Cível

OUTORGA A FAVOR DE EMPRESA PERTENCENTE AO GRUPO DO MUTUANTE — SE É LEGÍTIMA

TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS — TIPI - ALTERA

INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO DPVAT — SUA ILEGITIMIDADE

02. REGULAMENTO INTERNO — ATA DA ASSEMBLÉIA

ART. 305 DO DECRETO 7.212 DE 15-06-2010 — DÁ NOVA REDAÇÃO

IMÓVEL — INCORPORAÇÃO - CONSTRUÇÃO CIVIL - UNIDADE RESIDENCIAL - AQUISIÇÃO - MÚTUO - POUPANÇA PARCELADA - OBRIGAÇÃO DE FAZER

ART. 4º DO DECRETO 5.113 DE 22-06-2004 QUE REGULAMENTA O ART. 20, INC XVI, DA LEI 8.036 DE 11-05-1990 — DÁ NOVA REDAÇÃO

LETRAS DE CÂMBIO E NOTAS PROMISSÓRIAS — REGISTRO - EXTINGUE

PREENCHIMENTO PELO PORTADOR — DIREITO RECONHECIDO

PREENCHIMENTO PELO CREDOR — DIREITO RECONHECIDO

EMITENTE INTERDITADO — NULIDADE EM RELAÇÃO A ESTE

CRIAÇÃO ABUSIVA DO TÍTULO — PROTESTO - RESPONSABILIDADE

TOMADOR — SUA LEGITIMIDADE "AD CAUSAM" PARA A EXECUÇÃO DO TÍTULO

CÓPIA AUTENTICADA DO MESMO — ADMISSIBILIDADE

FALTA DE ACEITE E QUITAÇÃO DA DÍVIDA ATRAVÉS DE DUPLICATA MERCANTIL — NULIDADE DO PROCESSO

COBRANÇA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE OUTRA DUPLICATA — DESCABIMENTO

PROTESTO — CANCELAMENTO - DISCIPLINA

RECUSA DE ACEITE PELO SACADO — SACADOR QUE É O PRÓPRIO TOMADOR - DIREITO AO PROTESTO

"CONTRATO CONSIGO MESMO" — QUANDO SE CARACTERIZA

OUTORGA POR MUTUÁRIO A EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO — SE É VÁLIDO

OUTORGA POR MUTUÁRIO A EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO — SE É VÁLIDO

OUTORGA POR MUTUÁRIO A EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO — SE É VÁLIDO

OUTORGA A EMPRESA PERTENCENTE AO GRUPO DO MUTUANTE — SE É LEGÍTIMA

OUTORGA A EMPRESA PERTENCENTE AO GRUPO DA MUTUANTE — SE É LEGÍTIMA

CONTRATO DE CRÉDITO — EMISSÃO IRREGULAR PELO MANDATÁRIO - QUANDO NÃO AUTORIZA A EXECUÇÃO

OUTORGA A EMPRESA PERTENCENTE AO GRUPO DO MUTUANTE — CONDIÇÕES DE SUA VALIDADE

OBRIGAÇÃO ASSUMIDA POR PROCURADOR DO MUTUÁRIO VINCULADO AO MUTUANTE — QUANDO É NULA

OUTORGA A EMPRESA PERTENCENTE AO GRUPO DO MUTUANTE — SE É LEGÍTIMA

OUTORGA POR MUTUÁRIO OU AVALISTA A FAVOR DE EMPRESA DO MESMO GRUPO DO MUTUANTE — SE É VÁLIDA A CLÁUSULA

OUTORGA POR MUTUÁRIO OU AVALISTA A FAVOR DE EMPRESA PERTENCENTE AO GRUPO DO MUTUANTE — CONDIÇÕES DE SUA VALIDADE

OBRIGAÇÃO ASSUMIDA POR PROCURADOR — APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FORÇA OBRIGATÓRIA

OUTORGA POR MUTUÁRIO OU AVALISTA A FAVOR DE EMPRESA PERTENCENTE AO GRUPO DO MUTUANTE — QUANDO É INVÁLIDO

VINCULAÇÃO A CONTRATO — SE PERDE A SUA EXECUTORIEDADE

DATA DE EMISSÃO — REQUISITO ESSENCIAL

VINCULAÇÃO A CONTRATO — PERDA DO CARÁTER CAMBIÁRIO

VINCULAÇÃO A CONTRATO E EMISSÃO EM BRANCO — QUANDO NÃO SE DESCARACTERIZA

VINCULAÇÃO A CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE

TÍTULO EM BRANCO — GARANTIA DE DÍVIDA - PREENCHIMENTO APÓS MUITO TEMPO - MÁ-FÉ CARACTERIZADA

DATA DE EMISSÃO — REQUISITO ESSENCIAL

ENDOSSO EM BRANCO — EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE

VALOR EXPRESSO NESTAS — SE INVÁLIDA O TÍTULO

VALOR EXPRESSO NESTAS — SE DESCARACTERIZA O TÍTULO

VALOR EXPRESSO NESTAS — SE DESCARACTERIZA O TÍTULO

VALOR EXPRESSO NESTAS — SE CARACTERIZA O TÍTULO

VALOR EXPRESSO NESTAS — SE DESCARACTERIZA O TÍTULO

DOIS EMITENTES — BEM DE UM DELES - PERMANÊNCIA DOS DOIS NA RELAÇÃO PROCESSUAL

INTERRUPÇÃO OPERADA CONTRA UM COOBRIGADO — SE ATINGE OU PREJUDICA OS DEMAIS

PRAZO — TRÊS ANOS - APLICAÇÃO DA LEI UNIFORME

PRAZO QUANDO SE INICIA NO CASO DO TÍTULO QUE CHEGOU A CIRCULAR

CANCELAMENTO — JULGAMENTO DE APELAÇÃO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - COMPETÊNCIA RECURSAL

ENDOSSO — FALTA - SE ANULA O TÍTULO

VALOR EXPRESSO NESTAS — SE DESCARACTERIZA O TÍTULO

ABERTURA DE CRÉDITO — QUANDO NÃO PERDE SUA AUTONOMIA

TÍTULO EMITIDO EM MOEDA ESTRANGEIRA — ADMISSIBILIDADE

AÇÃO EXECUTIVA CONTRA AVALISTA E DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA O DEVEDOR PROPOSTA CONCOMITANTEMENTE — POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 585, I, VII DO CPC

TÍTULO EMITIDO PARA COBRIR ENCARGOS DE CONTRATO BANCÁRIO — EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE PELA PERDA DE LIQUIDEZ E CERTEZA

TÍTULO EMITIDO "PRO SOLUTO" — QUANDO NÃO OCORRE

CHEQUE ESPECIAL — DEMONSTRATIVO CONTÁBIL - REQUISITO

IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA — QUANDO SE CARACTERIZA

DOCUMENTOS BANCÁRIOS E TÍTULOS DE CRÉDITO — DISTRIBUIÇÃO - MONOPÓLIO DA UNIÃO

DESCRIÇÃO DO BEM EXPROPRIADO E AS RESPECTIVAS CONFRONTAÇÕES — IMPRESCINDIBILIDADE

USO INDEVIDO POR PERDA, FURTO OU ROUBO — QUANDO É VÁLIDA

JUROS — FIXAÇÃO AO ARBÍTRIO DO CREDOR - CLÁUSULA POTESTATIVA - CARACTERIZAÇÃO

EMISSORA CONTRA COMERCIANTES POR FALTA DE CAUTELA RECOMENDADA NO CONTRATO — DEPENDÊNCIA DE PERÍCIA GRÁFICA

EMISSÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO — CLÁUSULA DO CONTRATO - SE É VÁLIDA

MANDATO PARA ASSINAR — CLÁUSULA DO CONTRATO - SE É VÁLIDA

ERRO ESSENCIAL — OCULTAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS - AÇÃO PROCEDENTE

ERRO ESSENCIAL — IMPOTÊNCIA PSÍQUICA - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO

BIGAMIA RECÍPROCA — AÇÃO PROCEDENTE

ERRO ESSENCIAL — AFIRMAÇÃO MENTIROSA DE GRAVIDEZ - SE DÁ ORIGEM A VÍCIO DE CONSENTIMENTO

ESQUIZOFRENIA — FATO IGNORADO PELO OUTRO CÔNJUGE À DATA DO CASAMENTO - AÇÃO PROCEDENTE

ERRO ESSENCIAL — BIGAMIA - NULIDADE - IMPRESCRITIBILIDADE

ERRO ESSENCIAL — FUGA DA MULHER APÓS O CASAMENTO - AÇÃO PROCEDENTE

ERRO ESSENCIAL — MULHER QUE SE RECUSA À COABITAÇÃO - AÇÃO PROCEDENTE

ERRO ESSENCIAL — IGNORÂNCIA DE DEFLORAMENTO DA MULHER - AÇÃO IMPROCEDENTE - PRINCÍPIO DA IGUALDADE - APLICAÇÃO

ERRO ESSENCIAL — DESCONHECIMENTO DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA DE SEU ESPOSO PELA PRÁTICA DE CRIME INAFIANÇÁVEL - PEDIDO PROCEDENTE

ERRO ESSENCIAL — DESCOBERTA DE QUALIDADE REPULSIVA - AÇÃO PROCEDENTE.

ERRO ESSENCIAL — ABANDONO DO LAR PELO MARIDO APÓS A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO - AÇÃO PROCEDENTE.

ERRO ESSENCIAL — FALSIDADE DOCUMENTAL - BIGAMIA - QUANDO NÃO INDUZ À NULIDADE DO VÍNCULO

ERRO ESSENCIAL — FILHO NATURAL IGNORADO PELA ESPOSA - AÇÃO PROCEDENTE

IMPEDIMENTO DIRIMENTE ABSOLUTO — DESAPARECIMENTO DO MESMO EM RAZÃO DA LEI DO DIVÓRCIO - PERMANÊNCIA DE SUA INEFICÁCIA

ESTRANGEIRO DIVORCIADO COM BRASILEIRA — DIREITO AO REGISTRO PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE HOMOLOGAÇÃO DO STF DA SENTENÇA DE DIVÓRCIO

REGIME DA COMUNHÃO DE BENS — ADMISSIBILIDADE SE NA ÉPOCA DO ÓBITO DA EX-CONSORTE ESTAVA IMPEDIDO DE PROMOVER A PARTILHA DOS BENS

01. REGULAMENTO INTERNO — ATA DA ASSEMBLÉIA

EXECUÇÃO FISCAL — IMÓVEL EM QUE RESIDE O SÓCIO - IMPENHORABILIDADE

PERDA DO CARÁTER CAMBIÁRIO

ACIDENTE CAUSADO POR MENOR — QUANDO RESPONDE OS SEUS PAIS

PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE — POSSIBILIDADE

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS — PARCELA INTEGRANTE DAS PERDAS E DANOS - QUANDO INTEGRA

ENVIO EM MASSA — "SPAM" - DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO

PENHORA SOBRE PARTE OCUPADA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL — REQUISITOS

EMISSÕES ILEGAIS DE TÍTULOS — REGULARIZAÇÃO

CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE — PROMULGA

ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL — NULIDADE - ART. 535/CPC - SENTENÇA OMISSA - CONVENÇÃO - AUSÊNCIA DE CARTA REGISTRADA - PARTICIPAÇÃO DE INADIMPLENTES NA DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO - OMISSÃO

IMÓVEL — LOCAÇÃO - INADIMPLÊNCIA - DESPEJO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - ART. 589/CPC - ART. 590/CPC - APELAÇÃO - EFEITO DEVOLUTIVO - CAUÇÃO REAL