Trabalhista

FALTA DECORRENTE DE PARALISAÇÃO — CARACTERIZAÇÃO COMO GREVE - SE DEVE SER CONSIDERADA

LIMITE DE 50% — COMO DEVE SER CONSIDERADO PARA O EFEITO DE SUA INCLUSÃO NO SALÁRIO

GATILHO SALARIAL — JUNHO, DE 1987 - DIREITO RECONHECIDO

URP'S DE ABRIL E MAIO DE 1988 — DIREITO RECONHECIDO

IPC DE MARÇO DE 1990 — DIREITO NÃO RECONHECIDO

IPC DE MARÇO DE 1990 — DIREITO NÃO RECONHECIDO

URP DE FEVEREIRO DE 1989 — DIREITO RECONHECIDO

URP DE FEVEREIRO DE 1989 — DIREITO RECONHECIDO

URP DE FEVEREIRO DE 1989 — DIREITO RECONHECIDO

JORNADA DE TRABALHO — REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - DOMINGOS TRABALHADOS - LEI 605/49 - ART. 1º DO DECRETO 27.048/49 - DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO

RECURSO ORDINÁRIO — DECISÃO PROFERIDA EM INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL - ARTS. 395 E 495, DO CPC

FRAUDE À LEI — COMO SE PRESUME

SALÁRIO UTILIDADE — VEÍCULO FORNECIDO PELO EMPREGADOR - UTILIZAÇÃO NO FIM DE SEMANA - MERA LIBERALIDADE DO EMPREGADOR - NATUREZA JURÍDICA

DÚVIDA SÉRIA — DIFICULDADE NA DISTINÇÃO ENTRE EMPREGADA E SÓCIA QUOTISTA - QUANDO SE DISPENSA A DOBRA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL

DIVERSOS FUNDAMENTOS — REQUISITOS PARA O CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA

PARADIGMA QUE PERCEBE SALÁRIO RESULTANTE DESTA — SE OBSTA À EQUIPARAÇÃO

LIMITE DE 60% — ACORDO EM PROCESSO CONTENCIOSO TRABALHISTA - CASO A QUE NÃO SE APLICA

APURAÇÃO DE FALTA GRAVE — IMPROCEDÊNCIA - DIREITOS ASSEGURADOS

SE INCIDE SOBRE O SEU "QUANTUM"

CONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DIA A DIA E NÃO DO MÊS DO ANO CIVIL

SESSÃO DE JULGAMENTO — ESPAÇO MÍNIMO DE 48 HORAS ENTRE AMBAS - INOBSERVÂNCIA - EFEITOS

SE PODE EXECUTÁ-LO O CREDOR A DESPEITO DE NÃO TER SIDO PARTE NA AÇÃO

SEMANA DE QUATRO DIAS — SE A ELE TEM DIREITO

PERMANÊNCIA NA LOCALIDADE HÁ MAIS DE DEZ ANOS — QUANDO SE CONSIDERA CADUCA A CLÁUSULA

QUANDO PODE SER COMO TAL CONSIDERADO O ADVOGADO

PARTE NÃO INTIMADA — QUANDO NÃO CABE A CONFISSÃO "FICTA"

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO BRASIL EM FILIAL DE EMPRESA ESTRANGEIRA — MEDIDA EM QUE SÃO APLICADAS A LEI NACIONAL E A ESTRANGEIRA

SE COMPREENDE TAMBÉM OS DÉBITOS DOS EMPREGADOS

AJUIZAMENTO POR ESTE — TRANCAMENTO DO RECURSO POR NÃO SE TRATAR DE TERCEIRO - QUANDO NÃO SE LEGITIMA

INCITAMENTO — QUANDO A CARACTERIZA

RESCISÃO INDIRETA — VERBAS DEVIDAS

NULIDADE — EFEITO IRRETROATIVO

ANOTAÇÃO EM CTPS — FGTS - FÉRIAS - DIFERENÇA SALARIAL - CONTRATO DE TRABALHO - RESCISÃO CONTRATUAL - EMPREGADO

EXCESSO DE EXECUÇÃO — CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - VALOR DEVIDO - RECLAMANTE - AUSÊNCIA DE DEDUÇÃO

PRESCRIÇÃO — PAGAMENTO - VERBAS RESCISÓRIAS - EXTINÇÃO DO PROCESSO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS

SEGURO DE VIDA — QUANDO SE LEGITIMA

IMPOSTO DE RENDA — INCIDÊNCIA SOBRE OS RENDIMENTOS DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL

CLÁUSULA CONTRATUAL — REQUISITOS

AÇÃO RESCISÓRIA — LEGITIMIDADE - TERCEIRO INTERESSADO

SALÁRIO MÍNIMO DE 1º DE JANEIRO DE 2010

EMPREGADO MENOR — QUANDO NÃO CONFIGURA SUA SUSPENSÃO

EQUIPARAÇÃO A PRÉ-AVISO INDENIZADO

MÊS DE JUNHO DE 1987 — ÍNDICE DE CORREÇÃO - QUAL O APLICÁVEL

02. MATÉRIAS TRANSITÓRIAS E/OU DE APLICAÇÃO RESTRITA NO TST OU A DETERMINADO TRIBUNAL REGIONAL

ESTABILIDADE PROVISÓRIA — CONTRATO POR PRAZO - DESCABIMENTO

01. LEI DO SERVIÇO MILITAR

IMPUTAÇÃO INFUNDADA DE CRIME — JUSTIÇA DO TRABALHO

ATO PRATICADO POR MENOR SEM ASSISTÊNCIA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL — SUA VALIDADE, ANTES DA RESCISÃO E QUITAÇÃO AO EMPREGADOR

QUANDO É VÁLIDA O FIRMADA PELO MESMO

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO — HIPÓTESE LEGALMENTE NÃO PREVISTA

ATO PRATICADO POR MENOR SEM ASSISTÊNCIA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL — INVALIDADE

PISO SALARIAL DIFERENCIADO — CLÁUSULA QUE FIXA - SUA NULIDADE

EFEITOS SECUNDÁRIOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA

LEI 11.770/2008 — PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - REGULAMENTA

22. COMPETÊNCIA — ACIDENTE DO TRABALHO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS - JUSTIÇA DO TRABALHO

23. COMPETÊNCIA — DIREITO DE GREVE - TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA - JUSTIÇA DO TRABALHO

VALOR DA MULTA ADMINISTRATIVA — INADMISSIBILIDADE

VERBAS RESCISÓRIAS — PAGAMENTO - PRAZO - CONTAGEM

VERBAS RESCISÓRIAS — PAGAMENTO - PRAZO - CONTAGEM

VERBAS RESCISÓRIAS — PAGAMENTO - PRAZO - CONTAGEM

ATO DO EMPREGADOR — ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - MULTA

IGNORÂNCIA DA GRAVIDEZ PELA EMPREGADA — QUANDO NÃO LHE CABE INVOCAR POSTERIORMENTE ESSA CIRCUNSTÂNCIA

GESTANTE QUE OCULTA SEU ESTADO — DIREITO NÃO RECONHECIDO

DEPENDENTE DESIGNADA EM CARTEIRA DO TRABALHO — DIREITO RECONHECIDO

REGISTRO DA CANDIDATURA POSTERIOR À RESILIÇÃO — EFICÁCIA

SE É COM O MESMO COMPATÍVEL

Cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência, na forma do artigo 481 da CLT (Ex-Prejulgado, nº 42).

MFOR, TRT/N 2.364 EMFOR 613

SE REPERCUTEM NO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE ESTE PERÍODO

RECONHECIMENTO DESTA NA RESCISÃO DO CONTRATO — SE É DEVIDO

EQUIPARAÇÃO A PRÉ-AVISO INDENIZADO — MULTA

SE EQUIVALE À DISPENSA DO CUMPRIMENTO

SE EQUIVALE A DISPENSA DO CUMPRIMENTO

MULTA DO ART. 477, PARÁGRAFO 8º DA CLT — SE É DEVIDA

VERBAS PAGAS NO ÚLTIMO DIA DO AVISO PRÉVIO — MULTA DEVIDA

QUITAÇÃO APÓS O DÉCIMO DIA — MULTA

INAPLICABILIDADE DO ART. 477, PARÁGRAFO 6º, B DA CLT

EQUIPARAÇÃO À DISPENSA DE SEU CUMPRIMENTO

QUAL A QUE DEVE CONSTAR NA CARTEIRA DE TRABALHO

REAJUSTAMENTO SALARIAL COLETIVO — OCORRÊNCIA DESTE NA FLUÊNCIA DO PRAZO - DIREITO DO EMPREGADO AO MESMO

CANDIDATURA REGISTRADA NO CURSO DAQUELE — ESTABILIDADE PROVISÓRIA

PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS — CONTAGEM - QUANDO SE INICIA

PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS — PRAZO

PRAZO DE 10 DIAS PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

SE REPERCUTEM NO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE ESTE PERÍODO

ão dos demais aspectos da demanda. Ac. de 31-07-1997 DJ n. 9.967 de 24.09.97, pág.25 Arquivo do EMFOR, TRT/ 524 EMFOR 590

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA — REQUISITOS

FALTA, DECORRENTE DE GREVE DOS TRANSPORTES COLETIVOS — FORÇA MAIOR CARACTERIZADA

URP DE FEVEREIRO DE 1989 — DIREITO RECONHECIDO

ATENDENTE DE BALCÃO — CASO A QUE NÃO SE APLICA A EXCEÇÃO AO HORÁRIO NORMAL

PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS — QUANDO SE DESLOCA PARA A JUSTIÇA FEDERAL

CASO EM QUE VIGORA ESTATUTO LEGAL PRÓPRIO — INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

RELAÇÃO DE EMPREGO INEXISTENTE