Trabalhista

REPOUSO REMUNERADO — PERCENTUAL ESPECÍFICO - CLÁUSULA QUE O DESTACA - SE É VÁLIDA

DECISÃO QUE A DECRETA — QUANDO NÃO COMPORTA CONDENAÇÃO EM CUSTAS

BANCÁRIO — EMISSÃO CONTRA O BANCO EMPREGADOR - CONFIGURAÇÃO

JUSTIFICAÇÃO — JUSTIÇA FEDERAL

ALTERAÇÃO — SERVIDOR DA RFFSA - QUANDO É VEDADA

AÇÃO PARA APRECIAR DESCONTOS SALARIAIS A FAVOR DESTE — COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM

SE AUTORIZA O REBAIXAMENTO DE NÍVEL DO EMPREGADO

PARTICIPAÇÃO PACÍFICA EM GREVE ILEGAL — SE A CARACTERIZA

SEU CONDICIONAMENTO À CONCORDÂNCIA DO EMPREGADOR

SE PODE SER EFETUADA POR ENGENHEIRO

CÔMPUTO DO PERÍODO ANTERIOR À ENCAMPAÇÃO — SE É JURÍDICO

CITAÇÃO DE TERCEIRO PARA INTEGRAR LITISCONSÓRCIO — FALTA - IMPOSSIBILIDADE

CONSIDERAÇÃO COMO INDUSTRIÁRIOS — SE O SÃO TAMBÉM PARA EFEITOS DE PRESCRIÇÃO

QUANDO É PRESSUPOSTO DO DIREITO DO EMPREGADO

SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL — INCOMPETÊNCIA - INTEMPESTIVIDADE

. — Não conheço do recurso. Proc. TST-RR-1.596/82, Julgado em 27-06-1983 Arquivo do EMFOR, TST/1.570 EMFOR 442

QUANDO TEM CARÁTER INDENIZATÓRIO

PAGAMENTO EM PECÚNIA — SEU SIGNIFICADO COMO RESCISÃO DO CONTRATO

EMPREGADOR QUE TOMANDO CONHECIMENTO DO ESTADO DA EMPREGADA RETIRA O AVISO PRÉVIO — EFEITOS

EMPREGADO QUE SE APOSENTA ESPONTANEAMENTE — SE TEM DIREITO A SER INDENIZADO

SUBSTITUIÇÃO DESTA MEDIDA POR AQUELA — INADMISSIBILIDADE

RECEBIMENTO PELO COMISSIONISTA DE PERCENTUAL PARA PAGAMENTO DO REPOUSO REMUNERADO — QUANDO NÃO O CARACTERIZA

COMÉRCIO DE EQÜINOS — DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA

CLÁUSULA CONTRATUAL QUE A AUTORIZA — QUANDO NÃO CABE

SUBSCRIÇÃO POR PESSOA SEM HABILITAÇÃO TEMPORÁRIA — NÃO CONHECIMENTO

ENTE AUTÁRQUICO — INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

DISPÕE SOBRE A PARTIR DE 01-04-2003

EXTINÇÃO — QUANDO NÃO ASSISTE O DIREITO

EQUIPARAÇÃO AOS BANCOS — DIREITO À JORNADA DE TRABALHO DESTES

FURTO FAMÉLICO — QUANDO NÃO AUTORIZA A DESPEDIDA

TEMPO DE SERVIÇO — CÔMPUTO DO CELETISTA COM O ESTATUTÁRIO

EMPRESA INCORPORADA — INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

CONTINUIDADE — SE É COMPUTÁVEL O TEMPO DE SERVIÇO ANTERIOR

CONTINUIDADE — CÔMPUTO DO TEMPO ANTERIOR

QUANDO A INTERPOSIÇÃO DESTE SE LEGITIMA POR DESRESPEITO ÀQUELA

Setembro, 1978. Ano XXX. Nº 358

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASA PRÓPRIA — ATUAÇÃO DIRETA E PERMANENTE - RECONHECIMENTO

QUANDO NÃO LHE ASSISTE O DIREITO

SE SOBRE ELE INCIDE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO

QUANDO NÃO IMPEDE A AÇÃO RESPECTIVA

DIREITO RECONHECIDO NO CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA

QUANDO POR SER IRREGULAR DÁ DIREITO ÀS MESMAS

EMPREGADO QUE NÃO RECEBE SALÁRIO PROFISSIONAL — DIREITO A RECEBÊ-LO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO

FALECIMENTO DE EMPREGADO — QUANDO NÃO ASSISTE O DIREITO A PENSÃO COM BASE NO REGULAMENTO

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO — CONDIÇÃO A UTILIZAR A VERBA RESPECTIVA - CONSTITUCIONALIDADE

EMPREGADO ELEITO — SE OCUPA CARGO DE CONFIANÇA

PRESTAÇÕES — DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - REGULAMENTA A MP 130 DE 17-09-2003

PRESTAÇÕES — DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

ANTERIOR EXTINTO PELA APOSENTADORIA — CÔMPUTO - VEDAÇÃO

SE SÃO COMPUTÁVEIS QUANDO O SERVIÇO HOUVER SIDO PRESTADO AO MESMO GRUPO DE EMPRESAS

FUNCIONÁRIO CEDIDO PELA UNIÃO — DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO

AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE DISSÍDIO COLETIVO — EMPRESAS OBRIGADAS A DESCONTOS SALARIAIS - JUSTIÇA DO TRABALHO

CASO EM QUE NÃO EXCEDE O PRAZO DE 90 DIAS — QUANDO NÃO SE DESFIGURA

TEMPO DE SERVIÇO SOB O REGIME DA LEI 1.890/53 — SE É COMPUTÁVEL

PRAZO — A PARTIR DE QUE MOMENTO CORRE

PAGAMENTO EM DOBRO — DIREITO NÃO RECONHECIDO

TERMO INICIAL — DATA SOBRE A QUAL INCIDE

LEI 8.213 DE 24-07-1991 — ALTERA

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA — APLICAÇÃO DE SÚMULA

AÇÃO CONTRA EMPRESA PEDINDO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL — JUSTIÇA COMUM

DESMEMBRAMENTO TERRITORIAL DE SINDICATO JÁ EXISTENTE — DISCUSSÃO SOBRE A TITULARIDADE - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

REINCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO — QUANDO NÃO CABE

DE BALANÇO E DE ANTIGUIDADE — SE INTEGRAM O SEU CÁLCULO

DESPEDIDA SEM OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS — SE ESTÁ SUJEITA À PRESCRIÇÃO

QUANDO DESCABE POR OFENSA À CONSTITUIÇÃO

QUANDO DESCABE POR OFENSA À CONSTITUIÇÃO

DECISÃO NORMATIVA QUE A CONCEDE — SE OFENDE A CONSTITUIÇÃO

FUNCIONÁRIO CEDIDO PELA UNIÃO — DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO

UTILIZAÇÃO SUPLETIVA COMO RECEPCIONISTA — DIREITO AO LIMITE LEGAL

SE CONSERVA O EMPREGADO O DIREITO ÀS VANTAGENS PECUNIÁRIAS

AÇÃO DE CUMPRIMENTO — COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO - JUSTIÇA DO TRABALHO

CONTRIBUIÇÕES — COBRANÇA - JUSTIÇA DO TRABALHO

AÇÃO DE CUMPRIMENTO — COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

AÇÃO DE CUMPRIMENTO — COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

AÇÃO DE CUMPRIMENTO — COBRANÇA DE CONTRIBUINTE ASSISTENCIAL - COMPETÊNCIA

AÇÃO DE CUMPRIMENTO — COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

AÇÃO DE CUMPRIMENTO — COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

AÇÃO DE CUMPRIMENTO — COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - JUSTIÇA COMUM

AÇÃO DE CUMPRIMENTO — COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO - SE É COMPETENTE A JUSTIÇA DO TRABALHO

CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS INDEVIDAMENTE — AÇÃO MOVIDA POR EMPREGADO - JUSTIÇA ESTADUAL

ECONOMIA INTERNA — QUESTÃO A ELA RELATIVA - JUSTIÇA ESTADUAL

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS — COBRANÇA - JUSTIÇA DO TRABALHO

RECOLHIMENTO DE DESCONTO ASSISTENCIAL — POSTULAÇÃO EM NOME PRÓPRIO - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PEDIDO DE RECOLHIMENTO DE DESCONTO ASSISTENCIAL — INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO — JUSTIÇA DO TRABALHO

DISPUTA INTERSINDICAL PELA TITULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA — INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

CONTROVÉRSIA COM EMPREGADOS SOBRE APLICAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA — JUSTIÇA DO TRABALHO