Trabalhista

ESTABILIDADE PROVISÓRIA — ACIDENTE DO TRABALHO - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - FRAUDE

SUCESSÃO TRABALHISTA — ARRENDAMENTO - CARACTERIZAÇÃO - ARTS. 2º, 10 E 448 DA CLT

SEGURO-DESEMPREGO — FALTA DE FORNECIMENTO DAS GUIAS PELO EMPREGADOR - INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

RECURSO DE REVISTA — COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - INVENÇÃO DE EMPREGADO - CÓDIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ART. 40 E SEGS DA LEI 5.772/71 - ART. 454 DA CLT

CONTRATO DE ARRENDAMENTO — RELAÇÃO DE TRABALHO - RESCISÃO - SUCESSÃO TRABALHISTA - CARACTERIZAÇÃO

PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE — IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ANTE A EXISTÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - ARTS. 893, § 1º E 896, DA CLT

CUSTAS — COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO - "DARF ELETRÔNICO" - VALIDADE - OJ 158/TST-SDI

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE — LIXO URBANO - ART. 190 DA CLT - OJ 170/TST-SDI

AÇÃO RESCISÓRIA — OPÇÃO RETROATIVA DO FGTS - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA TST 298 - CUSTAS PROCESSUAIS - LEI 9.289/96 - INAPLICABILIDADE

PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA — PDV - MULTA DO FGTS - ART. 7º, XXXV, DA CF/88

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO — LEGITIMIDADE PARA RECORRER - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO — RECURSO DE REVISTA - INTERPOSIÇÃO - LEGITIMIDADE - ART. 83, II E VI DA LC 75/93 - ART. 127 DA CF/88

QUANDO SE CONDICIONA À REGRA DE DIREITO PROCESSUAL INTERTEMPORAL

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — RECURSO ORDINÁRIO - PETIÇÃO DE REMESSA

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — ACIDENTE DO TRABALHO - ESTABILIDADE - INDENIZAÇÃO - VERBAS RESCISÓRIAS

CONTESTAÇÃO — INSALUBRIDADE INEXISTENTE - ADMISSÃO - DEMISSÃO - VERBAS RESCISÓRIAS - MULTA - HORA EXTRA

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — SEPARADOR DE MERCADORIA - HORA EXTRA - CTPS - VERBAS RESCISÓRIAS - AVISO PRÉVIO - HORA IN ITINERE - ADICIONAL NOTURNO - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — DIGITADOR - HORA EXTRA - AUSÊNCIA DE JORNADA ELASTECIDA

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — CABELEIREIRO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - RECURSO ORDINÁRIO

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — CONTESTAÇÃO - AUTARQUIA ESTADUAL - INEXISTÊNCIA DE HORA EXTRA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

DISPÕE SOBRE A PARTIR DE 01-05-2004

MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA — INC 16 AO CAPUT DO ART 20 DA LEI 8.036/90 - ACRESCENTA

IMEDIATIDADE DA PUNIÇÃO — AUSÊNCIA - EFEITOS

REQUISITOS PARA SUA CARACTERIZAÇÃO

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE — TRABALHO NO CAMPO - EXPOSIÇÃO A RAIOS SOLARES - ART. 195 DA CLT - VERBA INDEVIDA

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA — VALIDADE - ANOTAÇÃO NA CTPS - SE DEPENDE - ART. 29 DA CLT

EQUIPARAÇÃO SALARIAL — TRABALHO EM TURNOS DIFERENTES - CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPEDE - ART. 461, DA CLT

COMPETÊNCIA — COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - JUSTIÇA DO TRABALHO - ART 114 DA CF/88

LITISPENDÊNCIA — CARACTERIZAÇÃO - TRÍPLICE IDENTIDADE - CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA - ART 301, §§ 2º E 3º, DO CPC

ESTABILIDADE PROVISÓRIA — ACIDENTE DE TRABALHO - MARCO INICIAL

RECURSO DE REVISTA — GESTANTE - AUXÍLIO-MATERNIDADE

PROPOSTA DE EDIÇÃO DE ENUNCIADO — QUESTÃO RELATIVA À ANÁLISE DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA REVISTA PARA APRECIAÇÃO DOS EMBARGOS PELA SBDI-1 - REJEIÇÃO

06. CONFLITO DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO / CVRD (VALIA)

07. DANO MATERIAL / DISSÍDIO COLETIVO

08. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL / DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

09. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DOS TRABALHADORES / EXTINÇÃO DO PROCESSO

10. FAC-SIMILE / FUNGIBILIDADE RECURSAL

COISA JULGADA — LITISPENDÊNCIA - CONHECIMENTO DE OFÍCIO - MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA - POSSIBILIDADE MESMO NA INSTÂNCIA REVISORA - ARTS 128, 267, § 3º E 460 DO CPC

DANO MORAL — PRESCRIÇÃO - ART 7º, XXIV, DA CF/88 - ART 177 DO CCB - ART 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT

RECURSO DE REVISTA — RITO SUMARÍSSIMO - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - DESCABIMENTO - ART 896, § 6º, DA CLT

REQUERIMENTO DE SINDICATO — QUANDO SE LEGITIMA

TRANSPORTE COLETIVO — ABUSIVIDADE - CARACTERIZAÇÃO

SALÁRIO UTILIDADE — AUTOMÓVEL - USO EM BENEFÍCIO PRÓPRIO NOS FINAIS DE SEMANA - NATUREZA SALARIAL RECONHECIDA - ART 458, DA CLT

MANDADO DE SEGURANÇA — TUTELA ANTECIPADA - REINTEGRAÇÃO - EXAME DEMISSIONAL - AUSÊNCIA

ESTABILIDADE PROVISÓRIA — ACIDENTE DO TRABALHO - EQUIPARAÇÃO DA DOENÇA PROFISSIONAL COM ACIDENTE DO TRABALHO PARA FINS DE ESTABILIDADE - ADMISSIBILIDADE - ART 118 DA LEI 8.213/91

AÇÃO CIVIL PÚBLICA — COOPERATIVA - TUTELA ANTECIPATÓRIA SUSTANDO A INTERMEDIAÇÃO FRAUDULENTA DE MÃO-DE-OBRA - LEGALIDADE - ART 273, § 1º DO CPC

CONTRATO DE TRABALHO — NULIDADE - ADMISSÃO NO PERÍODO ELEITORAL - EFEITOS

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — COMPETÊNCIA - DOMICÍLIO DO EMPREGADO OU DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - VARA DO TRABALHO DO LOCAL

HORAS EXTRAS — JORNADA DE TRABALHO - ESCALA 12 X 36 - VALIDADE - ART. 7º, XIII, DA CF/88

11. GARANTIA DE EMPREGO / GRUPO ECONÔMICO

PRESCRIÇÃO — DECADÊNCIA - ART. 7º, XXIX, "A" DA CF/88

12. "HABEAS CORPUS" / HORISTA

13. IDENTIDADE FÍSICA / ISONOMIA SALARIAL

SALÁRIO MÍNIMO — VINCULAÇÃO - PROIBIÇÃO - ART. 7º, IV, DA CF/88

GREVE — DISSÍDIO COLETIVO - MORA SALARIAL - LEI 7.783/89 - DIAS PARADOS EM FACE DA GREVE

AÇÃO RESCISÓRIA — AÇÃO COLETIVA - AÇÃO DE CUMPRIMENTO - COISA JULGADA - INEXISTÊNCIA - ART. 872 DA CLT

PROVA DOCUMENTAL — DOCUMENTO NOVO - CONVENÇÃO COLETIVA - AUTENTICAÇÃO - FALTA - VALIDADE - ART. 830 DA CLT

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — RECURSO ORDINÁRIO - PRODUTORA DE TELEVISÃO - TRABALHO AUTÔNOMO - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - ART. 3/CLT

RECURSO ORDINÁRIO — HORA EXTRA - TÉRMINO DA JORNADA - PROVA TESTEMUNHAL - DESCONTO PREVIDENCIÁRIO - DESCONTO FISCAL - IMPOSTO DE RENDA - VERBAS RESCISÓRIAS

VENDEDOR — COMISSÃO - PRESCRIÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ANUÊNCIA DO EMPREGADO - FÉRIAS GOZADAS - AJUDA DE CUSTO - DSR'S PAGOS

FALTA DA EFETUADA INDIVIDUALMENTE A CADA EMPREGADORA — EFEITOS

GARÇOM — DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - HORA EXTRA - LABOR EM FERIADO - GORJETAS - INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO - FGTS - COMPLEMENTAÇÃO

DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA — AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO EM CTPS - HORA EXTRA - DSR - ACIDENTE DO TRABALHO - CAT - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - VERBAS RESCISÓRIAS - SEGURO-DESEMPREGO - FGTS

ART 20, INC XVI DA LEI 8.036/90 — REGULAMENTA - DECRETO 5.014 DE 12-03-2004 - REVOGA

QUANDO SE CARACTERIZA — EFEITOS

requer seja NEGADO provimento ao recurso interposto. Pede acolhimento! ............, ..... de ......... de ........ ............... Advogado

AVISO PRÉVIO DE 90 DIAS — PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO - VALIDADE - ART. 620 DA CLT - ART. 7º, XXVI, DA CF/88

HORA EXTRA — DIFERENÇAS - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INSTRUTOR - ESTABILIDADE SINDICAL - DIRIGENTE SINDICAL - ART. 453/CLT

ATESTADO DE POBREZA — ART. 789/CLT - CUSTAS PROCESSUAIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - VENDEDOR

PEDREIRO — RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - CONTESTAÇÃO - CARÊNCIA DE AÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - HORA EXTRA - VERBAS RESCISÓRIAS

JRS 25-07-94 Arquivo do EMFOR S00214/594

EXECUÇÃO — QUANDO NÃO PODE SER DELA SUJEITO PASSIVO

GREVE PARA EXIGIR CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA — QUANDO NÃO É CABÍVEL

SE PODE SER CONSIDERADO COMO COMPONENTE DO GRUPO

EMPRESA QUE NÃO FAZ PARTE DA AÇÃO PRINCIPAL — IMPOSSIBILIDADE

QUANDO NÃO CARACTERIZA MAIS DE UM CONTRATO DE TRABALHO

PREDOMINÂNCIA DO CONCEITO DE UNIDADE

SE CARACTERIZA COEXISTÊNCIA DE MAIS DE UMA

PERÍODOS TRABALHADOS EM EMPRESAS NO EXTERIOR — CÔMPUTO

SE É CABÍVEL PARA OBTER CERTIDÃO DESTA