Trabalhista

LITÍGIO OBJETIVANDO PROVA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS — COMO SE CARACTERIZA

SE INCIDE NA FALTA O PROFESSOR QUE ACEITA TRABALHO EM CURSO SIMILAR

01. TÍTULO I — DO TRIBUNAL Capítulo I - Da Composição Capítulo II - Da Organização Capítulo III - Da Competência Capítulo IV - Da Direção

05. TÍTULO III — DO PROCESSO Capítulo I - Do Registro, Classificação e Autuação Capítulo II - Da Distribuição

06. TÍTULO III — DO PROCESSO Capítulo III - Dos Atos e Formalidades

HABITAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA — QUANDO NÃO CARACTERIZAM SALÁRIO UTILIDADE

TRANSCURSO DE DOIS ANOS DA RESCISÃO — INOCORRÊNCIA DE INQUÉRITO - CONSUMAÇÃO

ATO ATENTATÓRIO À BOA ORDEM PROCESSUAL — PRÁTICA POR TRIBUNAL REGIONAL - COMPETÊNCIA

POR QUE SE CONSIDERA COMO TAL

BENEFÍCIO NÃO GOZADO A PEDIDO DO EMPREGADO — SE O EXCLUI

EMPREGADO CONDENADO POR NÃO CONCEDÊ-LAS — SE PRATICA ATO QUE TORNA INSUPORTÁVEL A CONTINUIDADE DO CONTRATO

APLICAÇÃO DE CLÁUSULA NORMATIVA

SENTENÇA NORMATIVA QUE A ASSEGURA ATÉ SESSENTA DIAS APÓS O PARTO — COMO SE EFETIVA

MOVIMENTAÇÃO DE PEQUENAS VERBAS — QUANDO NÃO SE APLICA

INTEGRAÇÃO POR PESSOAS JURÍDICAS DISTINTAS — CASO DE SOLIDARIEDADE E NÃO DE EMPREGADOR ÚNICO

QUANDO NÃO SE ASSEMELHA AO ZELADOR DE EDIFÍCIO

QUANDO RESTA DEVIDO APENAS O ADICIONAL

QUANDO CABE COMO RESSARCIMENTO

QUANDO SE CONSIDERA EFETIVADO

SENTENÇA QUE A RESPEITO SILENCIA — CONHECIMENTO DO RECURSO

DESTAQUE DE PARTE DA COMISSÃO PARA TAL FIM — SE É LÍCITO

EMPREGADO MENSALISTA — SE PERDE O DIREITO AO REPOUSO

SE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DAQUELE

ACUMULAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO REPOUSO — SE A LEI A AUTORIZA

REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGEM E ALOJAMENTO — SE PODE SER COMO TAL CONSIDERADO

PARTICIPAÇÃO EM DISSÍDIO COLETIVO — INVIABILIDADE

DEPOIMENTO PESSOAL QUE CONFIRMA O ALEGADO PELA PARTE CONTRÁRIA — QUANDO NÃO CERCEIA A DEFESA

SE DELE SE EXIME O EMPREGADOR NO CASO DE SER LÍCITA A TRANSFERÊNCIA

AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO PARA A QUAL NÃO FOI INTIMADO SOB PENA DE CONFISSÃO — EFEITOS

QUANDO NÃO É COMPLETA E VALE A QUITAÇÃO APENAS PELO VALOR EFETIVAMENTE PAGO

FLUÊNCIA — QUANDO SE INICIA PARA A PARTE QUE NÃO COMPARECE À AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO EMBORA INTIMADA EM AUDIÊNCIA ANTERIOR

PROVA — RECIBO - SE ADMITE A LEI OUTRA PROVA

CABIMENTO — QUANDO SE ADMITE

EXECUÇÃO POR CARTA — PROCESSO E JULGAMENTO - JUIZ COMPETENTE

EFEITOS — CUMPRIMENTO INTEGRAL DO CONTRATO PELA METADE

CARGO DE CONFIANÇA — PERÍODO DO RESPECTIVO - SE É COMPUTÁVEL

ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO — DIREITO ADQUIRIDO

TELEFONISTA — SE O INTEGRAM

CARGO DE CONFIANÇA — RETORNO À FUNÇÃO EFETIVA - DESCARACTERIZAÇÃO

ABONO PRODUTIVIDADE — QUANDO NÃO A INTEGRA

VENCEDOR EM PRIMEIRA INSTÂNCIA VENCIDO EM SEGUNDA — DEVER DE RECOLHER O DEPÓSITO

NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS RECURSOS TRABALHISTAS ATÉ O PLENÁRIO RESPECTIVO

VALOR AQUÉM DO LIMITE MÍNIMO — DESCABIMENTO

SE PODEM ESTAR EM JUÍZO INDEPENDENTEMENTE DE MANDATO

NÃO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE CUSTAS — COMO SE CARACTERIZA

FALTA DO CÁLCULO DAS CUSTAS E DE INTIMAÇÃO PARA O SEU PAGAMENTO — QUANDO NÃO OCORRE

EXCEPCIONALIDADE — QUANDO NÃO SE CONFIGURA

QUANDO COMO TAL SE CONSIDERA

INTERVALO INTRA TURNO E NÃO ENTRE DOIS TURNOS — SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO - QUANDO DEVE SER REMUNERADO COMO TAL

VIOLAÇÃO DOS LIMITES LEGAIS EM REGIME COMPENSATÓRIO — EFEITOS

INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO BÁSICO

CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO-LEI 389/68 — RESPEITO ÀS SITUAÇÕES CONSTITUÍDAS

SEDES LEGISLATIVAS E PRESSUPOSTOS DIVERSOS — CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE CADA UMA

RECEBIMENTO NO ENDEREÇO DA PARTE MAS POR PESSOA DESCONHECIDA — SE É VÁLIDA

INTERVALO A ELE DESTINADO — TRABALHO - HORAS EXTRAORDINÁRIAS

INTERVALO MÍNIMO DE ONZE HORAS — COINCIDÊNCIA - SUPRESSÃO DO INTERVALO - EFEITOS

AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS NÃO EXCEDENTES DE CINQÜENTA POR CENTO DO SALÁRIO — NÃO INCIDÊNCIA

PAGAMENTO MENSAL DE DUAS HORAS EXTRAS DIÁRIAS — QUANDO NÃO SE CARACTERIZA

SE COMPREENDE A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇO DAQUELA QUE O ADMITE

RETORNO À EMPRESA — DEMISSÃO ANOS APÓS - INDENIZAÇÃO - SOMA DE PERÍODOS

SE PODE SER COMO TAL CONSIDERADO O ADVOGADO

SE SOBRE O MESMO INCIDEM HORAS SUPLEMENTARES

POSTULAÇÃO PELO EMPREGADO — QUANDO AO EMPREGADOR ASSISTE O DIREITO DE DESPEDIR

SERVIÇO TEMPORÁRIO — FUNÇÕES DE NATUREZA TÉCNICA ESPECIALIZADA - REGIME JURÍDICO

CARGO NÃO DE CONFIANÇA — DIREITO AOS SALÁRIOS DO PARADIGMA

DECISÃO NORMATIVA QUE A CONCEDE — ATESTADO MÉDICO - QUAL O IDÔNEO

DESCONTOS À BASE DE 1/30 AVOS DO SALÁRIO — QUANDO SE CONSIDERA COMO JÁ REMUNERADO O REPOUSO

FORNECIMENTO GRATUITO — QUANDO NÃO INTEGRA O SALÁRIO

MINISTÉRIO PÚBLICO — AÇÃO VISANDO COIBIR ADMISSÃO DE SERVIDORES NÃO SUBMETIDOS A CONCURSO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DA JCJ

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — RITO SUMARÍSSIMO - FGTS - MULTA COMPENSATÓRIA

03. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SBDI-1 — ÍNDICE ALFABÉTICO Iterativa - Notória - Atual: Súmula nº 333

04. TÍTULO II — DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

RELAÇÃO DE EMPREGO — ÁRBITRO DE FUTEBOL - INEXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO - ART 3º, DA CLT

DENUNCIAÇÃO DA LIDE — PROCESSO DO TRABALHO - INAPLICABILIDADE - ARTS 70, III E 76, DO CPC

RECURSO DE REVISTA — EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CARGO DE CONFIANÇA - ART 461, DA CLT

AÇÃO RESCISÓRIA — RECURSO ORDINÁRIO - ADVOGADO IMPEDIDO DE SUSTENTAR ORALMENTE NA SESSÃO DE JULGAMENTO - NULIDADE - ART 7º, IX, DA LEI 8.906/94 - ART 554, DO CPC

INDENIZAÇÃO — SE DEVE EQÜIVALER À DO TEMPO DE SERVIÇO

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — CARGA DE AUTOS - DEVOLUÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA — LIMINAR - AUTORIDADE COATORA - MAGISTRADO - DESVIO DA LEGALIDADE - NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

CONVENÇÃO COLETIVA — AÇÃO ANULATÓRIA - TUTELA ANTECIPADA - PORTUÁRIO

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA — CONTADOR - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

AÇÃO RESCISÓRIA — AUTOS DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÉ-QUESTIONAMENTO DA MATÉRIA

04. TÍTULO III — Do Processo Capítulo III - Dos Atos e Formalidades Capítulo IV - Da Jurisprudência

NÃO SE CONFIGURA CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E VARA DO TRABALHO A ELE VINCULADA. (ex-OJ nº 115 — DJ 11.08.03) N. da R.: Ver o t. RESOLUÇÃO, st. Nº 137/05

REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO APLICÁVEL A UMA DAS EMPRESAS — COMO SE CONCEITUA

SE DEVEM SER CONSIDERADOS DIA ÚTIL

CONFERENTE, SUBCHEFE E CHEFE DE SEÇÃO — CARGOS DE CONFIANÇA - CRITÉRIO DE MERECIMENTO

RECEBIMENTO PELO COMISSIONISTA DE PERCENTUAL PARA PAGAMENTO DO REPOUSO REMUNERADO — QUANDO NÃO O CARACTERIZA

ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PARA FUNÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA — QUANDO CESSA O REGIME DA CLT

SERVIDOR COM SITUAÇÃO ANÁLOGA À DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS — JUSTIÇA COMUM

EQUIVALÊNCIA À PERCEBIDA POR EMPREGADO DA MESMA CATEGORIA DA EMPRESA TOMADORA

INDENIZAÇÃO AO EMPREGADO PELO NÃO RECEBIMENTO — SE ESTÁ COMPREENDIDA NA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

01. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SBDI-1 — ÍNDICE ALFABÉTICO Iterativa - Notória - Atual: Súmula nº 333

02. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SBDI-1 — ÍNDICE ALFABÉTICO Iterativa - Notória - Atual: Súmula nº 333