Trabalhista

MERA DISCREPÂNCIA ENTRE O NOME DA EMPRESA CREDORA MENCIONADA NO CHEQUE E A SUA DENOMINAÇÃO SOCIAL — SE AFASTA A SUA LEGITIMIDADE

MARIDO E MULHER — EMISSÃO PELA TITULAR SEM A DEVIDA PROVISÃO DE FUNDOS - SE O TORNA RESPONSÁVEL

RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES — QUANDO INCIDE

COMPLEMENTAÇÃO — PRESCRIÇÃO APLICÁVEL - BIÊNIO - FLUÊNCIA - À PARTIR DE QUANDO

COMPLEMENTAÇÃO — PRESCRIÇÃO APLICÁVEL - QUANDO ATINGE APENAS AS PARCELAS ANTERIORES AO BIÊNIO

COMPLEMENTAÇÃO PELO EMPREGADOR — INCIDÊNCIA - COMO OCORRE

COMPLEMENTAÇÃO PELO EMPREGADOR — QUANDO ATINGE O PRÓPRIO DIREITO

COMPLEMENTAÇÃO PELO EMPREGADOR — PRAZO - INÍCIO - QUANDO É BIENAL

COMPLEMENTAÇÃO PELO EMPREGADOR — QUANDO ATINGE O PRÓPRIO DIREITO

TERMO INICIAL — QUANDO É PARCIAL

DIREITOS PATRIMONIAIS — QUANDO PODE SER FEITA A QUALQUER MOMENTO

OPORTUNIDADE — QUANDO SE TORNA PRECLUSA

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA — SE É PRESCRITÍVEL

COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS — ATO OMISSIVO - QUANDO É PARCIAL

REPAROS DE VERBAS DEVIDAS NA ATIVIDADE — QUANDO ATINGE O FUNDO DO DIREITO

INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS — PARCELAS QUE ELA ATINGE

NATUREZA PRECÁRIA E QUE APENAS SUSPENDE O CONTRATO DE TRABALHO

DECISÃO QUE A REJEITA — SEU CARÁTER INTERLOCUTÓRIO - EFEITOS

SE É OPORTUNA A LEVADA A EFEITO NO RECURSO ORDINÁRIO

SE PODE SER CONHECIDA A NÃO ARGÜIDA NA CONTESTAÇÃO

REJEIÇÃO PELA DECISÃO REGIONAL — REEXAME NO RECURSO CONTRA A DECISÃO DEFINITIVA.

SE É OPORTUNA A FEITA NAS RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO

SE PODE FAZÊ-LO PERANTE O TST DE PRESCRIÇÃO MAIS AMPLA DO QUE A ARGÜIDA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA

SE PODE SER ARGÜIDA DA TRIBUNA NO RECURSO ORDINÁRIO

AFASTAMENTO EM SEDE RECURSAL — EFEITOS

QUANDO CONTRA ELE FLUI A CONTAGEM DO PRAZO

HORAS EXTRAS PRÉ-CONTRATADAS — SE É PRESCRITÍVEL

PAGAMENTO INSUFICIENTE — PRESCRIÇÃO PARCIAL

NORMA DO ART. 7º XXIX DA CF — SE É APLICÁVEL ÀS AÇÕES JÁ EM CURSO

QUANDO ESTÁ SUJEITA À REGRA DA PRESCRIÇÃO PARCIAL

MARCO INICIAL — DATA DA APOSENTADORIA - IMPOSSIBILIDADE

PAGAMENTOS INSUFICIENTES — QUANDO É ELA PARCIAL

BANCO DO BRASIL — CÔMPUTO DE SERVIÇO PRESTADO PARA OUTROS EMPREGADORES - EMPREGADO ADMITIDO EM 27-09-1961 - CONCESSÃO

EMPREGADOS COM TRINTA OU MAIS ANOS DE SERVIÇOS EXCLUSIVO AO BANCO — RECEBIMENTO INTEGRAL

TEMPO DE SERVIÇO — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

CÁLCULO — PARCELAS NÃO INCLUÍDAS

BANCO DO BRASIL — ABONO - HABITUALIDADE (HORAS EXTRAS)

PETROBRÁS — SE ESTÁ OBRIGADA A PAGAR

PETROBRÁS — MANUAL DE PESSOAL - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO

AJUIZAMENTO APÓS DOIS ANOS — QUANDO ATINGE O PRÓPRIO DIREITO

PRAZO — CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA

BANCO DO BRASIL — MÉDIA TRIENAL

BANCO DO BRASIL — MÉDIA TRIENAL

BANCO DO BRASIL — ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL E ADICIONAL DE FUNÇÃO E REPRESENTAÇÃO - SE A INTEGRAM

BANCO DO BRASIL — ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL E ADICIONAL DE FUNÇÃO E REPRESENTAÇÃO - SE A INTEGRAM

BANCO DO BRASIL — ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL E ADICIONAL DE FUNÇÃO E REPRESENTAÇÃO - SE A INTEGRAM

BANCO DO BRASIL — ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL E ADICIONAL DE FUNÇÃO E REPRESENTAÇÃO - SE A INTEGRAM

PETROBRÁS — SE ESTÁ OBRIGADA A PAGAR

BÔNUS-ALIMENTAÇÃO — SE INTEGRA

ADESÃO DO EMPREGADO AO PLANO — FALTA - DIREITO NÃO RECONHECIDO

INCIDÊNCIA DE HORAS EXTRAS — INCLUSÃO NA CONDENAÇÃO - INOVAÇÃO PELO JUÍZO - VEDAÇÃO

DEFERIMENTO DE FORMA PROPORCIONAL AOS ANOS TRABALHADOS — SE VIOLA A LEI

ABONO OU GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE — REPERCUSSÃO - APELO CONTRÁRIO À SÚMULA

ALTERAÇÕES POSTERIORES — OBSERVÂNCIA DAS NORMAS QUE FAVORECEM O EMPREGADO

NORMA VIGENTE À DATA DA ADMISSÃO DO EMPREGADO — REVOGAÇÃO POSTERIOR - QUANDO FERE O DIREITO ADQUIRIDO

INTIMAÇÃO PRÉVIA — INÉRCIA - EXTINÇÃO DA HIPOTECA

LESADO QUE NADA CONSOME — IRRELEVÂNCIA - AÇÃO PROCEDENTE

NECESSIDADE DA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS

CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA — SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA

PLANOS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA — NÃO INCIDÊNCIA

RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES OU RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO — QUANDO INCIDE

ACORDO COM O EMPREGADOR — RENÚNCIA DA APOSENTADORIA COMPLEMENTAR MÓVEL VITALÍCIA-ACMV - VALORES DECORRENTES - NÃO INCIDÊNCIA

ACORDO COM O EMPREGADOR — COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PARA MANTER PARIDADE SALARIAL - VALORES DECORRENTES

MULTA ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO — CABIMENTO

RENDA MENSAL INICIAL DO APOSENTADO — INCLUSÃO DE SEU VALOR NO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - INADMISSIBILIDADE

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA SUCESSORA

BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO — REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO

HORÁRIO INTEGRAL — OBRIGATORIEDADE

FIXAÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS — VALIDADE

OPÇÃO PELO SIMPLES — DIREITO RECONHECIDO