Trabalhista

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — REPRESENTAÇÃO DE PRODUTO - MARKETING EMPRESARIAL

DECLARAÇÃO — DESPESAS - CONTADOR

ASSISTÊNCIA MÉDICA — PLANO DE SAÚDE - RESCISÃO UNILATERAL

RELAÇÃO DE EMPREGO — QUANDO OCORRE

APLICAÇÃO — QUANDO NÃO EXIME A OUTRA PARTE DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PROVA

QUANDO É DA JUSTIÇA DO TRABALHO

COTEJO — FACULDADE DO JUIZ

FALTA DE IMPUGNAÇÃO — EFEITOS

SE A ELA ESTÁ ADSTRITO O JUIZ

CARTÕES DE PONTO — QUANDO OCORRE

ABONO PARA PEDIDO DE INSALUBRIDADE — HIPÓTESE QUE EXIGE PROVA TÉCNICA ESPECÍFICA

NÃO APRESENTAÇÃO PELA EMPRESA — INVERSÃO DO ÔNUS

QUANDO NÃO PODE SER CONSIDERADA COMO EVENTUAL

DIA EM QUE FICA À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR — DIREITO AO SALÁRIO MÍNIMO

DESVIO FUNCIONAL — DIREITO DO EMPREGADO

OCUPAÇÃO DO LUGAR VAGO EM DEFINITIVO — DIREITO RECONHECIDO

DESVIO FUNCIONAL — DIREITO DO EMPREGADO

QUANDO FAZ JUS AO SALÁRIO CONTRATUAL DO SUBSTITUÍDO

TERMO DE CONVENÇÃO COLETIVA — SINDICATO - TRABALHADOR

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — SUBEMPREITADA - OBRA

SAÚDE — EMPRESA - MEDICINA DO TRABALHO

INSTRUMENTO PARTICULAR — COMPOSIÇÃO - ESCOLA - MENSALIDADE ESCOLAR

MENOR — TRABALHADOR RURAL - RESCISÃO - CONTRATO DE TRABALHO - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

VENDEDOR — CAIXA-REGISTRADORA - ACÚMULO DE FUNÇÕES - COMISSÃO - HORA EXTRA - 13º SALÁRIO - FÉRIAS - DIFERENÇA SALARIAL - VERBAS RESCISÓRIAS

VIGILANTE — DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - HORA EXTRA - DIFERENÇA - ADICIONAL NOTURNO - DEVOLUÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - FGTS

EMPREGADA DOMÉSTICA — CTPS - ANOTAÇÃO EM CTPS - HORA EXTRA - DSR - FÉRIAS - 13º SALÁRIO - VERBAS RESCISÓRIAS - CONVENÇÃO 158/OIT

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — CÁLCULOS - INTIMAÇÃO DA RECLAMADA - PAGAMENTO

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — EMPRESA PÚBLICA - SENTENÇA - DECLARAÇÃO DA NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - CONDENAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - DIFERENÇAS - EQUIPARAÇÃO SALARIAL

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — RECURSO ORDINÁRIO - SENTENÇA - RECONHECIMENTO DE SUCESSÃO DE EMPRESAS - COMISSÕES - FÉRIAS

BANCO — RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA - ASSÉDIO MORAL - COAÇÃO PSICOLÓGICA

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — MOTORISTA - HORA EXTRA - FERIADO - SALÁRIO-FAMÍLIA - AVISO PRÉVIO

BANCÁRIO — RECURSO DE REVISTA - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - ART. 896/CLT - GRUPO ECONÔMICO - CONCEITO EQUIVOCADO

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — MULTA SOBRE O FGTS - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL - AVISO PRÉVIO

CONCILIAÇÃO — NULIDADE DO VÍNCULO - REAJUSTE SALARIAL - HORA EXTRA - INTERVALO INTRAJORNADA - VERBAS RESCISÓRIAS - FGTS - MULTA DOS ART. 577/CLT - ART. 467/CLT

HORAS EXTRAS — PREVALÊNCIA DO CARTÃO

14. JOGO DO BICHO / JUSTIÇA GRATUITA

15. LEGISLAÇÃO ELEITORAL / LITISCONSÓRCIO

16. MANDADO DE SEGURANÇA / MULTA

17. NATUREZA JURÍDICA / NULIDADE

EMPREGADOS DE EMPRESAS, ELEITOS DIRETORES, GOZARÃO DAS GARANTIAS ASSEGURADAS AOS DIRIGENTES SINDICAIS PELO ART 543 DA CLT

EXERCÍCIO DA PROFISSÃO — DISPÕE SOBRE

RELAÇÃO DE EMPREGO — TRANSPORTADOR DE LEITE - ART 3º DA CLT

SEGURO DESEMPREGO — GUIAS NÃO ENTREGUES - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO

FÉRIAS — SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO

PRESCRIÇÃO — GRATIFICAÇÃO JUBILEU - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AÇÃO RESCISÓRIA — DECADÊNCIA - PRAZO - PRORROGAÇÃO

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA — RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - LICENÇA-MATERNIDADE - GERENTE - ASSÉDIO SEXUAL

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — CONTESTAÇÃO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - FÉRIAS EM DOBRO - INTERVALO PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO - HORA EXTRA - AVISO PRÉVIO - FGTS

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — AUXILIAR DE PRODUÇÃO - TRABALHO EM FERIADO - HORA EXTRA - ADICIONAL NOTURNO - FGTS

ILEGITIMIDADE PASSIVA — GRUPO ECONÔMICO - SUCESSÃO DE EMPRESAS - INEXISTÊNCIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA - MARCA - INPI - PRODUTO

VIAGEM — VOUCHER - PREÇO - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS — UNIVERSIDADE - EDUCAÇÃO

SERVIÇOS ARTÍSTICOS — ART. 593/NCC - ART. 609/NCC

SE ESTÁ O EMPREGADOR OBRIGADO A GARANTIR CERTO NÚMERO DE AULA

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS — ENTIDADES SINDICAIS INTEGRANTES - AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - PODER DE REPRESENTAÇÃO - ATRIBUI

ANTERIORMENTE AO DECRETO-LEI 779 DE 1969 — NÃO ABRANGÊNCIA

EMPREGADOS DESTA — SUJEIÇÃO AOS DAS EMPRESAS PRIVADAS

QUANDO RESPONDE COM SEUS BENS POR DÍVIDA DA SOCIEDADE

QUANDO NÃO PODE SER CONSIDERADA COMO EVENTUAL

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA — ABANDONO DE EMPREGO - NÃO COMPARECIMENTO PARA RECEBIMENTO DAS VERBAS - ART. 482/CLT - ART. 890/CPC

COOPERADA — RELAÇÃO DE EMPREGO - TRABALHO A DOMICÍLIO - DECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - VERBAS - ENCARGOS - ANOTAÇÃO EM CTPS

CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA — PRAZO DETERMINADO - HORA EXTRA - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - AVISO PRÉVIO - FGTS

ATLETA PROFISSIONAL — JOGADOR DE FUTEBOL - CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - TÉRMINO - RESCISÃO - PRÊMIO - 13º SALÁRIO - LEI 6.352/76

18. OFENSA À COISA JULGADA / OPERADOR DE TELEX

19. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS / PORTUÁRIO

21. QUADRO DE AVISOS / "QUORUM"

22. RADIAÇÃO IONIZANTE / REPOSITÓRIO AUTORIZADO DE JURISPRUDÊNCIA

23. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO / RURÍCOLA

CONSTRUÇÃO CIVIL — CONTRATO - INSTRUMENTO PARTICULAR - MÃO-DE-OBRA - MATERIAL

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — EMPREITADA

REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA

CONTRATO DE TRABALHO — EXPERIÊNCIA - PRAZO DETERMINADO

AVISO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS

CARTA — DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO - FÉRIAS COLETIVAS - CONCESSÃO

CONTRATO DE TRABALHO — PRAZO DETERMINADO - TRABALHADOR URBANO

ESTATUTO DE COOPERATIVA DE TRABALHO — SOCIEDADE LIMITADA SEM FINS LUCRATIVOS - COOPERATIVA

TERMO DE CONVENÇÃO COLETIVA — TRABALHADORES DO COMÉRCIO - SINDICATO - EMPRESA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

SAÚDE OCUPACIONAL — MEIO AMBIENTE

ASSISTÊNCIA MÉDICA — MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA - AUMENTO DE PREÇO

ASSISTÊNCIA MÉDICA — CONVÊNIO - DEPENDENTE - PRAZO

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA — SHOW

LICENÇA DE USO — DIREITO AUTORAL - MARCA

LIVRO — PROGRAMA DE TV - DIREITO AUTORAL

REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL — ACUSAÇÃO DE RECEBIMENTO - DIREITO AUTORAL

USO DE OBRA INTELECTUAL — EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - INTERNET - TELEVISÃO POR ASSINATURA

EDUCAÇÃO — ESCOLA - ENSINO MÉDIO

ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA — PRAZO DE DURAÇÃO - SÓCIO - AUSÊNCIA DE FINALIDADE LUCRATIVA