Trabalhista

FÉRIAS COLETIVAS — SINDICATO DE TRABALHADORES

COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS — MINISTÉRIO DO TRABALHO

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA — PRAZO - RELAÇÃO DE EMPREGO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO

TRABALHO TEMPORÁRIO — MÃO-DE-OBRA

DOMÉSTICO — EXPERIÊNCIA - MORADIA - ALIMENTAÇÃO - EMPREGADA DOMÉSTICA

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO — PREFEITO MUNICIPAL - LICITAÇÃO - SERVIÇOS

SEGURO DE VIDA — APÓLICE - INDENIZAÇÃO

SETORES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DO BANCO — VIOLAÇÃO DA LEI

CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — EFEITOS

APURAÇÃO COM BASE NOS DISCOS DE TACÓGRAFO — DIREITO RECONHECIDO

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA — NORMAS PRÓPRIAS

INTERVALO ENTRE AS VIAGENS — QUANDO AFASTA O DIREITO

NATUREZA SALARIAL DO BENEFÍCIO

FAXINEIRA DE RESIDÊNCIA — REQUISITO DA CONTINUIDADE NÃO CARACTERIZADO

MENORES QUE PERMANECEM NA PORTA DE SUPERMERCADOS AUXILIANDO FREGUESES E SEU SUPORTO EMPREGADOR — INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E PEDAGOGIA — REQUISITOS DE APLICABILIDADE DA PUNIÇÃO

SE REPERCUTE NO CÁLCULO DAS FÉRIAS — AVISO PRÉVIO E HORAS EXTRAS

SE CONCORRE PARA O EFEITO DE HORAS EXTRAS, SALÁRIO NOTURNO E REPOUSO REMUNERADO

AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS O TÉRMINO DA GARANTIA DE EMPREGO — EFEITOS

LEI 7.418/85 — DISPOSITIVOS - ALTERA

RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE PAIS, FILHOS E NETOS — INOCORRÊNCIA

JUSTA CAUSA — DISPENSA IMOTIVADA

RESCISÃO CONTRATUAL — DATA-BASE - AVISO PRÉVIO - INDENIZAÇÃO

JUSTA CAUSA — ABANDONO DE EMPREGO - NÃO CONFIGURAÇÃO

RESCISÃO CONTRATUAL — DATA-BASE - AVISO PRÉVIO - INDENIZAÇÃO ADICIONAL

CONTRATO DE TRABALHO — RESCISÃO - ENUNCIADO Nº 330 DO TST - INTERPRETAÇÃO

HORAS EXTRAS — PROVA - QUITAÇÃO - EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO

ACORDO COLETIVO — RECONHECIMENTO - REQUISITOS

CONTRATO DE TRABALHO — RESCISÃO - ENUNCIADO Nº 330 DO TST - APLICAÇÃO

SE A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO O INTEGRA

EMPREGADOS DESTAS — SE SÃO ABRANGIDOS

PRAZO INDETERMINADO — MORADIA - EMPREGADO

HOMOLOGAÇÃO PERANTE O SINDICATO — DESOBRIGATORIEDADE

TRABALHO EVENTUAL — INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

TRABALHO EVENTUAL — INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

AGRAVO DE INSTRUMENTO — RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA - SEGUIMENTO - ART. 896/CLT - ENUNCIADO 331/TST - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NÃO CONFIGURADA

03.2 TÍTULO III — DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO II - DA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO

03.3 TÍTULO III — DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO III - DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER

03.4 TÍTULO III — DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO IV - DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR

04.2 TÍTULO IV — DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO CAPÍTULO II - DA REMUNERAÇÃO

05.1.1 TÍTULO V — DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL CAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO SINDICAL

05.1.2 TÍTULO V — DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL CAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO SINDICAL

RELAÇÃO DE EMPREGO — QUANDO SE CARACTERIZA

ESTABILIDADE PROVISÓRIA — DIREITO NÃO RECONHECIDO

CONTESTAÇÃO — HORA EXTRA - VERBAS QUITADAS - AVISO PRÉVIO - FGTS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ADICIONAL NOTURNO

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — CONTESTAÇÃO - HORA EXTRA INDEVIDA - PAGAMENTO DE AVISO PRÉVIO - QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — CONTESTAÇÃO - OFENSA À COISA JULGADA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - NULIDADE INEXISTENTE

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - CARTA DE SENTENÇA - EXTRAÇÃO - EXECUÇÃO - DOCUMENTO - ART. 590/CPC

CONTESTAÇÃO — CONTRATO TEMPORÁRIO - HORA EXTRA QUITADA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE DIREITO AO SEGURO-DESEMPREGO - INTERVALO INTRAJORNADA

AUTO DE INFRAÇÃO — PAGAMENTO - SALÁRIO - DEFESA

DIFERENCIAÇÃO — DIREITO DO SUBSTITUTO

EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO — CONTESTAÇÃO - NULIDADE DO CONTRATO - HORA EXTRA - ADICIONAL DE ASSIDUIDADE - CARTÃO-PONTO

FRETE — TRABALHO AUTÔNOMO - AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ART. 3/CLT - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CARÊNCIA DE AÇÃO

vogada ...

.......... Advogado

AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO — ENFERMEIRO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AUTÔNOMO - VERBAS TRABALHISTAS INDEVIDAS

EXCESSO DE EXECUÇÃO — CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - IMPOSTO DE RENDA - REFORMA DA DECISÃO - REDUÇÃO - VALOR DEVIDO - RECLAMANTE

PRESTADOR DE SERVIÇO À COOPERATIVA — QUANDO SE VINCULA

TRINTÍDIO QUE ANTECEDE A DATA DA CORREÇÃO — DIREITO À INDENIZAÇÃO ADICIONAL

TRINTÍDIO QUE ANTECEDE A DATA DA CORREÇÃO — DIREITO À INDENIZAÇÃO ADICIONAL

TRINTÍDIO QUE ANTECEDE A DATA BASE DA CORREÇÃO — DIREITO A INDENIZAÇÃO ADICIONAL

04.1 TÍTULO IV — DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

NULIDADE PELA FALTA DE CONCURSO — DECRETAÇÃO DE OFÍCIO - INDENIZAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 159 DO CCB

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TRABALHADORES ASSOCIADOS EM COOPERATIVA — INEXISTÊNCIA

ASSOCIADO PRESTADOR DE SERVIÇO — CARACTERIZAÇÃO

TRABALHO EM ÓRGÃO PÚBLICO — QUANDO SE VINCULA AO TOMADOR DO SERVIÇO

QUANDO OCORRE ENTRE O COOPERADO E A COOPERATIVA

TRINTÍDIO QUE ANTECEDE A DATA DE CORREÇÃO — DIREITO À INDENIZAÇÃO

EMPRESA INTERPOSTA — INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

DIREITO AO SALÁRIO DOS DIAS TRABALHADOS

RELAÇÃO DE EMPREGO INEXISTENTE

SERVIÇOS EXTERNOS — DIREITO RECONHECIDO

DEFESA DE DIREITOS DE TRABALHADORES MENORES CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDOS — QUANDO SE LEGITIMA

ENTREGA DE CTPS — EMPREGADO - ANOTAÇÕES

QUITAÇÃO — RESCISÃO - EMPREGADA DOMÉSTICA - VERBAS RESCISÓRIAS

ABONO PECUNIÁRIO — EMPREGADO - EMPREGADOR

RESCISÃO VOLUNTÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO — AVISO PRÉVIO - EMPREGADO - PEDIDO DE DEMISSÃO

ENTREGA DE CTPS — ANOTAÇÕES EM CTPS - EMPREGADO - EMPREGADOR

CIPA — ELEIÇÃO - INTEGRANTES DA CIPA

ABANDONO DE EMPREGO — COMPARECIMENTO DO EMPREGADO - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

ADIANTAMENTO — ADIANTAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO - GRATIFICAÇÃO NATALINA - FÉRIAS

REUNIÃO ORDINÁRIA — CIPA - INCLUSÃO DE PAUTA

COMPENSAÇÃO DE HORAS — JORNADA DE TRABALHO - REGULAMENTAÇÃO - HORA EXTRA - REDUÇÃO

EMPREGADO — EMPRESA - PRESTAÇÃO DE GARANTIA - CARGO DE CONFIANÇA

DECLARAÇÃO DE EMPRESA — TRABALHO - EMPREGADO - RENDA DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO

PESSOA JURÍDICA — EMPREGADO - PREPOSTO - IMÓVEL - RELAÇÃO DE EMPREGO

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA — EMPREGADO - TRANSFERÊNCIA - TURNO

EMPREGADA DOMÉSTICA — EXPERIÊNCIA

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA — PRAZO

PREFEITURA MUNICIPAL — CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA

OUTORGA DE PODERES — REPRESENTAÇÃO EM LICITAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL RESIDENCIAL — MORADIA - EMPREGADO

TRABALHO — EMPREGADO - RESCISÃO - ACORDO - ART. 840/NCC

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — DEFESA - OUTORGA DE PODERES - EMPRESA - REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO - ADVOGADO

EXPERIÊNCIA — PRAZO - MORADIA

PRAZO DETERMINADO — PESSOA JURÍDICA

USO — IMÓVEL RURAL - EMPREGADO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — CLÁUSULA CONTRATUAL - REVISÃO - PRAZO - PRORROGAÇÃO - LICITAÇÃO - SERVIÇOS

SINDICATO E FACULDADE — GRADUAÇÃO - MÃO-DE-OBRA - RECURSOS HUMANOS

EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL — RESIDÊNCIA - MORADIA - RELAÇÃO DE EMPREGO - ART. 582/NCC

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — NOMEAÇÃO - EMPRESA - EMPREGADO - REPRESENTAÇÃO

COOPERAÇÃO TÉCNICA — FINANÇA - POSTOS DE ATENDIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL — LICITAÇÃO - CONSTRUÇÃO - CRECHE - MUNICÍPIO

PRAZO — TRABALHO - EMPREGADA DOMÉSTICA - EXPERIÊNCIA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO

EXPERIÊNCIA — PRAZO DETERMINADO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO

PROCESSO LICITATÓRIO — PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO

MÉDICO — DECLARAÇÃO DE ATESTADO

ENCERRAMENTO DE LIVRO DE ATAS — CIPA

04.9 TÍTULO IV — DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

04.5 TÍTULO IV — DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO CAPÍTULO V - DA RESCISÃO

04.7 TÍTULO IV — DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO CAPÍTULO VII - DA ESTABILIDADE

04.3 TÍTULO IV — DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO CAPÍTULO III - DA ALTERAÇÃO

04.4 TÍTULO IV — DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO CAPÍTULO IV - DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO

04.6 TÍTULO IV — DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO CAPÍTULO VI - DO AVISO PRÉVIO

04.8 TÍTULO IV — DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO CAPÍTULO VIII - DA FORÇA MAIOR