Trabalhista

USINA DE AÇÚCAR — QUAL A APLICÁVEL

ACIDENTE DO TRABALHO — SE PODE SER CONSIDERADA CAUSA INTERRUPTIVA

USINA DE AÇÚCAR — LEI APLICÁVEL

USINA DE AÇÚCAR — SE DEVE SER CONSIDERADO INDUSTRIÁRIO

PRAZO — FLUÊNCIA - QUANDO SE INICIA

CONCEITUAÇÃO — SERVIÇOS NO CAMPO A EMPRESA AGRO-INDUSTRIAL

USINA DE AÇÚCAR — EQUIPARAÇÃO AOS INDUSTRIÁRIOS - QUANDO OCORRE

PRAZO — INFLUÊNCIA - QUANDO SE INICIA

PRAZO — FLUÊNCIA - QUANDO SE INICIA

DEDUÇÃO — VANTAGEM EQUIVALENTE JÁ RECEBIDA - CABIMENTO

DEDUÇÃO — VANTAGEM EQUIVALENTE JÁ RECEBIDA - CABIMENTO

BENEFÍCIO — DEDUÇÃO DO RECEBIDO EM NORMA REGULAMENTAR ANTERIOR

TRABALHADOR AVULSO — SE SÃO COMPUTÁVEIS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA

COMPLEMENTAÇÃO — CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL

DIFERENÇAS — AÇÃO PROPOSTA POR APOSENTADOS E EX-SERVIDORES FALECIDOS DE UNIVERSIDADE FEDERAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA DESTA

Embargos. Ac. de 31-08-1998 — DJ 20-11-98 Arquivo do EMFOR, TST/N1336 EMFOR 605

Da extinção do último contrato é que começa a fluir o prazo prescricional do direito de ação, objetivando a soma de períodos descontínuos de trabalho (Ex-Prejulgado, nº 31).

EMPREGADO EQUIPARADO A INDUSTRIÁRIO — INCIDÊNCIA BIENAL

CONTRATO DE TRABALHO SUCESSIVO — PRAZO - FLUÊNCIA - A PARTIR DE QUANDO

TRANSFERÊNCIA PARA ESTA DAS OBRIGAÇÕES DE PREVIDÊNCIA ASSUMIDAS PELA PETROBRÁS — EFEITOS

APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTA NA CLT

ART. 201 DA CF/88 — AUTO-APLICABILIDADE

LEI 3.841 DE 15-12-60 — APLICAÇÃO

MÉDICO — TRABALHO EM HOSPITAL - QUANDO SE CARACTERIZA

CONCEITUAÇÃO — QUANDO NÃO SE CARACTERIZA

TRABALHADOR RURAL — QUANDO FICA DESCARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE COOPERADO

CONTINUIDADE DESTE — EFEITOS

PREJUÍZOS DECORRENTES DA RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO — QUANDO SE LEGITIMA

TRABALHO RELIGIOSO — VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INEXISTÊNCIA

NEGATIVA DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA OU TRANSAÇÃO QUANTO A PRETENSÃO — AÇÃO PROCEDENTE

CONTINUIDADE DESTE — EFEITOS

FALÊNCIA — AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA - MULTA DO ART 477 DA CLT - EXCLUSÃO

CIRCULAR Nº 5, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999

ESTABILIDADE ANTERIOR — DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA - INQUÉRITO JUDICIAL - DESCABIMENTO

INDENIZAÇÃO PELO TEMPO ANTERIOR À OPÇÃO — QUANDO A ELA NÃO TEM DIREITO O EMPREGADO

PRAZO — QUANDO SE INICIA O PRAZO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO

PRAZO — FLUÊNCIA - QUANDO SE INICIA

APOSENTADORIA EXPONTÂNEA — EFEITOS - VERBAS RESCISÓRIAS E MULTA DO FGTS(40%)

AVISO PRÉVIO — TEMPO DE SERVIÇO - PROPORCIONALIDADE - LEI REGULAMENTADORA - NECESSIDADE - ART 7º, XXI DA CF/88

PETROBRÁS — ADESÃO ABDICATIVA À PETROS

AÇÃO RESCISÓRIA — SENTENÇA DE MÉRITO - INEXISTÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ILEGITIMIDADE DE PARTE

FALÊNCIA — DOBRA SALARIAL - ART 467 DA CLT - EMPRESA EM ESTADO FALIMENTAR - ART 23, PARÁGRAFO ÚNICO, III DO DEC-LEI 7.661/45

AÇÃO RESCISÓRIA — CITAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - ART 841, §§ 1º E 2º DA CLT

PERICULOSIDADE — INCIDÊNCIA DO ADICIONAL SOBRE HORAS EXTRAS E NOTURNAS

ANISTIA — LEI 8.878/94 - REINTEGRAÇÃO - DEMISSÃO DECORRENTE DE REFORMA ADMINISTRATIVA - INEXISTÊNCIA DE MOTIVAÇÃO POLÍTICA - RECURSO NÃO CONHECIDO

FÉRIAS — GRATIFICAÇÃO PÓS-FÉRIAS - COMPENSAÇÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL - POSSIBILIDADE - ART 7º. XVII DA CF/88

LITISPENDÊNCIA — SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - AÇÃO INDIVIDUAL - CARACTERIZAÇÃO - ART 301 DO CPC

EXECUÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA — COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO - LEI 6.830/80, ART 5º - APLICABILIDADE

FALÊNCIA — DOBRA SALARIAL - ART 467 DA CLT - PRECEDENTES

PERICULOSIDADE — NÃO INCIDÊNCIA DO ADICIONAL SOBRE O SOBREAVISO

FALÊNCIA — MULTA DO § 8º DO ART 477 DA CLT - HIPÓTESE EM QUE NÃO OCORRE

PETROBRÁS — COMPENSAÇÃO DO PECÚLIO PAGO PELA PETROS

SE INCIDE SOBRE O SEU "QUANTUM"

INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25 DE LEI 8.036/90

HORAS DE SOBREAVISO — ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - NÃO INTEGRAÇÃO

INDETERMINAÇÃO DO CONTRATO — PRAZO PARA O ACERTO RESCISÓRIO

DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS — DISPÕE SOBRE

LEI 8.352/91 — ART 2º - ALTERA

LEI 8.019/90, ARTS. 6º E 9º — DÁ NOVA REDAÇÃO - LEI 9.365/96 - PIS/PASEP - DISPOSITIVO - ACRESCE

AFASTAMENTO RESULTANTE — SE EXONERA O EMPREGADOR DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES

NÃO CADASTRAMENTO NO PIS — INDENIZAÇÃO - PRESCRIÇÃO BIENAL

AFASTAMENTO RESULTANTE — SE EXONERA O EMPREGADOR DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES

INDENIZAÇÃO PELO TEMPO ANTERIOR À OPÇÃO — QUANDO A ELA NÃO TEM DIREITO O EMPREGADO

TEMPO ANTERIOR À OPÇÃO — DEPÓSITO PELO EMPREGADOR - QUANDO NÃO É DEVIDO

ATO ESPONTÂNEO DO EMPREGADO — EXCLUSÃO DO DIREITO A INDENIZAÇÃO

INDENIZAÇÃO PELO TEMPO ANTERIOR À OPÇÃO — QUANDO A ELA NÃO TEM DIREITO O EMPREGADO

INDENIZAÇÃO PELO TEMPO ANTERIOR À OPÇÃO — QUANDO A ELA NÃO TEM DIREITO O EMPREGADO

PAGAMENTO EM PECÚNIA — NATUREZA SALARIAL - INCIDÊNCIA

INDENIZAÇÃO PELO TEMPO ANTERIOR A OPÇÃO — QUANDO A ELA NÃO TEM DIREITO O EMPREGADO

INDENIZAÇÃO PELO TEMPO ANTERIOR À OPÇÃO — QUANDO A ELA NÃO TEM DIREITO O EMPREGADO

INDENIZAÇÃO PELO TEMPO ANTERIOR À OPÇÃO — QUANDO A ELA NÃO TEM DIREITO O EMPREGADO

PAGAMENTO EM PECÚNIA — SE SOBRE ELE INCIDE

PAGAMENTO EM PECÚNIA — SE SOBRE ELE INCIDE

LEI 7.738/89 — ATUALIZAÇÃO PELOS MESMOS ÍNDICES DOS SALDOS DOS DEPÓSITOS DE POUPANÇA

SUA COMUNICAÇÃO AO DEPÓSITO PARA RECURSO — EFEITOS EM RELAÇÃO À MASSA FALIDA DA EMPRESA

REMUNERAÇÃO MENSAL INCLUSIVE HORAS EXTRAS E ADICIONAIS EVENTUAIS

APRECIAÇÃO DE FALTA GRAVE — EMPREGADO OPTANTE - DESNECESSIDADE

SE DÁ CAUSA À RESCISÃO INDIRETA