DEPÓSITO A PRAZO FIXO - INCIDÊNCIA - RETENÇÃO - DISPÕE SOBRE

01. LEIS 8.069/1990, 8.560/1992 — ALTERA - LEI 10.406/2002 E DECRETO-LEI 5.452 DE 01-05-1943 - DISPOSITIVOS - REVOGA

02. LEIS 8.069/1990, 8.560/1992 — ALTERA - LEI 10.406/2002 E DECRETO-LEI 5.452 DE 01-05-1943 - DISPOSITIVOS - REVOGA

INFORMAÇÕES ESCOLARES — ENVIO AOS PAIS - OBRIGATORIEDADE

01. TÍTULO I — Das Disposições Preliminares

06. PARTE ESPECIAL TÍTULO I — Da Política de Atendimento Capítulo I - Disposições Gerais Capítulo II - Das Entidades de Atendimento

RECONHECIMENTO DE FIRMA — DISPENSA

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL — CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LEI 8.212/1991 - ALTERA

VEÍCULO AUTOMOTOR — BUSCA E APREENSÃO INDEVIDA - PARCELAS JÁ QUITADAS PELO CONSUMIDOR

AVÓS — ESTENDE O DIREITO DE VISITA AOS NETOS - LEI 10.406/2002 - ALTERA

SÓCIO INCAPAZ — REGISTRO DE CONTRATOS E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS - DISPÕE SOBRE

VALORES NÃO RECEBIDOS PELO "DE CUJUS" — LEVANTAMENTO PELOS DEPENDENTES - CONDIÇÕES

ROUBO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL — REVISTA EM PÚBLICO - ACUSAÇÃO INDEVIDA

01. LEIS 10.893/2004, 11.434/2006, 11.196/2005, 10.865/2004, 8.685/93, 12.249/10, 11.775/2008, 11.491/2007. MP 2.228-1/2001, ALTERA — REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.432/97 E 10.925/2004

01. ADOLESCENTES — EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LEIS 8.069/90, 7.560/86. 7.998/90, 5.537/68, 8.315/91, 8.706/93, DEC-LEIS 4.048/42, 8621/46 E DEC-LEI 5.452/43 ( CLT)

03. ADOLESCENTES — EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LEIS 8.069/90, 7.560/86. 7.998/90, 5.537/68, 8.315/91, 8.706/93, DEC-LEIS 4.048/42, 8621/46 E DEC-LEI 5.452/43 ( CLT)

ELABORAÇÃO E ARQUIVAMENTO POR MEIOS ELETROMAGNÉTICOS

ABONO ANUAL DEVIDO AOS SEGURADOS E DEPENDENTES NO ANO DE 2012 — ANTECIPAÇÃO

TABELA TIPI — DECRETO 7.660/2011 - ALTERA

DEPRECIAÇÃO ACELERADA DOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS — PERMITE

ARTS. 32 E 80 DA LEI 8.212/91 — ALTERA

DEVOLUÇÃO DE CHEQUE PRESCRITO POR FALTA DE FUNDOS — DANO MORAL CONFIGURADO

SUJEITO PASSIVO — CONCEITUAÇÃO

FRAÇÃO IDEAL DE TERRAS — SE É POSSÍVEL

. Ano LV. Nº 657

QUANDO O ADOTADO NÃO PODE CONCORRER À DO ADOTANTE

NOMES DOS AVÓS ADOTIVOS — SE PODEM CONSTATAR DO SEU ASSENTO DE NASCIMENTO

CITAÇÃO PROMOVIDA DENTRO DO PRAZO — DEMORA NÃO IMPUTÁVEL AO AUTOR - EFICÁCIA

ART. 152 DO DECRETO 6.514/2008 — DÁ NOVA REDAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS — ART 15 DA LEI 8.666/93 - REGULAMENTA

TRIBUNAL DE CONTAS, MEMBROS Generalidades

LEI 11.668 DE 02-05-2008 — EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FRANQUIA POSTAL - REGULAMENTA

01. ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CERTIFICAÇÃO

REGULAMENTO ADUANEIRO — DECRETO 91.030 DE 05-03-1985 - DISPOSITIVOS - REVOGA

e monetárias na realização de créditos poderão ser deduzidas para efeito de determinar o lucro operacional. Lucro da exploração

DECRETO-LEI 1.598 DE 26-12-1977 — ALTERA

07. PARTE ESPECIAL TÍTULO II — Das Medidas de Proteção Capítulo I - Disposições Gerais Capítulo II - Das Medidas Específicas de Proteção

02. TÍTULO II — Dos Direitos Fundamentais Capítulo I - Do Direito à Vida e à Saúde Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

05. TÍTULO III — Da Prevenção Capítulo I - Disposições Gerais Capítulo II - Da Prevenção Especial

INC XXII DO ART. 15-A DO DECRETO 6.306/2007 — ALTERA

EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FRANQUIA POSTAL — LEI 11.668/2008 - ALTERA

DIÁRIAS — INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO

PARTICIPAÇÃO DE MENOR — APLICAÇÃO

PROPAGANDA COMERCIAL — PROIBIÇÃO

FURTO DA COISA — SE O EXONERA DE RESPONSABILIDADE

LEI 8.069 DE 13-07-1990 — ALTERA PARA APRIMORAR O COMBATE À PRODUÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL

03. LEIS 8.069/1990, 8.560/1992 — ALTERA - LEI 10.406/2002 E DECRETO-LEI 5.452 DE 01-05-1943 - DISPOSITIVOS - REVOGA

DECRETO 3.048 DE 06-05-1999 — REGULAMENTO - ALTERA

REGULAMENTO — DECRETO 3.048 DE 06-05-1999 - DISPOSITIVOS - ALTERA

INFORMAÇÕES DE ADIMPLEMENTO PARA FORMAÇÃO DE HISTÓRICO DE CRÉDITO — FORMAÇÃO E CONSULTA A BANCOS DE DADOS - DISCIPLINA

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA — INC I DO § 4º DO ART. 80 DA LEI 9.394/96 - ALTERA

02. ADOLESCENTES — EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LEIS 8.069/90, 7.560/86. 7.998/90, 5.537/68, 8.315/91, 8.706/93, DEC-LEIS 4.048/42, 8621/46 E DEC-LEI 5.452/43 ( CLT)

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA — COMPENSAÇÃO FISCAL - DIVULGAÇÃO GRATUITA DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA E ELEITORAL - REGULAMENTA

CONSELHOS TUTELARES — ARTS. 132, 134, 135 E 139 DA LEI 8.069/1990 - ALTERA

VIII ENCONTRO DE COORDENADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS DO BRASIL

DIREITO DA VÍTIMA A CIRURGIAS PLÁSTICAS

DEVOLUÇÃO EM DOBRO — INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - QUANDO CABE

INDAGAÇÃO DESNECESSÁRIA A RESPEITO DE TER OU NÃO O FUNCIONÁRIO AGIDO COM CULPA

11. PARTE ESPECIAL TÍTULO VI — Do Acesso à Justiça Capítulo III - Dos Procedimentos

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CATEGORIAS A SEREM CONSIDERADAS

03. TÍTULO II — Dos Direitos Fundamentais Capítulo III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária

ART. 130 DA LEI 8.069/90 — PARÁGRAFO ÚNICO - ACRESCENTA PARA DETERMINAR QUE ALIMENTOS PROVISÓRIOS SEJAM FIXADOS CAUTELARMENTE

02. LEIS 10.893/2004, 11.434/2006, 11.196/2005, 10.865/2004, 8.685/93, 12.249/10, 11.775/2008, 11.491/2007. MP 2.228-1/2001, ALTERA — REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.432/97 E 10.925/2004

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEI 11.079/2004 - ALTERA

FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — LEI 8.742/93 - REGULAMENTA

JUROS MORATÓRIOS DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS — INCIDÊNCIA

DOMÍNIO DIRETO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO — TERRENO DE MARINHA - POSSIBILIDADE EM TESE

APARELHOS RECEPTORES DE RÁDIO OU TELEVISÃO A DISPOSIÇÃO DOS HÓSPEDES — COBRANÇA INDEVIDA

LOJA TÉRREA — RATEIO - COMO DEVE SER FEITO

PAGAMENTO — COMO DEVEM SER FEITOS

ADVOGADO — SUA LEGITIMIDADE ATIVA

PROMITENTE COMPRADOR — DÍVIDA POSTERIOR AO CONTRATO - SUA RESPONSABILIDADE

REGIME ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DAS ASSOCIAÇÕES — INSTITUI - LEI 10.406 DE 10-01-2002 - ALTERA

PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL — LEI 8.213 DE 24-07-1991 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS

TÍTULO NÃO PROTESTADO — SE PODE O PORTADOR HABILITAR-SE

LEGISLAÇÃO SUPLETIVA DO ESTADO — INCONSTITUCIONALIDADE

SE É POSSÍVEL A SUA OCORRÊNCIA PELA ENTREGA DO BEM AO FIDEICOMISSÁRIO PELO FIDUCIÁRIO AINDA VIVO

QUANDO SE DEFERE À AVÓ MATERNA

QUANDO SE DEFERE A PERMANÊNCIA COM A AVÓ

QUANDO SE DEFERE A PERMANÊNCIA COM A AVÓ

QUANDO SE DEFERE A PERMANÊNCIA COM A TIA

QUANDO SE MANTÉM A CLÁUSULA DE DESQUITE QUE A ATRIBUIU À AVÓ

REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS — IMUNIDADE AO TRIBUTO

INCIDÊNCIA — QUANDO NÃO SE LEGITIMA

SE A SUPRE PARA CONSTITUIR O DEVEDOR EM MORA

CLÁUSULA DE VIGÊNCIA — EXTENSÃO A HERDEIROS E SUCESSORES DO LOCADOR - QUANDO NÃO TEM ESSE ALCANCE

QUANDO LHE ASSISTE O DIREITO A VINCULAR O PROPRIETÁRIO DIRETAMENTE NA LOCAÇÃO

SE PODE UTILIZÁ-LOS QUANDO INTIMADA DA PENHORA EM EXECUÇÃO CONTRA O MARIDO

SE PODE EXERCÊ-LA QUEM TEM SEDE FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL

QUAL O QUE LHE ATRIBUI PROTEÇÃO

INTERRUPÇÃO CONTRA O EMITENTE — SE SE ESTENDE AOS AVALISTAS

AÇÃO ANULATÓRIA — PRAZO - PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA - QUANDO SE INICIA

INDENIZAÇÃO — SE TEM CARÁTER ALIMENTAR

INSTITUIÇÃO A FAVOR DO CREDOR HIPOTECÁRIO — EFEITOS EM RELAÇÃO AOS HERDEIROS DO DEVEDOR

SE TAL CONDIÇÃO SE PRESUME POR FALTA DE TRANSCRIÇÃO

SE TAL CONDIÇÃO SE PRESUME POR FALTA DE TRANSCRIÇÃO