Cível

FACULDADE DE ESCOLHA DO JUIZ — SE PODE RECAIR SOBRE A TIA DO INTERDITO

QUANDO DEVE RECAIR NO TUTOR JUDICIAL

TRIPLICATA SEM ACEITE — SE LEGITIMA O PEDIDO

INDENIZAÇÃO — ATO ILÍCITO - REPARAÇÃO - DANO - DOENÇA OCUPACIONAL

PARTILHA — EFEITO SUSPENSIVO - PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - AVERBAÇÃO EM REGISTRO DE IMÓVEIS - USUCAPIÃO ESPECIAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

02. TRÁFEGO MARÍTIMO — REGULAMENTO - DISPOSITIVOS - ALTERA

LEI 5.474/68 — INEXISTÊNCIA DE CAUSA DEBENDI - DUPLICATA SEM ACEITE - ANULAÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL — CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA DE JUROS - FINANCIAMENTO - ATIVIDADE AGRÍCOLA - LEI 4.829/65

CONTRATO DE LOCAÇÃO — ART. 890/CPC - REAJUSTE ABUSIVO - PRESTAÇÃO - CONSIGNAÇÃO DA QUANTIA - EFEITO DE PAGAMENTO

DIREITO DE NATUREZA PERSONALÍSSIMA — EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA

PREFERÊNCIA DO IRMÃO AO TUTOR JUDICIAL

IRMÃ — PREFERÊNCIA LEGAL - INEXISTÊNCIA, MORMENTE TENDO INTERESSES CONTRÁRIOS AO DO INTERDITO

OBSERVÂNCIA DA GRADAÇÃO ESTABELECIDA EM LEI

CRITÉRIO A SER OBSERVADO

COMPETÊNCIA DO JUIZ — DISPENSA DA HIPOTECA LEGAL - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO JUIZ QUE A DETERMINOU

QUANDO PODE RECAIR EM ADVOGADO DA COMARCA

REQUISITOS PARA SUA DECRETAÇÃO

CONCEITUAÇÃO — REQUISITOS PARA SUA CARACTERIZAÇÃO

NECESSIDADE — FALTA - NULIDADE

RECURSO — EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO

RECURSO DO PRÓPRIO INTERDITANDO — SE SE LEGITIMA

ATO JURÍDICO — PRESUNÇÃO DE VALIDADE

DEMONSTRAÇÃO DE CAPACIDADE PARA MANIFESTAR LIVREMENTE SUA VONTADE — LEVANTAMENTO DA INTERDIÇÃO

QUANDO É INTEIRAMENTE INCAPAZ

SUA ASSISTÊNCIA NO PROCESSO — LEGITIMIDADE

INTERVENÇÃO DE PARENTE — SE IMPORTA NO DIREITO DE RECORRER

PROPRIEDADE DE CASAL EM QUE MARIDO ESTA INTERDITADO — HASTA PÚBLICA - SE É NECESSÁRIA

TÍTULO NÃO ACEITO — EMISSÃO DE TRIPLICATA - QUANDO FUNDAMENTA O PEDIDO

PROTESTO POR FALTA DE ACEITE — SE LEGITIMA O PEDIDO DE FALÊNCIA

TÍTULO NÃO ACEITO — SE LEGITIMA O PEDIDO DE FALÊNCIA

TÍTULO PROTESTADO POR FALTA DE ACEITE — SE ENSEJA O PEDIDO

TÍTULO NÃO ACEITO — SE LEGITIMA O PEDIDO

TÍTULO NÃO ACEITO — PROTESTO POR FALTA DE ASSINATURA E DEVOLUÇÃO - SE AUTORIZA O PEDIDO

TÍTULO NÃO ACEITO — DEVEDOR REVEL EM EXECUÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO

TÍTULO NÃO ACEITO — SE LEGITIMA O PEDIDO

TÍTULO NÃO ACEITO — SE LEGITIMA O PEDIDO

TÍTULO NÃO ACEITO — SE LEGITIMA O PEDIDO

TÍTULO NÃO ACEITO — SE LEGITIMA O PEDIDO

DILAÇÃO PROBATÓRIA — DISPENSA DA MESMA PELO JUIZ - ADMISSIBILIDADE

TÍTULO NÃO DEVOLVIDO — QUANDO ENSEJA O PEDIDO

FACULDADE DE QUALQUER CREDOR QUE HAJA INGRESSADO EM JUÍZO

COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIAL

INADIMPLEMENTO — BEM IMÓVEL - PAGAMENTO - ARRENDAMENTO RURAL - VALOR DEVIDO - PEDIDO CONDENATÓRIO

EMPRÉSTIMO — INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONTA CORRENTE - VERIFICAÇÃO DAS VERBAS PAGAS - VALOR DEVIDO - DÉBITO - PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO

MÁ-FÉ — FALTA DE PAGAMENTO - CONTRATO VERBAL - BENFEITORIA - BEM IMÓVEL - PERMUTA - IRREGULARIDADE - RETENÇÃO

SE ACARRETA NULIDADE DO MESMO

EMISSÃO PARA SAQUE POSTERIOR — SE O DESNATURA PARA FINS EXECUTÓRIOS

PÓS-DATA — PACTO ENTRE DEVEDOR E CREDOR - SE DESNATURA O CHEQUE COMO ORDEM DE PAGAMENTO À VISTA

ATÉ QUANDO CABE A AÇÃO EXECUTIVA

SE CONSERVA O CARÁTER EXECUTIVO

EXECUÇÃO — PROVA DA ENTREGA DA MERCADORIA

QUANDO DEVE SER COMO TAL CONSIDERADA

RITO COMUM OU ESPECIAL — OPÇÃO DO CREDOR

V. o tít. CLÁUSULA PENAL sub-tít. CONCEITUAÇÃO EMFOR 445

REQUISITOS — FALTA DE DUAS TESTEMUNHAS - NULIDADE

SE COMO TAL SE CARACTERIZA

e Ribeirão Preto, rel. Juiz HAMILTON AKEL). — Pelo exposto, negam provimento ao recurso. Ac. de 07-04-1997 Revista dos Tribunais, Dezembro de 1997 - pág. 242 EMFOR 593

ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS — REQUISITO ESSENCIAL

NÃO CARACTERIZAÇÃO, MESMO QUANDO ACOMPANHADO DE DUAS TESTEMUNHAS E DOS EXTRATOS BANCÁRIOS

FALTA DE ASSINATURA DE TESTEMUNHAS — SE O DESCARACTERIZA

ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS — FALTA - DESCARACTERIZAÇÃO DO TÍTULO

ASSINATURA DO DEVEDOR E DE DUAS TESTEMUNHAS — CARACTERIZAÇÃO

DÉBITO DE CORREÇÃO MONETÁRIA — QUANDO NÃO HÁ QUE FALAR EM CONSTITUIÇÃO UNILATERAL DO CRÉDITO

REQUISITOS PARA SUA FORMALIZAÇÃO

QUANDO DEVE SER COMO TAL CONSIDERADA

EXECUÇÃO — PROVA DA ENTREGA DA MERCADORIA

EXECUÇÃO — REQUISITO - PROVA DA ENTREGA DA MERCADORIA

EXECUÇÃO — PROVA DA ENTREGA DA MERCADORIA

EXECUÇÃO CONTRA ESTA — POSSIBILIDADE

EMFOR 519

VINCULAÇÃO AO MESMO NEGÓCIO — QUANDO É LÍCITO AO CREDOR INSTRUIR COM ELES A EXECUÇÃO

FALTA — INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO

SEGURANÇA EM ÁGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL — DISPÕE SOBRE

01. TRÁFEGO MARÍTIMO — REGULAMENTO - DISPOSITIVOS - ALTERA

REGULAMENTO PARA O TRÁFEGO MARÍTIMO E REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS DE PRATICAGEM — DISPOSITIVOS - DÁ NOVA REDAÇÃO

QUANDO DEVE SER FORMULADO EM AÇÃO PRÓPRIA

INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA — INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.026 E 1.027 DO CC

CUSTAS — SE PODE SER CONDICIONADA AO PAGAMENTO DESTAS

AUSÊNCIA DO PATRONO DA RÉ — NULIDADE ABSOLUTA

ACORDO ENVOLVENDO DIREITO OBRIGACIONAIS DE CARÁTER PÚBLICO

ACORDO ACERCA DE DIREITO INDISPONÍVEL

ACORDO QUE CAUSA PREJUÍZO AO OUTRO CREDOR SOLIDÁRIO — INADMISSIBILIDADE

QUANDO SE LEGITIMA SEM PERDA DE SUA CARACTERÍSTICA

EXECUÇÃO CONTRA ESTA — RITO PROCESSUAL

EMISSÃO PELO CREDOR EM NOME DO DEVEDOR — DESCARACTERIZAÇÃO

CONCLUSÃO ENTRE DEVEDOR SOLIDÁRIO E CREDOR — QUANDO EXTINGUE A DÍVIDA EM RELAÇÃO AO CO-DEVEDOR

TÍTULO EXTRAJUDICIAL — HONORÁRIOS - CÁLCULO PERICIAL

REINTEGRAÇÃO DE POSSE — APELAÇÃO - PROPRIEDADE - OCUPAÇÃO IRREGULAR - SENTENÇA - EXTINÇÃO DO EFEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO

TÍTULO EXTRAJUDICIAL — DUPLICATA - PROTESTO INDEVIDO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - NOME - EXCLUSÃO DO CADASTRO DE INADIMPLENTES - SERASA

EXONERAÇÃO — PROVA DOCUMENTAL - FUNCIONÁRIO PÚBLICO - ATO ILÍCITO - INCIDENTE DE FALSIDADE - INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

PREFERÊNCIA SOBRE OS BENS DISCRIMINADOS NO ART. 1.563 DO CC

RESULTADO DE EXIBIÇÃO E EXAME DE LIVROS — SE CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO

RENOVAÇÃO E REVISÃO DE LOCAÇÃO — SE INCLUEM O CRÉDITO DE ALUGUÉIS

CONTRATO DE EMISSÃO E UTILIZAÇÃO — SE COMO TAL SE CARACTERIZA