Cível

TÍTULO NÃO ACEITO — SE SERVE PARA FUNDAMENTAR O PEDIDO

TÍTULO PROTESTADO POR FALTA DE ACEITE E PAGAMENTO — QUANDO ENSEJA O PEDIDO

IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DECRETADORA DE FALÊNCIA — INADMISSIBILIDADE

EXIGÊNCIA DOS VENDIDOS ATÉ A DATA DA FALÊNCIA — LEGITIMIDADE

INDENIZAÇÃO — ART. 265/CPC - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

ALIENAÇÃO DE BEM — ART. 740/CPC - SUSTAÇÃO DE CHEQUE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ART. 300/CPC

ART. 736/CPC — AQUISIÇÃO DE TELEFONE - SUSTAÇÃO DE CHEQUE - AUSÊNCIA DE NEGÓCIO ENTRE AS PARTES

DANO MORAL — DANO MATERIAL - EMISSORA DE RÁDIO - SITUAÇÃO VEXATÓRIA - OFENSA GRAVE - DIFAMAÇÃO

ACIDENTE DE TRÂNSITO — PERÍCIA - PROVA DOCUMENTAL - LEI 8.950/94 - OMISSÃO - OBSCURIDADE

CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR — REPARAÇÃO DE DANO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PERÍCIA - ORÇAMENTOS DIVERGENTES

ART. 566/CPC — ART. 585/CPC - NOTA PROMISSÓRIA

DUPLICATA — PROTESTO - INADIMPLEMENTO - ENDOSSO - ART. 566/CPC - ART. 585/CPC

RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO — LEI 8.245/91 - IMOBILIÁRIA - LOCAÇÃO COMERCIAL - RENOVAÇÃO - DECRETO 24.150/34

DUPLICATA — INEXISTÊNCIA DE CAUSA DEBENDI - CAUTELAR INCIDENTAL

DOCUMENTO FALSO — MENSALIDADE ESCOLAR

DESCONTO — PROTESTO - QUANDO RESPONDE POR PERDAS E DANOS

INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE IMPRESSÃO DE NOTAS FISCAIS — ILICITUDE

CONCEITUAÇÃO DA EXPRESSÃO LEGAL

PRIVILÉGIO — SE ATINGE OS CRÉDITOS FISCAIS

QUANDO NÃO CORREM CONTRA A MASSA

CARTA DE FIANÇA — DUPLICATA - INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR - ART. 566/CPC - ART. 585/CPC

CREDOR — DECRETO-LEI 7.661/45 - TÍTULO JUDICIAL - CRÉDITO PRIVILEGIADO

FALÊNCIA — HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - CONFISSÃO DE DÍVIDA

FALÊNCIA — IMPONTUALIDADE - DUPLICATA - LIQUIDEZ - EXIGIBILIDADE - DEPÓSITO ELISIVO - DECRETO-LEI 7.661/45 - SÚMULA 29/STJ

RESTAURANTE — DISSOLUÇÃO - ESPÓLIO - SÓCIO REMANESCENTE - VIÚVA - DIREITO À PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DA EMPRESA - INÉPCIA DA INICIAL INEXISTENTE - CITAÇÃO

APELAÇÃO — DESPACHO DENEGATÓRIO - RECURSO CABÍVEL

ART. 746/CPC — AUTO DE ARREMATAÇÃO - FALTA DE ASSINATURA

ART. 640/CPC — DECRETO-LEI 58/37 - COMPRA E VENDA - PAGAMENTO

PROTESTO TIRADO EM UMA CIDADE PARA INSTRUIR PEDIDO DE FALÊNCIA DE ENDOSSANTE DOMICILIADO EM OUTRA — ILICITUDE

TÍTULO PROTESTADO POR FALTA DE ACEITE — DEVEDOR QUE NÃO DECLARA AS RAZÕES DA RECUSA - EFEITOS

SE FLUEM EM FAVOR DA MASSA APÓS A DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA

LEI 6.858/80 — ALVARÁ JUDICIAL - FALECIMENTO DO CÔNJUGE - LEVANTAMENTO DE DIREITOS

MARCAS E PATENTES — INPI - REGISTRO - UTILIZAÇÃO DE MODO INDEVIDO E ILÍCITO - EQUIPAMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO - AUSÊNCIA DE PROVA - INEXISTÊNCIA DE PATENTE - INÉPCIA DA INICIAL

ERRO DE CITAÇÃO — INÉPCIA DA INICIAL - ART. 295/CPC - RELAÇÃO COMERCIAL EXISTENTE - COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DA MERCADORIA - DUPLICATA

INALIENABILIDADE — TRANSFERÊNCIA PARA O PRODUTO DA ALIENAÇÃO DO BEM - ADMISSIBILIDADE

PARCELAS VENCIDAS OU PAGAS DE FORMA PARCIAL, NO CURSO DA EXECUÇÃO — CABIMENTO

EXCESSO DE PRAZOS — QUANDO A AUTORIZA

CONTEMPLAÇÃO EM PARTILHA — AÇÃO DE NULIDADE PROPOSTA PELA MASSA - REQUISITOS

TÍTULO PROTESTADO POR FALTA DE ACEITE E PAGAMENTO — SE ENSEJA O PEDIDO

TÍTULO PROTESTADO POR FALTA DE ACEITE E PAGAMENTO — SE ENSEJA O PEDIDO

TÍTULO PROTESTADO POR FALTA DE ACEITE — QUANDO ENSEJA O PEDIDO

TÍTULO PROTESTADO POR FALTA DE ACEITE — QUANDO JUSTIFICA O PEDIDO

TÍTULO PROTESTADO POR FALTA DE ACEITE — QUANDO JUSTIFICA O PEDIDO

TÍTULO NÃO ACEITO — SE LEGITIMA O PEDIDO

TÍTULO NÃO ACEITO — QUANDO FUNDAMENTA O PEDIDO

SE FLUEM A FAVOR DA MASSA APÓS A DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA

INGRESSO EM JUÍZO — SUA SIGNIFICAÇÃO COMO DEFESA DOS INTERESSES DOS CREDORES

REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO — FACULDADE DO FALIDO DE INTERVIR COMO ASSISTENTE

CONTAGEM A FAVOR DOS CREDORES DA MASSA — LEI APLICÁVEL

AÇÃO REVOCATÓRIA — ASSISTENTES DA MASSA - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - ADMISSIBILIDADE

SUA INCLUSÃO COMO REIVINDICANTES

SEUS CRÉDITOS — PREFERÊNCIA - CONTAGEM DE JUROS E CORREÇÃO - ATÉ QUANDO SE FAZ

QUANTIAS DESCONTADAS DOS SALÁRIOS E AINDA NÃO ARRECADADAS — RESTITUIÇÃO

PRIVILÉGIO — INCLUSÃO DE PRINCIPAL E ACESSÓRIOS

ARRECADAÇÃO, AVALIAÇÃO E VENDA DE BENS — DEDUÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PARA PAGAMENTOS - INCOMPETÊNCIA

PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO PREÇO ADIANTADO — PROCEDÊNCIA

NOTA PROMISSÓRIA — TRANSAÇÃO COMERCIAL

CONTRATO DE MÚTUO — JUROS EXCESSIVOS - JULGAMENTO ANTECIPADO - DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - CLÁUSULA LEONINA - AGIOTAGEM - USURPAÇÃO - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE

INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO — NOTA PROMISSÓRIA ASSINADA EM BRANCO - INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA

NOTA PROMISSÓRIA — ART. 741/CPC - INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO - ART. 586/CPC

TÍTULO EXTRAJUDICIAL — ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - CONTA CORRENTE - CHEQUE ESPECIAL

REVELIA — ART. 330/CPC - JULGAMENTO ANTECIPADO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - SUSPENSÃO - PRAZO

DUPLICATA — PERDAS E DANOS - INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA - PROTESTO - INEXISTÊNCIA DO RECEBIMENTO DE MERCADORIA

DUPLICATA — FIANÇA - ART. 802/CPC - CAPITAL DE GIRO - BLOQUEIO DE VALORES

ART. 946/CPC — ART. 967/CPC - CONDOMÍNIO

ART. 798/CPC — DUPLICATA - LEI 5.474/68

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA — ART. 566/CPC - ART. 585/CPC

ART. 1046/CPC — CÔNJUGE - DIREITO À MEAÇÃO

INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR — ART. 566/CPC - ART. 585/CPC - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - DECRETO-LEI 167/67

CONTRATO DE LEASING — VEÍCULO

INPI — MARCAS E PATENTES - AUSÊNCIA DE PROVA - MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO - JULGAMENTO ANTECIPADO - ART. 330/CPC, I

FALÊNCIA — CRÉDITO - HABILITAÇÃO - SÍNDICO - INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

FALÊNCIA — DUPLICATA - PROTESTO - IMPONTUALIDADE - DECRETO-LEI 7.661/45

BANCO — CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULO - PROTESTO VÁLIDO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DIREITO DE REGRESSO - DECRETO 57.663/66

QUANDO DEVE SER PARA ENTREGÁ-LA INDIVIDUALIZADA

PARCELAMENTO DA DÍVIDA — IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DA MULTA MORATÓRIA

COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA — IRMÃ DA VÍTIMA FALECIDA - DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

ACORDO HOMOLOGADO — DESCUMPRIMENTO - EFEITOS

DESTITUIÇÃO — CARACTERIZAÇÃO

ART. 88 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR — DESCABIMENTO

PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO — SE SUBSISTE A FIANÇA

DESEMBARQUE DE PASSAGEIRO FORA DO PONTO — FIXAÇÃO DO VALOR

INCIDÊNCIA SOBRE SALDOS DE CONTA-CORRENTE — INADMISSIBILIDADE

QUANDO ESTÁ LEGITIMADO A EXERCÊ-LA EM DROGARIA

DISPARO DE ALARME — COMPRA DE MERCADORIA - NÃO RETIRADA DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

ORDEM LEGAL — HERDEIROS TESTAMENTÁRIOS, MAIORES E CAPAZES - PREFERÊNCIA